Processo 0001467-32.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Garantias Constitucionais
Investigação Penal - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: AECIO NEVES DA CUNHA
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6653/2017; origem: 30/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(29/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1629/2017; origem: 29/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/03/2017) DETERMINADO ARQUIVAMENTO
(29/03/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 21.03.2017
(29/03/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(27/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6126/2017; origem: 27/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(24/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 13542/2017
(24/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(23/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1637933/2017; origem: 23/03/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(23/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3029/2017; origem: 23/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/03/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1637933/1637933
(23/03/2017) PETICAO - 13542/2017 - 23/03/2017 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de decisão.
(13/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4347/2017; origem: 13/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(10/03/2017) VISTA A PGR
(23/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 36, divulgado em 22/02/2017
(22/02/2017) CIENCIA
(21/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 689/2017; origem: 21/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/02/2017) INDEFERIDO
(17/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1588/2017; origem: 17/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(17/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1591/2017; origem: 17/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(17/02/2017) PROTOCOLADO
(17/02/2017) AUTUADO
(17/02/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4112. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(17/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 1591/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
