(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5066/2017; origem: 01/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/09/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(01/09/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 31/08/2017

(01/09/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5066/2017

(19/06/2017) PETICAO - numero: 34094/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/06/2017 21:16:09

(19/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1683070/2017; origem: 19/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(19/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4096/2017; origem: 19/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 19/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/06/2017) PETICAO - 34094/2017 - 19/06/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.

(19/06/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1683070/1683070

(16/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3464/2017; origem: 16/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/06/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 104, divulgado em 18/05/2017

(16/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2841/2017; origem: 16/05/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 16/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/05/2017) NEGADO SEGUIMENTO - "[...] Isso posto, nego seguimento à ação cautelar (art. 21, § 1°, do RISTF) e declaro prejudicados os agravos regimentais. Publique-se."

(29/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1595875/2016; origem: 29/11/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7829/2016; origem: 29/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/11/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(29/11/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(29/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/09/2016) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(24/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8589/2015; origem: 24/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6150/2015; origem: 23/11/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 23/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(23/11/2015) VISTA A PGR

(23/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - do Gabinete

(05/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/06/2015) PETICAO - numero: 28070/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 03/06/2015 18:15:02

(03/06/2015) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 28070 Data: 03/06/2015 18:15:00.354 GMT-03:00

(02/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/06/2015) PETICAO - numero: 27306/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 01/06/2015 15:34:06

(01/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/06/2015) PETICAO - Contestação - Petição: 27306 Data: 01/06/2015 15:34:04.515 GMT-03:00

(29/05/2015) PETICAO - numero: 27028/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 29/05/2015 16:52:02

(29/05/2015) PETICAO - Contestação - Petição: 27028 Data: 29/05/2015 16:51:58.417 GMT-03:00

(28/05/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ref. a citação do Deputado Federal José Alberto Oliveira Veloso Filho

(27/05/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 26/05/2015) Do , Deputado Federal José Alberto Oliveira Veloso Filho

(21/05/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Citação Cível Geral - Relatora

(21/05/2015) EXPEDIDO A - Citação Cível Geral - Relatora

(19/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3432/2015; origem: 19/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 19/05/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(19/05/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 24626/2015

(19/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/05/2015) PETICAO - numero: 24626/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 18/05/2015 23:18:57

(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3006/2015; origem: 18/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(18/05/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de citação. Decisão de 08/05/2015.

(18/05/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 24626 Data: 18/05/2015 23:18:55.625 GMT-03:00

(13/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 88, divulgado em 12/05/2015

(11/05/2015) PETICAO - numero: 22674/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 11/05/2015 15:51:37

(11/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2472/2015; origem: 11/05/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 11/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3172/2015; origem: 11/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/05/2015) LIMINAR INDEFERIDA

(11/05/2015) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 22674 Data: 11/05/2015 15:51:34.454 GMT-03:00

(11/05/2015) CIENCIA - pelo autor, da decisão de 08/05/2015, o advogado Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, OAB/DF 29477, dispensando a sua intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico.

(08/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 85, divulgado em 07/05/2015

(06/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2652/2015; origem: 06/05/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 06/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(06/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3022/2015; origem: 06/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 06/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4279/2015; origem: 06/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/05/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(06/05/2015) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - Em 05/05/2015:"(...) Isso posto, torno sem efeito a decisão de 24/4/2015 e determino a redistribuição desta ação à Ministra Cármen Lúcia. Prejudicado o agravo regimental. Publique-se."

(06/05/2015) REDISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(06/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2762/2015; origem: 04/05/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2962/2015; origem: 04/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/05/2015, PRESIDÊNCIA

(04/05/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 20773/2015

(04/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(30/04/2015) PETICAO - numero: 20648/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/04/2015 01:14:57

(30/04/2015) PETICAO - numero: 20649/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/04/2015 01:22:10

(30/04/2015) PETICAO - numero: 20716/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/04/2015 13:50:58

(30/04/2015) PETICAO - numero: 20773/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/04/2015 15:43:41

(30/04/2015) PETICAO - Contestação - Petição: 20648 Data: 30/04/2015 01:14:55.767 GMT-03:00

(30/04/2015) PETICAO - Reconsideração - Petição: 20649 Data: 30/04/2015 01:22:08.897 GMT-03:00

(30/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 20716 Data: 30/04/2015 13:50:56.935 GMT-03:00

(30/04/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 20773 Data: 30/04/2015 15:43:39.859 GMT-03:00

(29/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 79, divulgado em 28/04/2015

(29/04/2015) PETICAO - 20321/2015 - 28/04/2015 - Ofício n. 902/2015/SGM/P, Câmara dos Deputados, 22/04/2015 - Comunica perda de mandato de parlamentar.

(28/04/2015) PETICAO - numero: 20321/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/04/2015 15:06:54

(28/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3980/2015; origem: 28/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(28/04/2015) REDISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(28/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2421/2015; origem: 27/04/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 27/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(27/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2735/2015; origem: 27/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 27/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/04/2015) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - Em 24/04/2015: Isso posto, determino a redistribuição dos autos ao Ministro Teori Zavaski, relator original, na forma dos arts. 77, parágrafo único e 277, parágrafo único, do RISTF.

(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3298/2015; origem: 23/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 23/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2637/2015; origem: 23/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 23/04/2015, PRESIDÊNCIA

(23/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 75, divulgado em 22/04/2015

(23/04/2015) DESPACHO - Em 23/04/2015: "[...] Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Presidência, com proposta de redistribuição do feito."

(23/04/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(17/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2134/2015; origem: 17/04/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 17/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2528/2015; origem: 17/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(17/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3494/2015; origem: 17/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(17/04/2015) DESPACHO - Isso posto, entendo que deve haver redistribuição do presente feito em decorrência da prevenção prevista no art. 69 do RISTF. Por conseguinte, determino sejam os autos redistribuídos ao Ministro Roberto Barroso, Relator do RE 848.826/DF.

(17/04/2015) REDISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(17/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3367/2015; origem: 16/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(16/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2212/2015; origem: 16/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 16/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2472/2015; origem: 16/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/04/2015, PRESIDÊNCIA

(16/04/2015) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(16/04/2015) AUTUADO

(16/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/04/2015) DESPACHO - Em 16.4.2015: "...submeto o caso à análise da Presidência da Corte – com urgência, diante da possibilidade de dano irreparável ao requerente –, com proposta de redistribuição do processo, por prevenção, ao Ministro Roberto Barroso."

(16/04/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(15/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1349741/2015; origem: 15/04/2015, DIVERSOS; destino: 15/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(15/04/2015) PROTOCOLADO