Processo 0001350-96.1997.0.01.0000


00013509619970010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Difamação
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

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(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 6007/2001; origem: 02/10/2001, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 04/10/2001, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(02/10/2001) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 6007

(01/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 9796/2001; origem: 01/10/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 01/10/2001, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(28/09/2001) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS ( COM 01 APENSO)

(26/09/2001) TRANSITADO EM JULGADO - DECISÃO DE 30.08.2001

(14/09/2001) INTIMACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FOLHAS 28/29.

(14/09/2001) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(13/09/2001) DESLOCAMENTO - guia: 4097/2001; origem: 13/09/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 13/09/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(12/09/2001) DESLOCAMENTO - guia: 9027/2001; origem: 12/09/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 12/09/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(11/09/2001) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DECISÃO DE 30/08/2001

(05/09/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1002/2001; origem: 05/09/2001, SEÇÃO DE PUBLICACOES; destino: 05/09/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(05/09/2001) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA (COM 1 APENSO).

(04/09/2001) DESLOCAMENTO - guia: 8789/2001; origem: 04/09/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 04/09/2001, SEÇÃO DE PUBLICACOES

(03/09/2001) DESLOCAMENTO - guia: 832/2001; origem: 03/09/2001, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 03/09/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(30/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 822/2001; origem: 30/08/2001, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 30/08/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(30/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 8655/2001; origem: 30/08/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 30/08/2001, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(30/08/2001) DECISAO DO RELATOR - DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. INTIME-SE. PUBLIQUE-SE ARQUIVE-SE O PRESENTE PROCESSO, EM RELAÇÃO A AMBOS.

(24/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 8403/2001; origem: 24/08/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 24/08/2001, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(23/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 65886/2001; origem: 23/08/2001, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/08/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(23/08/2001) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR, COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO COM RELAÇÃO A NELSON MARQUEZELLI E PELA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM COM RELAÇÃO A ANTÔNIO CARLOS BUENO GONÇALVES.

(23/08/2001) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 1 APENSO

(06/06/1997) DESLOCAMENTO - guia: 149/1997; origem: 06/06/1997, GABINETE DO MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 06/06/1997, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/06/1997) DESLOCAMENTO - guia: 3464/1997; origem: 06/06/1997, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/06/1997) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(04/06/1997) DESLOCAMENTO - guia: 1216/1997; origem: 04/06/1997, DIVISAO DE DISTRIBUICAO; destino: 04/06/1997, GABINETE DO MINISTRO NELSON JOBIM

(03/06/1997) DESLOCAMENTO - guia: 3342/1997; origem: 03/06/1997, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 03/06/1997, DIVISAO DE DISTRIBUICAO

(03/06/1997) DISTRIBUIDO - MIN. NELSON JOBIM

(02/06/1997) DESLOCAMENTO - guia: 1215/1997; origem: 02/06/1997, DIVISAO DE AUTUACAO; destino: 02/06/1997, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS