(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 42730/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/08/2008) DESLOCAMENTO - guia: 4442/2008; origem: 14/08/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 14/08/2008, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(14/08/2008) DESLOCAMENTO - guia: 9708/2008; origem: 14/08/2008, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 14/08/2008, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/08/2008) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa de Processos.

(14/08/2008) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 9708 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/08/2008) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 23/06/2008.

(25/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 805108/2008; origem: 25/06/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(25/06/2008) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Da PGR.

(25/06/2008) JUNTADA - Da petição n° 86803/2008.

(18/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 3469/2008; origem: 18/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/06/2008) VISTA A PGR - para fins de intimação.

(17/06/2008) PETICAO - numero: 86803/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 23/06/2008 17:42:57

(17/06/2008) PETICAO - 86803/2008, de 17/06/2008 - EDWILSON FÁBIO DE MELO BARROS - REQUER JUNTADA DE RENÚNCIA DE ADVOGADOS, BEM COMO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO DOS NOVOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS.

(06/06/2008) PUBLICACAO DJE - DJE nº 102, divulgado em 05/06/2008. Da decisão de 29/05/2008.

(04/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 868/2008; origem: 04/06/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 04/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(03/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 3141/2008; origem: 03/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 03/06/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(02/06/2008) NEGADO SEGUIMENTO - Em 29/05/2008: "[...] Ante o exposto, nego seguimento ao pedido (art. 21, §1º, RI/STF). Desnecessário o encaminhamento dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, visto que o requerente já formulou idêntico pedido junto àquela Corte (fls. 153/156). Publique-se."

(30/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1436/2008; origem: 30/05/2008, PRESIDÊNCIA; destino: 02/06/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(16/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1317/2008; origem: 16/05/2008, PRESIDÊNCIA; destino: 16/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(16/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2814/2008; origem: 16/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 16/05/2008, PRESIDÊNCIA

(16/05/2008) DESPACHO - Em 14/05/2008, na petição nº 59304/2008 : "Junte-se."

(16/05/2008) JUNTADA - Da petição nº 59304/2008.

(16/05/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(29/04/2008) PETICAO - numero: 59304/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 15/05/2008 14:53:11

(29/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 795807/2008; origem: 29/04/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(29/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2381/2008; origem: 29/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 29/04/2008, PRESIDÊNCIA

(29/04/2008) PETICAO - 59304/2008, de 29/04/2008 - ESTADO DE ALAGOAS - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(29/04/2008) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR, comparecer pelo não conhecimento do pedido.

(29/04/2008) JUNTADA - Do Mandado de Intimação do Ministério Público do Estado de Alagoas, devidamente cumprido. (DJ: 02/04/2008).

(29/04/2008) JUNTADA - Da petição nº 44958/2008.

(29/04/2008) JUNTADA - Da petição nº 45400/2008.

(29/04/2008) JUNTADA - Da cópia do ofício nº 909/SEJ.

(29/04/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(10/04/2008) EXPEDIDO OFICIO NO - 909/SEJ, à PGR, encaminhando cópia da petição CPIN/STF 45400/2008

(08/04/2008) INTIMACAO DO MPF - Ref. ao despacho publicado no DJ de 2/4/2008.

(04/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1730/2008; origem: 04/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/04/2008) DESPACHO - Em 03/04/2008, na petição 44958/2008: "Junte-se oportunamente."

(04/04/2008) DESPACHO - Em 03/04/2008, na petição 45400/2008: "Junte-se oportunamente. Remeta-se cópia à douta Procuradoria-Geral da República."

(04/04/2008) REMESSA - de cópia da petição 45400/2008, à Seção Cartorária para envio à PGR.

(03/04/2008) PETICAO - numero: 45400/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 04/04/2008 16:34:31

(03/04/2008) PETICAO - 45400/2008, de 03/04/2008 - ESTADO DE ALAGOAS - REQUER REAUTUAÇÃO DO FEITO E RECONHECIMENTO DE INCOMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO. EXPEDIDO OFÍCIO Nº 909/SEJ, À PGR, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTA PETIÇÃO

(03/04/2008) JUNTADA - da petição nº 44928/2008.

(03/04/2008) VISTA A PGR

(02/04/2008) PETICAO - numero: 44958/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 04/04/2008 16:34:31

(02/04/2008) PETICAO - numero: 44928/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 02/04/2008 16:24:16

(02/04/2008) PUBLICACAO DJE - DJE nº 58, divulgado em 01/04/2008. Do despacho de 26/03/2008.

(02/04/2008) PETICAO - 44928/2008, de 02/04/2008 - EDWILSON FÁBIO DE MELO BARROS - REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO CAUTELAR.

(02/04/2008) PETICAO - 44958/2008, de 02/04/2008 - ESTADO DE ALAGOAS - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REPRODUZIR A PEÇA INICIAL EM FOTOCÓPIA.

(31/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 470/2008; origem: 31/03/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 31/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(27/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1529/2008; origem: 27/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 27/03/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(26/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 858/2008; origem: 26/03/2008, PRESIDÊNCIA; destino: 26/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(26/03/2008) DESPACHO - Em 26/03/2008: "[...] o requerente deverá trazer cópia da inicial da citada ação cautelar. Após, dê-se vista dos presentes autos ao Procurador-Geral da República, para manifestação, inclusive quanto à legitimidade do requerente. Publique-se."

(25/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1379/2008; origem: 25/03/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(25/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1477/2008; origem: 25/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 25/03/2008, PRESIDÊNCIA

(25/03/2008) PROTOCOLADO

(25/03/2008) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(25/03/2008) AUTUADO

(25/03/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA