(24/09/2019) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(24/09/2019) CERTIDAO EMITIDA - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

(16/09/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(16/09/2019) MERO EXPEDIENTE - Vistos etc. Arquive-se.

(31/07/2019) TRANSITADO EM JULGADO - Certifico que o(a) acórdão/decisão transitou em julgado na presente data, dia subsequente ao término do prazo recursal.

(31/07/2019) RECEBIDO RECURSO ELETRONICO - Data do julgamento: 04/06/2019 Trânsito em julgado: 31/07/2019 16:31:51 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por votação unânime, negar provimento ao recurso de apelação e à remessa necessária. Custas legais. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Desembargador Jaime Ramos

(04/07/2018) REMETIDO RECURSO ELETRONICO AO TRIBUNAL DE JUSTICA TURMA DE RECURSOS

(04/07/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de remessa de recurso eletrônico

(03/07/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos etc.Ascendam os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.010, § 3º).

(21/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/06/2018) JUNTADA PETICAO DE CONTRARRAZOES - Nº Protocolo: WJVE.18.10107983-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/06/2018 14:41

(15/06/2018) CONTRARRAZOES

(10/06/2018) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(17/05/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(14/05/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(07/05/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/05/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/05/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos etc.Intimem-se os réus para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto às págs. 407/416, em 15 dias.

(04/05/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/05/2017) DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(20/04/2018) RECURSO DE APELACAO

(05/03/2018) MANIFESTACAO MINISTERIO PUBLICO

(10/01/2018) INFORMACOES

(22/09/2017) MANIFESTACAO MINISTERIO PUBLICO

(28/06/2017) PETICAO

(12/06/2017) PETICAO

(22/05/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/05/2017) DECISAO INTERLOCUTORIA - Vistos etc.Valendo-me analogicamente do disposto no artigo 2º da Lei nº 8.437/92, determino a notificação do Município de Joinville para, querendo, pronunciar-se sobre o requerimento liminar, desde que o faça em 72 horas. Expeça-se mandado, com urgência.

(26/05/2017) EXPEDIDO OFICIO - Encaminhando senha da parte

(26/05/2017) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 038.2017/026430-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2017 Local: Joinville / Luiz Agenor da Silva

(14/06/2017) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Certidão Genérica

(14/06/2017) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(14/07/2017) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WJVE.17.10090404-8 Tipo da Petição: Petição Data: 12/06/2017 14:41

(14/07/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(14/07/2017) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WJVE.17.10100822-4 Tipo da Petição: Petição Data: 28/06/2017 14:12

(31/08/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos etc.Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

(31/08/2017) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(10/09/2017) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(22/09/2017) JUNTADA PETICAO DE MANIFESTACAO MINISTERIAL - Nº Protocolo: WJVE.17.20037637-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/09/2017 13:12

(14/12/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/12/2017) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(15/12/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos etc.Cumpra-se a providência sugerida pela representante do Ministério Público às págs. 295/297.

(18/12/2017) EXPEDIDO OFICIO - PORTAL E-SAJ Notificação Mandado de Segurança

(18/12/2017) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/12/2017) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(10/01/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO - Nº Protocolo: WJVE.18.10001255-5 Tipo da Petição: Informações Data: 10/01/2018 10:36

(10/02/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Remeto estes autos ao Ministério Público para manifestação, consoante parecer de págs. 295/297.

(10/02/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/02/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(05/03/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WJVE.18.20007594-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/03/2018 10:35

(05/03/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/04/2018) JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado nesta AÇÃO POPULAR proposta por MARCELO FELIZ ARTILHEIRO contra HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, RODRIGO MACHADO PRADO, PAULO MANOEL DE SOUZA e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE JOINVILLE. Sem custas nem honorários advocatícios (CF, art. 5º,inc. LXXIII).Sentença sujeita a reexame necessário (artigo 19 da Lei nº 4.717/65).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com ou sem recurso voluntário, transcorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

(12/04/2018) CERTIFICADO A PUBLICACAO E REGISTRO DA SENTENCA

(12/04/2018) CERTIDAO EMITIDA - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

(13/04/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/04/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0272/2018 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado nesta AÇÃO POPULAR proposta por MARCELO FELIZ ARTILHEIRO contra HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, RODRIGO MACHADO PRADO, PAULO MANOEL DE SOUZA e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE JOINVILLE. Sem custas nem honorários advocatícios (CF, art. 5º,inc. LXXIII).Sentença sujeita a reexame necessário (artigo 19 da Lei nº 4.717/65).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com ou sem recurso voluntário, transcorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Advogados(s): Marcelo Feliz Artilheiro (OAB 16493/SC)

(17/04/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0272/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

(20/04/2018) JUNTADA PETICAO DE APELACAO - Nº Protocolo: WJVE.18.10067228-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/04/2018 15:44

(23/04/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica