(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7919/2016; origem: 02/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/12/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/11/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29/11/2016

(30/11/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/10/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Intimação 12584/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - JS494293385BR

(21/09/2016) EXPEDIDO A - Intimação 12584/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - JS494293385BR - Data da Remessa: 21/09/2016

(08/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 190, divulgado em 06/09/2016

(06/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(05/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11875/2016; origem: 05/09/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 05/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(05/09/2016) EXTINTO O PROCESSO - em 31/08/2016: " (...) Isso posto, tendo em vista o inafastável esvaziamento do pedido de suspensão, declaro extinto o presente feito (art. 21, IX, RISTF), ante a perda superveniente de seu objeto, e julgo prejudicados os agravos regimentais. Publique-se."

(23/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3392/2016; origem: 23/08/2016, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 23/08/2016, PRESIDÊNCIA

(09/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10710/2016; origem: 09/08/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 09/08/2016, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(12/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4172/2013; origem: 12/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/06/2013, PRESIDÊNCIA

(12/06/2013) JUNTADA A PETICAO NO - 28126/2013

(12/06/2013) JUNTADA DE AR - Ref. Intimação ao Ministério Público do Estado de Alagoas, na pessoa do Procurador - Geral de Justiça. AR373538638JL

(12/06/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/06/2013) PETICAO - numero: 28126/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 11/06/2013 16:46:36

(11/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1115268/2013; origem: 11/06/2013, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/06/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7882/2013; origem: 11/06/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/06/2013) PETICAO - 28126/2013 - 11/06/2013 - Parecer n.1287/FAVS, PGR - Opina pela perda de objeto.

(11/06/2013) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

(09/05/2013) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Ministério Público do Estado de Alagoas, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, ou na de quem as suas vezes fizer. JL373538638BR

(07/05/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 84, divulgado em 06/05/2013

(06/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3075/2013; origem: 06/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2013) VISTA A PGR

(03/05/2013) DESPACHO - em 29/04/2013: " Abra-se vista à Procuradoria Geral da República. Publique-se."

(02/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1127/2013; origem: 02/05/2013, PRESIDÊNCIA; destino: 02/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 331/2010; origem: 02/08/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 02/08/2010, PRESIDÊNCIA

(28/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1132/2010; origem: 28/07/2010, PRESIDÊNCIA; destino: 30/07/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(11/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 789/2009; origem: 11/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 12/02/2009, PRESIDÊNCIA

(11/02/2009) JUNTADA - Da petição nº 87792/2008.

(11/02/2009) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(10/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 297/2009; origem: 10/02/2009, PRESIDÊNCIA; destino: 10/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(05/02/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 04/02/2009. Decisão de 29/01/2009.

(04/02/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 03/02/2009. Decisão de 14/01/2009.

(29/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 197/2009; origem: 29/01/2009, PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(29/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 397/2009; origem: 29/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2009, PRESIDÊNCIA

(29/01/2009) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 3806/2009

(29/01/2009) DENEGADA A SUSPENSAO - Em 29/01/2009. (ANDAMENTO CONVERTIDO PARA ESPELHAR A REAL SITUAÇÃO DO PROCESSO E MELHORAR AS ESTATÍSTICAS NO STF.)

(29/01/2009) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(28/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 369/2009; origem: 28/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 28/01/2009, PRESIDÊNCIA

(27/01/2009) PETICAO - numero: 6010/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 27/01/2009 17:50:02

(27/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 178/2009; origem: 27/01/2009, PRESIDÊNCIA; destino: 27/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(27/01/2009) PETICAO - 6010/2009, de 27/01/2009 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS - REQUER SEJA APRECIADO O ADITAMENTO AO PEDIDO ORIGINAL.

(27/01/2009) JUNTADA - Petição 6010/2009.

(27/01/2009) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(23/01/2009) PETICAO - numero: 5328/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 23/01/2009 18:12:34

(23/01/2009) PETICAO - numero: 5327/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 23/01/2009 18:12:34

(23/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 329/2009; origem: 23/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 23/01/2009, PRESIDÊNCIA

(23/01/2009) PETICAO - 5328/2009, de 23/01/2009 - ESTADO DE ALAGOAS - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(23/01/2009) PETICAO - 5327/2009, de 23/01/2009 - ESTADO DE ALAGOAS - AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR.

(23/01/2009) JUNTADA - Da petição nº 4328/2009.

(23/01/2009) JUNTADA - Da petição nº 4653/2009.

(23/01/2009) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Petição: 4653/2009

(23/01/2009) JUNTADA - Da petição nº 5327/2009.

(23/01/2009) JUNTADA - Da petição nº 5328/2009.

(23/01/2009) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Petição: 5327/2009

(23/01/2009) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(22/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 126/2009; origem: 22/01/2009, PRESIDÊNCIA; destino: 22/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(21/01/2009) PETICAO - numero: 4653/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 21/01/2009 17:59:37

(21/01/2009) PETICAO - 4653/2009, de 21/01/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - AG.REG.NA SUSPENSÃO LIMINAR.

(20/01/2009) PETICAO - numero: 4328/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 21/01/2009 12:51:46

(20/01/2009) PETICAO - 4328/2009, de 20/01/2009 - ESTADO DE ALAGOAS - REQUER SEJA INFEDERIDO O PEDIDO DE ADITAMENTO FORMULADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.

(19/01/2009) PETICAO - numero: 3806/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 19/01/2009 15:25:50

(19/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 230/2009; origem: 19/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 19/01/2009, PRESIDÊNCIA

(19/01/2009) PETICAO - 3806/2009, de 19/01/2009 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS - REQUER ADITAMENTO AO PEDIDO ORIGINAL.

(19/01/2009) JUNTADA - Da cópia do telegrama nº 53/2009, remetido ao Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Maceió/AL, comunicando a decisão.

(19/01/2009) JUNTADA - Da cópia do telegrama nº 52/2009, remetido ao Desembargador do TJ de Alagoas, comunicando a decisão.

(19/01/2009) JUNTADA - Da petição nº 3806/2009.

(19/01/2009) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(16/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 117/2009; origem: 16/01/2009, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 16/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(16/01/2009) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 52 em 16/01/2009, ao TJ/AL

(16/01/2009) COMUNICADA DECISAO OFICIO NO - 128/SEJ, ao TJ/AL.

(16/01/2009) COMUNICADA DECISAO OFICIO NO - 129/SEJ, ao Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Maceió/AL.

(16/01/2009) JUNTADA - Da cópia do ofício nº 128/SEJ.

(16/01/2009) JUNTADA - Da cópia do ofício nº 129/SEJ.

(15/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 59/2009; origem: 15/01/2009, PRESIDÊNCIA; destino: 15/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(15/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 174/2009; origem: 15/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 15/01/2009, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(15/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 126/2009; origem: 15/01/2009, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/01/2009, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(15/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 184/2009; origem: 15/01/2009, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 15/01/2009, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(15/01/2009) CONCEDIDA A SUSPENSAO - Em 14/01/2009: "[...] Ante o exposto, defiro o pedido para suspender o acórdão prolatado pelo 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a decisão monocrática prolatada pelo Desembargador Antônio Sapucaia da Silva, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2008.00427-9, no tocante aos seguintes comandos: (i) o que determinou o imediato afastamento dos réus da Ação Cautelar nº 001.08.051673-5, em curso perante a 16ª Vara Cível da Comarca de Maceió e (iii) o afastamento e a suspensão do pagamento das remunerações de todos os servidores nomeados sem concurso público após a Constituição Federal de 1988 e de comissionados incluídos na folha de pagamento do Poder Legislativo cujos atos não tenham sido publicados no Diário Oficial do Estado. Comunique-se com urgência. Publique-se." (ANDAMENTO CONVERTIDO PARA ESPELHAR A REAL SITUAÇÃO DO PROCESSO E MELHORAR AS ESTATÍSTICAS NO STF.)

(15/01/2009) REMESSA - À Seção Cartorária.

(14/08/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1960/2008; origem: 14/08/2008, PRESIDÊNCIA; destino: 14/08/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(14/08/2008) DESLOCAMENTO - guia: 4454/2008; origem: 14/08/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 14/08/2008, PRESIDÊNCIA

(14/08/2008) JUNTADA - Da petição nº 80370/2008.

(14/08/2008) JUNTADA - Da petição nº 62695/2008.

(14/08/2008) JUNTADA - Da petição nº 64941/2008.

(14/08/2008) JUNTADA - Da petição nº 85690/2008.

(14/08/2008) JUNTADA - Da petição nº 110690/2008.

(14/08/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(13/08/2008) PETICAO - numero: 110690/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 13/08/2008 15:48:17

(13/08/2008) PETICAO - 110690/2008, de 13/08/2008 - ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE - REITERA PEDIDO DE URGÊNCIA NA ANÁLISE DO FEITO.

(19/06/2008) PETICAO - numero: 87792/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 10/02/2009 15:51:39

(19/06/2008) PETICAO - 87792/2008, de 19/06/2008 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E OUTRO (A/S) - REQUER SEJA DECRETADO SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE ACÓRDÃO.

(16/06/2008) PETICAO - numero: 85690/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 14/08/2008 14:23:38

(16/06/2008) PETICAO - 85690/2008, de 16/06/2008 - ESTADO DE ALAGOAS - REQUER SEJA JULGADO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE SUSPENSÃO.

(05/06/2008) PETICAO - numero: 80370/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 14/08/2008 14:23:38

(05/06/2008) PETICAO - 80370/2008, de 05/06/2008 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS - PRESTA INFORMAÇÕES.

(16/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1317/2008; origem: 16/05/2008, PRESIDÊNCIA; destino: 16/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(16/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2814/2008; origem: 16/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 16/05/2008, PRESIDÊNCIA

(16/05/2008) DESPACHO - Em 14/05/2008, na petição nº 59305/2008 : "Junte-se".

(16/05/2008) JUNTADA - Da petição nº 59305/2008.

(16/05/2008) DESPACHO - Em 14/05/2008, na petição nº 63991/2008 : "Junte-se."

(16/05/2008) JUNTADA - Da petição nº 63991/2008.

(16/05/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(08/05/2008) PETICAO - numero: 64941/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 14/08/2008 14:23:38

(08/05/2008) PETICAO - 64941/2008, de 08/05/2008 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS - REQUER O DEFERIMENTO DO FEITO.

(07/05/2008) PETICAO - numero: 63991/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 15/05/2008 14:53:11

(07/05/2008) PETICAO - 63991/2008, de 07/05/2008 - ESTADO DE ALOGOAS - REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE DECISÃO.

(07/05/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Em 29/04/2008.

(06/05/2008) PETICAO - numero: 62695/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 14/08/2008 14:23:38

(06/05/2008) PETICAO - 62695/2008, de 06/05/2008 - ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - REQUER A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA PUBLICAÇÕES.

(29/04/2008) PETICAO - numero: 59305/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 15/05/2008 14:53:11

(29/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 795807/2008; origem: 29/04/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(29/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2381/2008; origem: 29/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 29/04/2008, PRESIDÊNCIA

(29/04/2008) PETICAO - 59305/2008, de 29/04/2008 - ESTADO DE ALAGOAS - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(29/04/2008) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR, com parecer pelo não conhecimento do pedido.

(29/04/2008) JUNTADA - do mandado de intimação do Ministério Público do Estado de Alagoas, devidamente cumprido. (DJ: 31/03/2008)

(29/04/2008) JUNTADA - da petição nº 43740/2008.

(29/04/2008) JUNTADA - da cópia do ofício nº 910/SEJ.

(10/04/2008) EXPEDIDO OFICIO NO - 910/SEJ, à PGR, encaminhando cópia da petição CPIN/STF 43740/2008

(04/04/2008) DESPACHO - Em 03/04/2008, na petição 43740/2008: "Junte-se oportunamente. Remeta-se cópia à douta Procuradoria-Geral da República."

(04/04/2008) REMESSA - de cópia da petição 43740/2008, à Seção Cartorária para envio à PGR.

(02/04/2008) INTIMACAO DO MPF - Ref. ao despacho publicado no DJ de 31/3/2008.

(31/03/2008) PETICAO - numero: 43740/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 04/04/2008 16:34:31

(31/03/2008) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 28/03/2008

(31/03/2008) PETICAO - 43740/2008, de 31/03/2008 - ESTADO DE ALAGOAS - REQUER SEJA NEGADO SEGUIMENTO DO PEDIDO FORMULADO. EXPEDIDO OFÍCIO Nº 910/SEJ, À PGR, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTA PETIÇÃO

(27/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 450/2008; origem: 27/03/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 27/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(27/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1524/2008; origem: 27/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/03/2008) JUNTADA - Petição nº 41122/2008.

(27/03/2008) VISTA A PGR

(26/03/2008) PETICAO - numero: 41122/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 26/03/2008 16:36:16

(26/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 842/2008; origem: 26/03/2008, PRESIDÊNCIA; destino: 26/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(26/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1489/2008; origem: 26/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 26/03/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(26/03/2008) DESPACHO - Em 26/03/2008: "[...] os requerentes deverão trazer cópia da inicial da citada ação cautelar. Após, dê-se vista dos presentes autos ao Procurador-Geral da República. Publique-se."

(26/03/2008) PETICAO - 41122/2008, de 26/03/2008 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E OUTRO - REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE INICIAL.

(24/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1322/2008; origem: 24/03/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(24/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1433/2008; origem: 24/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 24/03/2008, PRESIDÊNCIA

(24/03/2008) PROTOCOLADO

(24/03/2008) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(24/03/2008) AUTUADO

(24/03/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA