(05/11/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF, que negou provimento ao agravo (f. 100 e 102), bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento (f. 103), com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

(05/02/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

(04/12/2014) RECURSO - Recurso Extraordinário não admitido Em Atos do Desembargador. CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, assim ementado: “AGRAVO (...)

(09/10/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de parte e não-provido Em Atos do Desembargador.

(30/09/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

(16/09/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: TV TUCUJU - CANAL 24, EM: 16/09/2014. Através do Sr. Roberto Gato. Que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1992851 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

(16/09/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROBERTO GATO, EM: 16/09/2014. Que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1992843 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

(09/09/2014) NAO - Não Concedida a Medida Liminar Em Atos do Desembargador. CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, por advogado regularmente constituído nos autos, agravou decisão proferida pela Juíza, Keila Christine Banha Bastos Utzig, da 4.ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que indeferiu o pedido de tutela antecipada consubs (...)

(11/01/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1 Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 367.

(11/01/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000103/2016 - Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 11/01/2016

(16/11/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 14/10/2015 Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão de fl(s). 100, proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal transitou em julgado em 14/10/2015, conforme certidão encartada às fls. 102 expedida pelo STF.

(05/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2015, às 15:05:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(05/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(05/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2015, às 10:45:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(05/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(05/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(05/11/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

(05/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2015, às 08:05:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

(06/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

(06/02/2015) PROCESSO - Processo Desarquivado Isento de Custas (Justiça Gratuita).

(06/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ.

(06/02/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que nesta data em cumprimento ao r. despacho de fls. 97 procedo a remessa dos presentes autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com 01 volume e 98 folhas.

(05/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2015, às 15:57:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(05/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(05/02/2015) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 72 Certifico que o movimento de ordem nº 72 foi indevidamente salvo, uma vez que trata-se de Recurso Extraordinário, devendo os autos serem remetidos ao Supremo Tribunal Federal e não ao Superior Tribunal de Justiça, como consta no despacho, razão pela qual procedo ao cancelamento do referido movimento.

(05/02/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que na presente data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, serão baixados à Secretaria, para seu trâmite regular.

(03/02/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente *Este movimento foi cancelado pelo movimento 74.* Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

(03/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2015, às 10:56:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(03/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(03/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(03/02/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de prazo em 02/02/2015 sem que ROBERTO GATO e TV TUCUJU - CANAL 24 apresentasse contrarrazões.

(21/01/2015) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 21/01/2015. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2015 em 21/01/2015.

(20/01/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000012/2015

(20/01/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (20/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2015

(20/01/2015) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se Roberto Gato para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Extraordinário, interposto por: Carlos Camilo Góes Capiberibe, no prazo legal.

(19/01/2015) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Extraordinário Faço juntada a estes autos às fls.82/93 do AGRAVO no Recurso Extraordinário interposto por Carlos Camilo Góes Capiberibe, protocolado em 19.01.2015 às 13h35min, protocolo nº 158/2015. - Protocolo Nº 000158/2015 - Protocolado(a) em 19/1/2015 às 13:35:55

(19/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(12/12/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - AGRAVANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 80 FOLHAS

(11/12/2014) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 11/12/2014. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2014 em 11/12/2014.

(10/12/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000225/2014

(10/12/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (04/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2014

(04/12/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2014, às 12:56:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(04/12/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(24/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2014, às 10:46:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(24/11/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(24/11/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(24/11/2014) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo em 20/11/2014 para ROBERTO GATO e OUTRO.

(05/11/2014) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 05/11/2014. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2014 em 05/11/2014.

(04/11/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000201/2014

(04/11/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (04/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2014

(04/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ROBERTO GATO e OUTRO para querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, no prazo legal.

(03/11/2014) JUNTADA - Juntada de Recurso extraordinário Faço juntada a estes autos, às fls.62-74, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE em 29 de outubro do ano em curso, às 13h16min. - Protocolo Nº 055550/2014 - Protocolado(a) em 29/10/2014 às 13:16:59

(29/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(23/10/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - AGRAVANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 61 FOLHAS

(23/10/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, às fls. 60-61, a qual, requer a juntada do substabelecimento de procuração, bem como vista dos autos fora de secretaria. - Protocolo Nº 055453/2014 - Protocolado(a) em 23/10/2014 às 12:09:20

(14/10/2014) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 14/10/2014. Certifico que o acórdão registrado em 09/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2014 em 14/10/2014.

(13/10/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000186/2014

(13/10/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (09/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2014

(09/10/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 001259/2014 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4A. VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA ( JUIZ (A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/10/2014

(09/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2014, às 13:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

(09/10/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(08/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2014, às 17:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(08/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(08/10/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

(07/10/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 001240/2014 - Comunicação do resultado de julgamento - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 07/10/2014

(07/10/2014) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 942ª Sessão Ordinária realizada em 07/10/2014, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do agravo de instrumento e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Desembargadora STELLA RAMOS (1ª vogal), Juiz convocado JOÃO LAGES (2º vogal) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Presidente).

(01/10/2014) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 01/10/2014. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/10/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2014 em 01/10/2014.

(30/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000177/2014

(30/09/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (07/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2014

(30/09/2014) INCLUIDO - Incluído em pauta para 07/10/2014 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 942, DO DIA 07/10/2014, às 08:00 HORAS

(30/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

(30/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2014, às 12:51:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

(30/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(29/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2014, às 16:20:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(29/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(29/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

(29/09/2014) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de prazo em 26/09/2014, para as partes agravadas.

(11/09/2014) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 11/09/2014. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2014 em 11/09/2014.

(10/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000164/2014

(10/09/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. INTIMAÇÃO DE DECISÃO para - TV TUCUJU - CANAL 24 - emitido(a) em 10/09/2014

(10/09/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. INTIMAÇÃO DE DECISÃO para - ROBERTO GATO - emitido(a) em 10/09/2014

(10/09/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (09/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2014

(09/09/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 001076/2014 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/09/2014

(09/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2014, às 15:23:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

(09/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(08/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2014, às 15:19:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(08/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(08/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2014, às 14:53:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(08/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

(08/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA CÂMARA ÚNICA

(08/09/2014) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(Suspensão em razão das eleições - TRE) e Desembargador RAIMUNDO VALES(Suspensão em razão das eleições - TRE) - Protocolo Nº 054589/2014 - Protocolado(a) em 8/9/2014 às 14:25:29

(08/09/2014) PROCESSO - Processo Autuado

(19/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 53632/2015; origem: 19/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(19/10/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 53632/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(15/10/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/10/2015.

(15/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 21003/2015; origem: 15/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 15/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(07/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 201, divulgado em 06/10/2015

(02/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6364/2015; origem: 02/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 05/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(02/10/2015) AGRAVO NAO PROVIDO - Em 1º.10.2015: "...nego provimento ao agravo. Publique-se. Intime-se."

(04/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 452/2015; origem: 04/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 04/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(04/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 452/2015 - GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(03/03/2015) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(03/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2517/2015; origem: 03/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 03/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(03/03/2015) AUTUADO

(26/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1646/2015; origem: 26/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(26/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1327551/2015; origem: 26/02/2015, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ; destino: 26/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL