(22/04/2022) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTAM.22.01800943-5 Tipo da Petição: Memoriais Data: 22/04/2022 16:50

(22/04/2022) MEMORIAIS

(31/03/2022) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0015/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815

(30/03/2022) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0015/2022 Teor do ato: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, vista a defesa, pelo prazo de 15 dias, para apresentação de memoriais finais escritos. Advogados(s): Francielda Servolo Saboia (OAB 37815/CE)

(29/03/2022) EXPEDICAO DE ATO ORDINATORIO - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, vista a defesa, pelo prazo de 15 dias, para apresentação de memoriais finais escritos.

(28/03/2022) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTAM.22.01300221-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/03/2022 14:38

(28/03/2022) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(24/03/2022) CERTIDAO EMITIDA

(14/03/2022) CERTIDAO EMITIDA

(11/03/2022) CERTIDAO EMITIDA

(10/03/2022) EXPEDICAO DE TERMO DE AUDIENCIA

(26/02/2022) JUNTADA DE DOCUMENTO

(26/02/2022) CERTIDAO EMITIDA

(24/02/2022) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(16/02/2022) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0003/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 2785

(16/02/2022) CERTIDAO EMITIDA

(14/02/2022) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0003/2022 Teor do ato: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, que foi designado o dia 10 de março de 2022 às 15:00 horas, para audiência de instrução por videoconferência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGY3MzA4OTQtYzA4Mi00YWJjLWIxNWItNTI2MDQxZjRkNTA2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22871a2122-048d-4202-bdc8-d02eff64d820%22%7d Advogados(s): Francielda Servolo Saboia (OAB 37815/CE)

(09/02/2022) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução Data: 10/03/2022 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

(09/02/2022) EXPEDICAO DE ATO ORDINATORIO - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, que foi designado o dia 10 de março de 2022 às 15:00 horas, para audiência de instrução por videoconferência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGY3MzA4OTQtYzA4Mi00YWJjLWIxNWItNTI2MDQxZjRkNTA2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22871a2122-048d-4202-bdc8-d02eff64d820%22%7d

(09/02/2022) CERTIDAO EMITIDA

(09/02/2022) EXPEDICAO DE MANDADO - Mandado nº: 170.2022/000110-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2022 Local: Oficial de justiça - ANTONIA VANDERLI DE SOUSA

(04/02/2022) CERTIDAO EMITIDA

(04/08/2021) CONVERTIDO A O A JULGAMENTO EM DILIGENCIA - Visto em inspeção. Portaria 08/2021. Defiro o pedido do promovido de produção de prova testemunhal (fls. 298/299) e determino a realização de audiência de instrução a ser realizada através de sistema de videoconferência, devendo as partes se responsabilizarem pela presença de suas testemunhas. Aponte-se data. Expedientes necessários.

(17/03/2021) JUNTADA DE DOCUMENTO

(17/03/2021) CERTIDAO EMITIDA

(05/10/2020) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA ROGATORIA

(01/10/2020) CERTIDAO EMITIDA

(24/09/2020) CONCLUSO PARA SENTENCA

(23/09/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTAM.20.00395551-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/09/2020 14:48

(23/09/2020) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(11/09/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WTAM.20.00166575-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2020 00:46

(11/09/2020) PETICOES INTERMEDIARIAS DIVERSAS

(19/08/2020) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

(18/08/2020) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0052/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes deste despacho, oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Francielda Servolo Saboia (OAB 37815/CE)

(17/08/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Intimem-se as partes deste despacho, oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

(17/08/2020) CERTIDAO EMITIDA

(13/08/2020) JUNTADA DE PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(13/08/2020) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO AR

(13/08/2020) JUNTADA DE PETICAO

(13/08/2020) JUNTADA DE DOCUMENTO

(13/08/2020) CONCLUSOS

(13/08/2020) CONCLUSO PARA DESPACHO

(21/05/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Remetam-se os autos ao Núcleo de Digitalização a fim de que o feito passe a tramitar na forma digital em atendimento ao cronograma do TJCE. Após, sigam para o fluxo de trabalho no SAJ Digital.

(08/04/2020) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à carga foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(11/03/2020) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francielda Servolo Saboia

(11/03/2020) RECEBIDOS OS AUTOS PELO ADVOGADO

(02/03/2020) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0008/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2328 Página:

(27/02/2020) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0008/2020 Teor do ato: Assim, desta feita, forte na convicção apriorística de que neste momento, há indícios da prática de atos de improbidade pelos promovidos, embora reconheça a ocorrência da prescrição no tocante a improbidade, recebo, nos termos do art. 17, §§7º e 8º, a presente ação para apuração da necessidade de ressarcimento ao erário, determinando a citação do promovido para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Cite-se a Fazenda Pública Municipal para, caso queira, ingressar no presente feito. Advogados(s): Francielda Servolo Saboia (OAB 37815/CE)

(20/02/2020) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA

(11/02/2020) OUTRAS DECISOES - Assim, desta feita, forte na convicção apriorística de que neste momento, há indícios da prática de atos de improbidade pelos promovidos, embora reconheça a ocorrência da prescrição no tocante a improbidade, recebo, nos termos do art. 17, §§7º e 8º, a presente ação para apuração da necessidade de ressarcimento ao erário, determinando a citação do promovido para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Cite-se a Fazenda Pública Municipal para, caso queira, ingressar no presente feito.

(11/02/2020) REMETIDOS OS AUTOS - a=18 ac Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril

(11/02/2020) RECEBIDOS OS AUTOS - a=18 ac

(13/01/2020) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à carga foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(24/12/2019) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à carga foi alterado para 10/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(10/12/2019) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à carga foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(21/10/2019) JUNTADA DE INFORMACOES - contestação

(21/10/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO - a=18 ac Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Débora Danielle Pinheiro XimenesVencimento: 20/04/2020

(25/09/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA ROGATORIA

(12/09/2019) DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA. PORTARIA 09/2019. AGUARDE-SE DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA.

(07/08/2019) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(04/08/2019) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA

(30/07/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(30/07/2019) REMETIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril

(30/07/2019) RECEBIDOS OS AUTOS

(23/07/2019) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(23/07/2019) REMETIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril

(23/07/2019) RECEBIDOS OS AUTOS

(23/07/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Debora Danielle Pinheiro XimenesVencimento: 12/12/2019