Processo 0001198-13.2014.6.06.0000


00011981320146060000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Administração da Justiça Eleitoral | Conduta Vedada a Agente Público
    Administração da Justiça Eleitoral | Conduta Vedada a Agente Público | Eleições
    Eleições | Cargos | Cargo - Governador
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: CEARA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(20/09/2018) EXPEDIDO A - Ofício 17545/2018 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Remessa de 1 CD - BI547127294BR - Data da Remessa: 20/09/2018

(19/09/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(18/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 55886/2018; origem: 18/09/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(18/09/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 55886/2018 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(17/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/09/2018

(03/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1892282/2018; origem: 03/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(03/08/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(02/08/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 22, de 29/06/2018. DJE nº 154, divulgado em 01/08/2018

(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1103/2018; origem: 01/08/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 01/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 41631/2018; origem: 01/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/08/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/08/2018 - ATA Nº 101/2018. DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018

(01/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6343/2018; origem: 10/07/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 10/07/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(03/07/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(29/06/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 28 de Junho de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(29/06/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.6.2018 a 28.6.2018.

(22/06/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(14/06/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 59/2018. DJE nº 117, divulgado em 13/06/2018

(11/06/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 1ª Turma em 11/06/2018 20:28:30 - ARE-AgR

(02/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32612/2018; origem: 02/06/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 02/06/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(02/06/2018) DECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(02/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/05/2018) PETICAO - numero: 28435/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 11/05/2018 17:30:14

(11/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1848642/2018; origem: 11/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(11/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3019/2018; origem: 11/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 11/05/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(11/05/2018) PETICAO - 28435/2018 - 11/05/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Requer providências.

(11/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1848642/1848642

(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 26880/2018; origem: 10/05/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 09/05/2018

(10/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(08/05/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 26612/2018

(08/05/2018) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(07/05/2018) PETICAO - numero: 26612/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 07/05/2018 10:20:40

(07/05/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 26612 Data: 07/05/2018 às 10:21:32

(02/05/2018) PETICAO - numero: 25649/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 02/05/2018 16:16:21

(02/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1842646/2018; origem: 02/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(02/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2673/2018; origem: 02/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 02/05/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(02/05/2018) PETICAO - 25649/2018 - 02/05/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(02/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1842646/1842646

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 24051/2018; origem: 30/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 83, divulgado em 27/04/2018

(30/04/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(26/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3819/2018; origem: 26/04/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 26/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(26/04/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 24 de abril de 2018. NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. Não se aplica o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que não houve fixação de honorários advocatícios nas instâncias de origem. Publique-se.

(10/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE

(10/10/2017) EXPEDIDO A - Ofício 22404/2017 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico. - OA759034670BR - Data da Remessa: 10/10/2017

(09/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE

(21/09/2017) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(25/09/2017) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(19/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11117/2017; origem: 19/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(19/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 57998/2017; origem: 19/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 19/09/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(22/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 739/2017; origem: 22/09/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 22/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(25/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 59763/2017; origem: 25/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 25/09/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(19/09/2017) PROTOCOLADO

(21/09/2017) CONVERTIDO EM ELETRONICO

(25/09/2017) AUTUADO

(25/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A