(04/06/2018) EXPEDIDO A - Ofício 11135/2018 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Remessa de 1 CD - BI223034555BR - Data da Remessa: 04/06/2018

(01/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(29/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 31909/2018; origem: 29/05/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(29/05/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 31909/2018 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(28/05/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 26/05/2018

(17/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 21469/2018

(16/04/2018) PETICAO - numero: 21469/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 16/04/2018 17:15:04

(16/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1832965/2018; origem: 16/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(16/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2209/2018; origem: 16/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 16/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(16/04/2018) PETICAO - 21469/2018 - 16/04/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(16/04/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1832965/1832965

(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19668/2018; origem: 12/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/04/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(11/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 512/2018; origem: 11/04/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 11/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(11/04/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/04/2018 - ATA Nº 45/2018. DJE nº 69, divulgado em 10/04/2018

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1700/2018; origem: 06/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(26/03/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 7, de 16/03/2018. DJE nº 58, divulgado em 23/03/2018

(23/03/2018) JUNTADA - certidão de julgamento

(16/03/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 15 de Março de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(16/03/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.3.2018 a 15.3.2018.

(09/03/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(01/03/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 7/2018. DJE nº 39, divulgado em 28/02/2018

(27/02/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 27/02/2018 18:18:29 - ARE-AgR

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 55888/2017; origem: 19/12/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 19/12/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/12/2017) CERTIDAO - Certifico que, até a presente data, não houve manifestação da parte agravada em relação ao despacho/ato ordinatório publicado na forma do art. 1021, § 2º do Código de Processo Civil. Brasília, 19 de dezembro de 2017. José Augusto Seraphim de Medeiros, Matrícula nº 1036.

(19/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1766710/2017; origem: 24/11/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/11/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(24/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8326/2017; origem: 24/11/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 24/11/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(24/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 266, divulgado em 23/11/2017

(24/11/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1766710/1766710

(22/11/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 68056/2017

(22/11/2017) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(13/11/2017) PETICAO - numero: 68056/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 13/11/2017 10:46:13

(13/11/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 68056 Data: 13/11/2017 às 10:46:48

(08/11/2017) PETICAO - 66839/2017 - 07/11/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(07/11/2017) PETICAO - numero: 66839/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 24/11/2017 19:20:22

(06/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 44851/2017; origem: 06/11/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 251, divulgado em 31/10/2017

(06/11/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(27/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7706/2017; origem: 27/10/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/10/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(27/10/2017) NAO CONHECIDO S - Decisão de 23/10/2017.

(13/10/2017) EXPEDIDO A - Ofício 22449/2017 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico. - OA767286220BR - Data da Remessa: 13/10/2017

(10/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE

(25/09/2017) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(03/10/2017) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(19/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11117/2017; origem: 19/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(19/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 57998/2017; origem: 19/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 19/09/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(26/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 748/2017; origem: 26/09/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 26/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(03/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 62364/2017; origem: 03/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 03/10/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/09/2017) PROTOCOLADO

(25/09/2017) CONVERTIDO EM ELETRONICO

(25/09/2017) CERTIDAO - ILEGIBILIDADE

(03/10/2017) AUTUADO

(03/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A