(16/11/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 13/11/2018

(16/11/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(08/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/11/2018

(30/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 635699/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2018

(30/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 635699/2018 (Juntada Automática)

(30/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0635699/2018; data_processamento: 30/10/2018; peticionario: MPF

(29/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2018

(29/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 462122; num_registro: 2018/0192917-9

(26/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/10/2018) NAO - Não conhecido o pedido de RALF ZIMMER JUNIOR (Publicação prevista para 29/10/2018)

(25/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(15/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(11/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 591995/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2018

(11/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 591995/2018 (Juntada Automática)

(11/10/2018) PARMPF - protocolo: 0591995/2018; data_processamento: 11/10/2018; peticionario: MPF

(22/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/08/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(21/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 452124/2018

(20/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 452124/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(20/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 452124/2018 (OF - OFÍCIO) em 20/08/2018

(20/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/08/2018

(20/08/2018) OF - protocolo: 0452124/2018; data_processamento: 21/08/2018; peticionario: NR 1935/18 TJ SC

(09/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2018

(09/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 462122; num_registro: 2018/0192917-9

(08/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(08/08/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de Origem, via Malote Digital.

(07/08/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de RALF ZIMMER JUNIOR (Publicação prevista para 09/08/2018)

(07/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(02/08/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 388238 (2017/0029965-7)

(02/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 02/08/2018