(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8975/2018; origem: 20/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(20/08/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 8975/2018 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 7104 - OF936185487BR - Data da Remessa: 20/08/2018

(17/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 46425/2018; origem: 17/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 17/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(17/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 17/08/2018

(08/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 36900/2018

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1864032/2018; origem: 07/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5053/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(07/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1864032/1864032

(06/06/2018) PETICAO - numero: 36900/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 07/06/2018 10:47:52

(06/06/2018) PETICAO - 36900/2018 - 06/06/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 33273/2018; origem: 05/06/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 05/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4932/2018; origem: 05/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/05/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/05/2018 - ATA Nº 65/2018. DJE nº 90, divulgado em 09/05/2018

(09/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 716/2018; origem: 09/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(08/05/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 13, de 27/04/2018. DJE nº 88, divulgado em 07/05/2018

(04/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2912/2018; origem: 04/05/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 04/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(27/04/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 26 de Abril de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(27/04/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 20.4.2018 a 26.4.2018.

(20/04/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(11/04/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 32/2018. DJE nº 69, divulgado em 10/04/2018

(09/04/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 1ª Turma em 09/04/2018 19:20:29 - ARE-AgR

(23/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6827/2018; origem: 23/02/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 23/02/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(23/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 7731/2018

(23/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2018) PETICAO - numero: 7731/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 21/02/2018 19:14:08

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1800548/2018; origem: 21/02/2018, ADV; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1169/2018; origem: 21/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(21/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1800548/1800548

(21/02/2018) PETICAO - 7731/2018 - 21/02/2018 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(16/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 293/2018; origem: 16/01/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 16/01/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 180/2018; origem: 16/01/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/01/2018, ADV

(16/01/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(16/01/2018) AUTOS EMPRESTADOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 180/2018 (Origem: SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL)

(11/01/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 77233/2017

(19/12/2017) PETICAO - numero: 77233/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 09/01/2018 13:22:08

(19/12/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 77233 Data: 19/12/2017 às 12:07:05

(13/12/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 287, divulgado em 12/12/2017

(11/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9218/2017; origem: 11/12/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/12/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(11/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 53825/2017; origem: 11/12/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 11/12/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(11/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 972/2017; origem: 11/12/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 11/12/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(30/11/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Diante do exposto, com base no art. 932, IV e VII, c/c o art. 1.042, § 5º, do CPC/2015, e no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego provimento ao recurso. Inaplicável o art. 85, § 11, do CPC/2015, uma vez que não houve prévia fixação de honorários advocatícios de sucumbência.

(19/09/2017) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. ROBERTO BARROSO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER; MIN. EDSON FACHIN. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(19/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11117/2017; origem: 19/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(20/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 58297/2017; origem: 20/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 20/09/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(21/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 574/2017; origem: 21/09/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 21/09/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(19/09/2017) PROTOCOLADO

(19/09/2017) AUTUADO

(21/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 574/2017 - GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO