(01/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 37, divulgado em 26/02/2021

(25/02/2021) CERTIDAO - Certidão de Acautelamento de Mídia

(25/02/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(10/09/2020) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. DIAS TOFFOLI

(09/05/2019) PETICAO - numero: 26746/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/05/2019 14:31:48

(15/02/2019) PETICAO - numero: 6769/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/02/2019 17:49:11

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1312/2019; origem: 15/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 15/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 760/2019; origem: 12/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 271/2019; origem: 11/02/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 11/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 359/2019; origem: 29/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(28/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 457/2019; origem: 28/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 28/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 599/2019; origem: 14/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 14/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 153/2019; origem: 14/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(11/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 99/2019; origem: 11/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/01/2019, PRESIDÊNCIA

(09/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3/2019; origem: 09/01/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 09/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/01/2019) PETICAO - numero: 205/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2019 17:41:08

(06/09/2019) JUNTADA - REFERENTE AO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE 13/06/2018

(10/05/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 26746/2019

(09/05/2019) PETICAO - numero: 26746/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/05/2019 14:31:48

(09/05/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 26746 Data: 09/05/2019 às 14:31:47

(18/02/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 6769/2019

(15/02/2019) PETICAO - numero: 6769/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/02/2019 17:49:11

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1995436/2019; origem: 15/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1312/2019; origem: 15/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 15/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/02/2019) PETICAO - 6769/2019 - 15/02/2019 - N. 43/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 13/02/2019 - Manifesta ciência de decisão.

(15/02/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1995436/1995436

(13/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 29, divulgado em 12/02/2019

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 760/2019; origem: 12/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 271/2019; origem: 11/02/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 11/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/02/2019) DESPACHO - Ex positis, suspendo o processamento das APs 1007 e 1008, com a concomitante suspensão dos respectivos prazos prescricionais, retroativamente a 1º de janeiro de 2019, em observância ao disposto no art. 86, §4º, c/c art. 53, §5º, da Constituição da República e do art. 116, I, do Código Penal, e na forma dos precedentes deste Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intimem-se. Acautelem-se os autos na Secretaria da Corte, até que sobrevenha causa terminativa da suspensão ora decretada. Brasília, 11 de fevereiro de 2019.

(11/02/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - C/ 3 VLS

(29/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 359/2019; origem: 29/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(29/01/2019) DESPACHO - Em 28/01/2019: "A análise dos autos revela que o caso não se enquadra no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que não há questão urgente a ser decidida. Voltem-me conclusos para decisão na qualidade de Relator do feito".

(29/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 3 volumes

(28/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 457/2019; origem: 28/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 28/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 599/2019; origem: 14/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 14/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 153/2019; origem: 14/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(14/01/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da Presidência

(14/01/2019) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - (art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF) com 3 volumes

(11/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 99/2019; origem: 11/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/01/2019, PRESIDÊNCIA

(11/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF

(09/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3/2019; origem: 09/01/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 09/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/01/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 205/2019

(09/01/2019) JUNTADA DE AR - carta de intimação 3027/2018

(08/01/2019) PETICAO - numero: 205/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2019 17:41:08

(08/01/2019) PETICAO - 205/2019 - 08/01/2019 - Ofício n. 7/2019/SGM/P, Câmara dos Deputados, 3/1/2019 - comunica declarações de renúncia ao mandato.

(28/08/2018) PETICAO - numero: 56482/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/08/2018 13:36:05

(28/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5467/2018; origem: 28/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 28/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7959/2018; origem: 28/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(28/08/2018) PETICAO - 56482/2018 - 28/08/2018 - JAIR MESSIAS BOLSONARO - Presta informações e requer providências.

(28/08/2018) AUDIENCIA REALIZADA

(28/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 56482/2018

(28/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com três volumes

(23/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7875/2018; origem: 23/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(23/08/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - intimação de testemunha

(22/08/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(22/08/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - intimação de testemunha

(22/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 54754/2018

(22/08/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 3027/2018 - FRANCISCO EURICO DA SILVA NA PESSOA DO SEU ADVOGADO LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI511239166BR - Data da Remessa: 22/08/2018

(21/08/2018) PETICAO - numero: 54754/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/08/2018 19:48:54

(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1904122/2018; origem: 21/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7394/2018; origem: 21/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/08/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 15/08/2018.

(21/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(21/08/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1904122/1904122

(21/08/2018) PETICAO - 54754/2018 - 21/08/2018 - Nº 476/2018 - SFOSTF, PGR - Manifesta ciência da decisão.

(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8870/2018; origem: 20/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7736/2018; origem: 20/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/08/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 15/08/2018.

(20/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes

(20/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(17/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 16/08/2018

(15/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7615/2018; origem: 15/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(15/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5143/2018; origem: 15/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 15/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7643/2018; origem: 15/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/08/2018) INDEFERIDO - referente à Petição 52792/2018: (...) o pedido de transferência da audiência formulado pela testemunha Francisco Eurico da Silva (...)

(15/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 52792/2018

(14/08/2018) PETICAO - numero: 52792/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/08/2018 18:56:09

(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8582/2018; origem: 14/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/08/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Despacho de 08/08/2018.

(14/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com dois volumes

(14/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - RELATOR

(14/08/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - RELATOR

(14/08/2018) PETICAO - Prorrogação de prazo - Petição: 52792 Data: 14/08/2018 às 18:16:17

(10/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 162, divulgado em 09/08/2018

(08/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4972/2018; origem: 08/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 08/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7474/2018; origem: 08/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/08/2018) DESIGNADA DATA DE AUDIENCIA - (...) redesigno a data da audiência para oitiva do referido parlamentar (...)

(31/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7179/2018; origem: 31/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(31/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com dois volumes

(30/07/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - intimação da testemunha Francisco Eurico da Silva

(30/07/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 48238/2018

(26/07/2018) PETICAO - numero: 48238/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/07/2018 18:15:53

(26/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1888565/2018; origem: 26/07/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/07/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(26/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6565/2018; origem: 26/07/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/07/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1888565/1888565

(26/07/2018) PETICAO - 48238/2018 - 26/07/2018 - Ministério Publico Federal - Manifesta ciência da decisão.

(11/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6070/2018; origem: 11/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 114, divulgado em 08/06/2018

(11/06/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

(11/06/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6015/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5996/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/06/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - intimação do acusado

(08/06/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 mandados de intimação. Decisão 7/6/2018.

(08/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com dois volumes

(08/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

(08/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5962/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/06/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3762/2018; origem: 07/06/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/06/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ

(07/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com dois volumes

(07/06/2018) DETERMINADA A DILIGENCIA - AUDIÊNCIA DESIGNADA 28/08/2018 - 11 HS

(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5862/2018; origem: 06/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/06/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um mandado de intimação. Decisão de 25 de maio de 2018.

(06/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3678/2018; origem: 05/06/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5884/2018; origem: 05/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(05/06/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5766/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(01/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes

(30/05/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

(29/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 106, divulgado em 28/05/2018

(29/05/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um mandado de intimação. Decisão de 25 de maio de 2018.

(29/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 31245/2018

(29/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 32806/2018

(29/05/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ

(28/05/2018) PETICAO - numero: 32806/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/05/2018 19:51:58

(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1858527/2018; origem: 28/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4676/2018; origem: 28/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 28/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1858527/1858527

(28/05/2018) PETICAO - 32806/2018 - 28/05/2018 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(25/05/2018) DESIGNADA DATA DE AUDIENCIA - para o dia 16/8/2018, às 11 horas.

(23/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5457/2018; origem: 23/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/05/2018) PETICAO - numero: 31245/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/05/2018 14:53:48

(22/05/2018) VISTA A PGR

(22/05/2018) PETICAO - 31245/2018 - 22/05/2018 - ONYX DORNELLES LORENZONI - Presta informação e requer providência.

(21/05/2018) DESPACHO - 18/05/2018

(18/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5333/2018; origem: 18/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(18/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3193/2018; origem: 18/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 21/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/05/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - de intimação de ONYX DORNELLES LORENZONI, CIENTE EM 02/02/2018.

(17/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 28754/2018

(14/05/2018) PETICAO - numero: 28754/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/05/2018 16:11:48

(14/05/2018) PETICAO - 28754/2018 - 14/05/2018 - JAIR MESSIAS BOLSONARO - Apresenta contrarrazões de Agravo Regimental.

(08/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 88, divulgado em 07/05/2018

(04/05/2018) DETERMINADA A INTIMACAO - " Intime-se a parte agravada para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões ao agravo regimental de fls. 522/531v. Publique-se. Intime-se. "

(03/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2810/2018; origem: 03/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4866/2018; origem: 02/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(02/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 529/2018

(30/04/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(30/04/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 25060/2018

(27/04/2018) PETICAO - numero: 25060/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/04/2018 19:57:00

(27/04/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 25060 Data: 27/04/2018 às 19:05:19

(26/04/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(25/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3850/2018; origem: 25/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 25/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(24/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4679/2018; origem: 24/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/04/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 mandados de intimação. Decisão de 18/04/2018.

(23/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 77, divulgado em 20/04/2018

(19/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2191/2018; origem: 19/04/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/04/2018) INDEFERIDO - referente ao protocolado nº 20241/2018.

(19/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 22340/2018

(18/04/2018) PETICAO - numero: 22340/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/04/2018 18:22:38

(18/04/2018) PETICAO - 22340/2018 - 18/04/2018 - JAIR MESSIAS BOLSONARO - Apresenta manifestação e requer providências.

(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4304/2018; origem: 12/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/04/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(12/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 volumes

(11/04/2018) PETICAO - numero: 20241/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/04/2018 15:18:35

(11/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 volumes.

(11/04/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 20241 Data: 11/04/2018 às 14:31:15

(11/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 20241/2018

(10/04/2018) PETICAO - numero: 20000/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/04/2018 17:01:02

(10/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1948/2018; origem: 10/04/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 10/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/04/2018) PETICAO - 20000/2018 - 10/04/2018 - Procuradoria-Geral da República - Requer vista integral dos autos.

(10/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 20000/2018

(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1822/2018; origem: 04/04/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 04/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3973/2018; origem: 04/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/04/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(04/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 18059/2018

(04/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/04/2018) PETICAO - numero: 18059/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/04/2018 19:24:29

(03/04/2018) PETICAO - 18059/2018 - 03/04/2018 - Jair Messias Bolsonaro - Requer substituição de testemunha.

(22/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3529/2018; origem: 22/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(22/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 21/03/2018

(22/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 15528/2018

(22/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes

(21/03/2018) PETICAO - numero: 15528/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2018 17:41:42

(21/03/2018) AUDIENCIA REALIZADA

(21/03/2018) CIENCIA

(21/03/2018) PETICAO - 15528/2018 - 21/03/2018 - Of. 183/2018 GDRM, Câmara dos Deputados, 21/03/2018 - Solicita designação de data de audiência de oitiva.

(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1435/2018; origem: 20/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 20/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3418/2018; origem: 20/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1467/2018; origem: 20/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 20/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 15012/2018

(20/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes.

(20/03/2018) INDEFERIDO

(19/03/2018) PETICAO - numero: 14941/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2018 18:42:27

(19/03/2018) PETICAO - numero: 15012/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2018 11:51:01

(19/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1432/2018; origem: 19/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3381/2018; origem: 19/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(19/03/2018) PETICAO - 14941/2018 - 19/03/2018 - Silvio França Torres - Presta informação.

(19/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 14941/2018

(19/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes

(19/03/2018) PETICAO - Reconsideração - Petição: 15012 Data: 19/03/2018 às 21:00:25

(16/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3311/2018; origem: 16/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(16/03/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(16/03/2018) CERTIDAO - de entrega de mídia digital ao advogado requerente

(16/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 13532/2018

(16/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes

(15/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 50, divulgado em 14/03/2018

(14/03/2018) PETICAO - numero: 13532/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/03/2018 17:04:19

(14/03/2018) PETICAO - 13532/2018 - 14/03/2018 - FRANCISCO EURICO DA SILVA - Presta informações e requer providências.

(14/03/2018) CIENCIA

(13/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1296/2018; origem: 13/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 13/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3123/2018; origem: 13/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1319/2018; origem: 13/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 13/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2018) DEFERIDO

(12/03/2018) PETICAO - numero: 12735/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/03/2018 17:12:40

(12/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3055/2018; origem: 12/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(12/03/2018) PETICAO - 12735/2018 - 12/03/2018 - JAIR MESSIAS BOLSONARO - Requer providências.

(12/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 12735/2018

(12/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes

(09/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 45, divulgado em 08/03/2018

(08/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1960/2018; origem: 08/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 08/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(08/03/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(07/03/2018) PETICAO - numero: 11534/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/03/2018 15:33:40

(07/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2764/2018; origem: 07/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(07/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1120/2018; origem: 07/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 07/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2783/2018; origem: 07/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/03/2018) PETICAO - 11534/2018 - 07/03/2018 - JAIR MESSIAS BOLSONARO - Presta informações, requer providências e juntada de substabelecimento.

(07/03/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 529/2018 - ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO - COM CÓPIA DO DESPACHO - BI034149227BR - Data da Remessa: 07/03/2018

(07/03/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 11534/2018

(07/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com dois volumes

(07/03/2018) DESIGNADA DATA DE AUDIENCIA - '(...) nos termos do art. 221 do CPP, para que indiquem, no prazo de 5 dias, se concordam com a designação do dia 21 de março de 2018, às 11h, na Sala de Audiências do Supremo Tribunal Federal, para a realização da audiência de oitiva de testemunhas da defesa (...)'

(07/03/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 4 mandados de intimação. Despacho de 07/03/2018.

(05/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1755/2018; origem: 05/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(02/03/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 intimação. Despacho de 26/2/2018.

(01/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2327/2018; origem: 01/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/02/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao ofício 23137/2017. Ciente em 26/10/2017.

(28/02/2018) DESPACHO - Considerando o cancelamento das audiências marcadas para as datas de 29/11/2017 e 30/11/2017 e, tendo em vista, ainda, a dificuldade, mediante contato telefônico prévio com os parlamentares, de se viabilizar novo agendamento, em conformidade com os princípios constitucionais da economia e celeridade processual, intime-se a defesa para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da possibilidade das testemunhas arroladas comparecerem a este Supremo Tribunal Federal em 04/04/2018, às 9h30 - data designada para o interrogatório do réu nos autos da Ação Penal 1008/DF.

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 781/2018; origem: 26/02/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21716/2017; origem: 04/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/12/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(04/12/2017) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO - Referente ao mandado de intimação expedido ao deputado federal Rogério Marinho.

(04/12/2017) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO - Referente ao mandado de intimação expedido ao senador Magno Malta.

(04/12/2017) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO - Referente ao mandado de intimação expedido ao deputado federal Silvio França.

(04/12/2017) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO - Referente ao mandado de intimação expedido ao deputado federal Jair Messias Bolsonaro.

(04/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes.

(30/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21552/2017; origem: 30/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(30/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8901/2017; origem: 30/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 30/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 274, divulgado em 29/11/2017

(30/11/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(30/11/2017) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO

(30/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 72422/2017

(30/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com dois volumes

(29/11/2017) PETICAO - numero: 72422/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/11/2017 19:08:08

(29/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 272, divulgado em 28/11/2017

(29/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(29/11/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(29/11/2017) PETICAO - 72422/2017 - 29/11/2017 - Procuradora-Geral da República - requer providências.

(28/11/2017) PETICAO - numero: 72020/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/11/2017 16:36:54

(28/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21382/2017; origem: 28/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(28/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8799/2017; origem: 28/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 28/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21409/2017; origem: 28/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10664/2017; origem: 28/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 270, divulgado em 27/11/2017

(28/11/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 72020 Data: 28/11/2017 às 16:12:04

(28/11/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO

(28/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 72020/2017

(28/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com dois volumes

(28/11/2017) DESPACHO - (...) determino o cancelamento das solenidades aprazadas para as datas de 29/11/2017 e 30/11/2017 (...)

(28/11/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 4 mandados de intimação. Despacho de 28/11/2017.

(27/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(27/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - RELATOR

(27/11/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(27/11/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - RELATOR

(24/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10521/2017; origem: 24/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 24/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21219/2017; origem: 24/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10529/2017; origem: 24/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/11/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 4 mandados de intimação. Despacho de 23/11/2017.

(24/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(24/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - RELATOR

(24/11/2017) PETICAO - 71429/2017 - 24/11/2017 -

(24/11/2017) DESPACHO

(24/11/2017) CERTIDAO

(24/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 71429/2017

(24/11/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 mandados de intimação. Despacho de 24/11/2017.

(23/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8625/2017; origem: 23/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 23/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21143/2017; origem: 23/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(23/11/2017) DETERMINADA A DILIGENCIA

(21/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20936/2017; origem: 21/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(17/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 261, divulgado em 16/11/2017

(17/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 69073/2017

(17/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 69066/2017

(17/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes.

(16/11/2017) PETICAO - numero: 69073/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/11/2017 18:22:54

(16/11/2017) PETICAO - numero: 69066/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/11/2017 18:22:54

(16/11/2017) PETICAO - 69073/2017 - 16/11/2017 - Gabinete do Deputado Rogério Marinho - Presta informações e requer providências.

(16/11/2017) PETICAO - 69066/2017 - 16/11/2017 - 11ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, 10/10/2017 - presta informações e encaminha uma mídia DVD-R.

(14/11/2017) DESAPENSADO DO PROCESSO NO

(14/11/2017) DESPACHO

(14/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes.

(13/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8328/2017; origem: 13/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 13/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20399/2017; origem: 10/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(10/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 67372/2017

(10/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes e 01 apenso

(09/11/2017) PETICAO - numero: 67372/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/11/2017 16:09:24

(09/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20306/2017; origem: 09/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(09/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8223/2017; origem: 09/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 09/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/11/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Referente ao mandado de intimação expedido à testemunha de defesa Silvio França Torres. Ciente em 07/11/2017.

(09/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes e 01 apenso.

(09/11/2017) PETICAO - 67372/2017 - 09/11/2017 - OF. 00070-17/GAB-MM, Senador Magno Malta, 08/11/2017 - Solicita providências.

(08/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8178/2017; origem: 08/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 08/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20095/2017; origem: 07/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(06/11/2017) PETICAO - numero: 66311/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/11/2017 17:02:52

(06/11/2017) PETICAO - 66311/2017 - 06/11/2017 - OFÍCIO Nº JFRJ-OFI-2017/08824, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 26/10/2017 - Presta informações em atenção ao ofício nº 23137/2017.

(06/11/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Referente ao mandado de intimação expedido ao deputado federal Rogério Simonetti Marinho. Ciente em 24/10/2017.

(06/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 66311/2017

(30/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1753353/2017; origem: 30/10/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(30/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12740/2017; origem: 30/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1753353/1753353

(25/10/2017) EXPEDIDO A - Ofício 23137/2017 - JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA CARTA DE ORDEM nº 4114/2017 - URGENTE - JS950612742BR - Data da Remessa: 25/10/2017

(24/10/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(23/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19315/2017; origem: 23/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/10/2017) PETICAO - numero: 62421/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/10/2017 16:12:31

(20/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9070/2017; origem: 20/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/10/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 62421 Data: 20/10/2017 às 13:28:33

(20/10/2017) DETERMINADA A DILIGENCIA - em 19/10/2017

(20/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 62421/2017

(20/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE CARTA DE ORDEM - RELATOR

(20/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7561/2017; origem: 19/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19157/2017; origem: 19/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7566/2017; origem: 19/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19194/2017; origem: 19/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/10/2017) AUDIENCIA REALIZADA

(19/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/10/2017) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO

(19/10/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 fax. Despacho de 19/10/2017.

(18/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19063/2017; origem: 18/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(18/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7526/2017; origem: 18/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 18/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19104/2017; origem: 18/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(18/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/10/2017) PETICAO - numero: 61448/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/10/2017 18:54:03

(17/10/2017) PETICAO - 61448/2017 - 17/10/2017 - (Via Malote Digital) Juízo da 9ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Presta informações sobre o cumprimento da carta de ordem nº 4114/2017.

(17/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 61448/2017

(17/10/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - de intimação de testemunha

(16/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 235, divulgado em 13/10/2017

(16/10/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - RELATOR

(16/10/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(13/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18765/2017; origem: 13/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8831/2017; origem: 13/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/10/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 5 mandados de intimação e uma carta de ordem. Despacho de 11/10/2017.

(13/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - CARTA DE ORDEM - FAX

(13/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - RELATOR

(13/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR

(13/10/2017) EXPEDIDO A - CARTA DE ORDEM - FAX

(11/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18694/2017; origem: 11/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(11/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7345/2017; origem: 11/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 11/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2017) DESIGNADA DATA DE AUDIENCIA - para o dia 19/10/2017, às 11 horas e 20/10/2017, às 14 horas.

(10/10/2017) PETICAO - numero: 59802/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/10/2017 17:03:42

(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7340/2017; origem: 10/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 10/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/10/2017) PETICAO - 59802/2017 - 10/10/2017 - (Via Malote Digital) Juízo da 11ª Vara Federal de Porto Alegre - informa o encaminhamento da carta de ordem.

(10/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 59802/2017

(21/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 43369/2017

(14/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15211/2017; origem: 14/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/08/2017) PETICAO - numero: 43369/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/08/2017 15:55:47

(08/08/2017) DESIGNADA DATA DE AUDIENCIA - para o dia 15/9/2017, às 14h.

(08/08/2017) APENSADO AO PROCESSO NO - AP/1008

(12/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 32349/2017

(09/06/2017) PETICAO - numero: 32349/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/06/2017 18:54:43

(30/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 27752/2017

(29/05/2017) PETICAO - numero: 27752/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/05/2017 18:58:45

(29/05/2017) PETICAO - 27752/2017 - 29/05/2017 - Jair Messias Bolsonaro - Apresenta defesa prévia.

(25/05/2017) PETICAO - numero: 26870/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/05/2017 16:03:01

(25/05/2017) PETICAO - 26870/2017 - 25/05/2017 - JAIR MESSIAS BOLSONARO - Requer juntada de substabelecimento e vista dos autos.

(25/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 26870/2017

(04/05/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: Pet 5243. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(25/05/2017) PETICAO - numero: 26870/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 25/05/2017 16:03:01

(29/05/2017) PETICAO - numero: 27752/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 29/05/2017 18:58:45

(09/06/2017) PETICAO - numero: 32349/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 09/06/2017 18:54:43

(09/08/2017) PETICAO - numero: 43369/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 09/08/2017 15:55:47

(03/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5536/2017; origem: 03/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(04/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5611/2017; origem: 04/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(08/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3052/2017; origem: 08/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 08/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10308/2017; origem: 10/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3440/2017; origem: 11/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11562/2017; origem: 30/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(01/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3971/2017; origem: 01/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 01/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12358/2017; origem: 12/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(07/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5343/2017; origem: 07/08/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 07/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14956/2017; origem: 08/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6164/2017; origem: 08/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15211/2017; origem: 14/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1710054/2017; origem: 18/08/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9803/2017; origem: 18/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15648/2017; origem: 21/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(22/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5735/2017; origem: 22/08/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 22/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15721/2017; origem: 22/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/08/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(03/05/2017) PROTOCOLADO

(03/05/2017) AUTUADO

(04/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO LUIZ FUX (Setor STF) - Guia 5611/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(10/05/2017) DETERMINADA A CITACAO - em 08/05/2017

(10/05/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de citação. Despacho de 8/5/2017.

(11/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL DEFESA PRÉVIA - RELATOR

(12/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 99, divulgado em 11/05/2017

(12/05/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL DEFESA PRÉVIA - RELATOR

(25/05/2017) PETICAO - 26870/2017 - 25/05/2017 - JAIR MESSIAS BOLSONARO - Requer juntada de substabelecimento e vista dos autos.

(25/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 26870/2017.26870/2017

(25/05/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(29/05/2017) PETICAO - 27752/2017 - 29/05/2017 - Jair Messias Bolsonaro - Apresenta defesa prévia.

(30/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 27752/2017.27752/2017

(30/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes.

(02/06/2017) DESPACHO - Em 1° de junho de 2017

(06/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 118, divulgado em 05/06/2017

(09/06/2017) PETICAO - 32349/2017 - 09/06/2017 - Jair Messias Bolsonaro - Apresenta manifestação e requer providências.

(12/06/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE MANDADO DE CITAÇÃO,PARA O SENHOR JAIS MESSIAS BOLSONORO

(12/06/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Referente ao mandado de citação expedido ao Deputado Federal JAIR MESSIAS BOLSONARO. Ciente em 23/05/2017.

(12/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 32349/2017.32349/2017

(12/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes.

(08/08/2017) DESIGNADA DATA DE AUDIENCIA - para o dia 15/9/2017, às 14h.

(08/08/2017) APENSADO AO PROCESSO NO - AP/1008.AP/1008

(09/08/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes.

(09/08/2017) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 43369 Data: 09/08/2017 às 15:10:49

(10/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 176, divulgado em 09/08/2017

(18/08/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1710054/1710054

(21/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 43369/2017.43369/2017

(21/08/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(04/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21320/2018; origem: 04/11/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(03/05/2017) REAUTUADO

(03/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9566/2017; origem: 03/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/05/2017) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(20/04/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 20/04/2017 - ATA Nº 52/2017. DJE nº 79, divulgado em 19/04/2017

(19/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 614/2017; origem: 19/04/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 20/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1482/2017; origem: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(16/03/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 4, de 07/03/2017. DJE nº 50, divulgado em 15/03/2017

(08/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1239/2017; origem: 08/03/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 08/03/2017, PRIMEIRA TURMA

(08/03/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 7.3.2017.

(08/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7/2017; origem: 08/03/2017, PRIMEIRA TURMA; destino: 08/03/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(07/03/2017) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.3.2017.

(23/02/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 13/2017. DJE nº 36, divulgado em 22/02/2017

(22/02/2017) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 22/02/2017 17:23:46 - Pet-ED

(22/02/2017) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 22/02/2017 17:27:46 - Pet-ED

(22/02/2017) RETIRADO DE MESA - 1ª Turma em 22/02/2017 17:26:59 - Pet-ED

(21/02/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 21/02/2017 14:29:07 - Pet-ED

(22/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21942/2016; origem: 22/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/11/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(22/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 239, divulgado em 09/11/2016

(08/11/2016) DEFERIDO - em 04/11/2016

(04/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8394/2016; origem: 04/11/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 04/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16760/2016; origem: 14/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/09/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/09/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 51339/2016

(13/09/2016) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 51339 Data: 13/09/2016 às 17:12:32

(13/09/2016) PETICAO - numero: 51339/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/09/2016 18:30:42

(09/09/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/09/2016 - ATA Nº 131/2016. DJE nº 192, divulgado em 08/09/2016

(08/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1750/2016; origem: 08/09/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 09/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5115/2016; origem: 02/08/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 02/08/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(30/06/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 19, de 21/06/2016. DJE nº 136, divulgado em 29/06/2016

(28/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4750/2016; origem: 28/06/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 28/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 34760/2016

(28/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/06/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 34760 Data: 28/06/2016 às 10:55:27

(28/06/2016) PETICAO - numero: 34760/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2016 16:43:03

(28/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11156/2016; origem: 28/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/06/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(22/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10618/2016; origem: 22/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/06/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(22/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/06/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 32503/2016

(21/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4523/2016; origem: 21/06/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 21/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/06/2016) RECEBIDA A QUEIXA EM PARTE - Decisão: Por maioria de votos, a Turma recebeu a denúncia e, parcialmente, a queixa-crime apenas quanto ao delito de injúria, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falaram: o Dr. Paulo Freire, pela Requerente, e a Dra. Lygia Regina de Oliveira Martan, pelo Requerido. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 21.6.2016.

(17/06/2016) PETICAO - numero: 32503/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/06/2016 19:16:33

(17/06/2016) PETICAO - 32503/2016 - 17/06/2016 - MARIA DO ROSÁRIO NUNES - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(15/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4438/2016; origem: 15/06/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 15/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9954/2016; origem: 15/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/06/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4363/2016; origem: 13/06/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 13/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/06/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 38/2016. DJE nº 120, divulgado em 10/06/2016

(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9763/2016; origem: 13/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/06/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(09/06/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 09/06/2016 18:54:31

(02/03/2015) MANIFESTACAO DA PGR - 8046/2015

(02/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2772/2015; origem: 02/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(02/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/02/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1328185/1328185

(27/02/2015) PETICAO - numero: 8046/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/02/2015 17:49:03

(27/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1695/2015; origem: 27/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1328185/2015; origem: 27/02/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(27/02/2015) PETICAO - 8046/2015 - 27/02/2015 - Parecer nº 210/2015/VPGR-EWC, PGR, 26/02/2015 - opina pelo prosseguimento da ação.

(20/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2228/2015; origem: 20/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/02/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

(19/02/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 6106/2015

(19/02/2015) VISTA A PGR

(18/02/2015) PETICAO - Defesa - Petição: 6106 Data: 18/02/2015 17:48:55.165 GMT-02:00

(18/02/2015) PETICAO - numero: 6106/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/02/2015 15:44:24

(02/02/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 02/02/2015) Do , Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro

(02/02/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, CIENTE EM 02/02/2015.

(02/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 30/01/2015

(05/01/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(23/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8223/2014; origem: 23/12/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 23/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/12/2014) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO. DESPACHO DE 18/12/14

(23/12/2014) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(22/12/2014) LANCAMENTO INDEVIDO - 22/12/2014 - Petição Justificativa: Vínculo indevido.

(22/12/2014) PETICAO - 61746/2014 - 22/12/2014 - Celso José Fussiger - Impetra Habeas Corpus.

(22/12/2014) PETICAO - numero: 61746/2014; localização: GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ, data recebimento: 22/12/2014 16:41:00

(22/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 19321/2014; origem: 22/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/12/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7381/2014; origem: 19/12/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2014) DETERMINADA A NOTIFICACAO - (...) Nos termos do que determina o art. 4º, caput e parágrafos, da Lei 8.038/90, notifique-se o Querelado para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

(17/12/2014) PETICAO - 61008/2014 - 17/12/2014 - MARIA DO ROSÁRIO NUNES - PRESTA INFORMAÇÕES, ENCAMINHA DOCUMENTOS E REQUER PROVIDÊNCIAS.

(17/12/2014) PETICAO - numero: 61008/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/12/2014 18:12:39

(17/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 19086/2014; origem: 17/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/12/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(17/12/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 61008/2014

(17/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/12/2014) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(16/12/2014) AUTUADO

(16/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10113/2014; origem: 16/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/12/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(16/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3176/2014; origem: 16/12/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 16/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14612/2014; origem: 16/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1308182/2014; origem: 16/12/2014, DIVERSOS; destino: 16/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10116/2014; origem: 16/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS