(12/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 48355/2017; origem: 12/12/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(12/12/2017) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 48355/2017 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 7104 - SI934330399BR - Data da Remessa: 12/12/2017

(11/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 53777/2017; origem: 11/12/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 11/12/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(11/12/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/12/2017

(14/11/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/11/2017 - ATA Nº 171/2017. DJE nº 258, divulgado em 13/11/2017

(13/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2063/2017; origem: 13/11/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 14/11/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(13/11/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 34, de 27/10/2017. DJE nº 257, divulgado em 10/11/2017

(06/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7194/2017; origem: 06/11/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/11/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(27/10/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 26 de Outubro de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .

(27/10/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno e não aplicou o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que não houve fixação de honorários advocatícios nas instâncias de origem, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 20.10.2017 a 26.10.2017.

(20/10/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(11/10/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 119/2017. DJE nº 233, divulgado em 10/10/2017

(09/10/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 1ª Turma em 09/10/2017 14:44:18 - ARE-AgR

(06/06/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 5.6.2017: "...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. Não se aplica o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que não houve fixação de honorários advocatícios nas instâncias de origem. Publique-se."

(01/06/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(14/06/2017) PETICAO - numero: 33511/2017; localizacao: SEÇÃO DE AGRAVOS; data_recebimento: 16/06/2017 11:01:57

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7014/2017; origem: 31/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(01/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 34100/2017; origem: 01/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 01/06/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 331/2017; origem: 02/06/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 02/06/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2302/2017; origem: 06/06/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/06/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(15/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 23131/2017; origem: 15/08/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 15/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(31/05/2017) PROTOCOLADO

(01/06/2017) AUTUADO

(02/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 331/2017 - GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(06/06/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 5.6.2017: "...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. Não se aplica o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que não houve fixação de honorários advocatícios nas instâncias de origem. Publique-se."

(09/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 121, divulgado em 08/06/2017

(14/06/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 33511 Data: 14/06/2017 às 18:34:06

(16/06/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 33511/2017

(16/06/2017) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(20/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 133, divulgado em 19/06/2017

(10/08/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(10/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A