(09/05/2006) PROCESSO - Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAZONAS - Guia N° 6650

(05/05/2006) DECISAO - Decisão transitada em julgado em 02/05/2006

(05/05/2006) PROCESSO - Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

(24/04/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 24/04/2006

(24/04/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AgRg na Pet 4453; num_registro: 2006/0001084-6

(20/04/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000032-2006-CORDCE.DP (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/04/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(17/04/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator determinando remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas aguardando publicação (prevista para 24/04/2006) - Petição Nº 28095/2006 (AGRAVO REGIMENTAL)

(11/04/2006) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(09/03/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Agravo Regimental

(09/03/2006) PETICAO - Petição nº 28095/2006 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(07/03/2006) PETICAO - Petição nº 28095/2006 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 07/03/2006.

(07/03/2006) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/03/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(07/03/2006) AGRG - protocolo: 0028095/2006; data_processamento: 09/03/2006; peticionario: P/ INSTITUTO PONTO DE EQUILIBRIO - ELO SOCIAL BRASIL

(03/03/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 03/03/2006

(03/03/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Pet 4453; num_registro: 2006/0001084-6

(23/02/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento aguardando publicação (prevista para 03/03/2006)

(22/02/2006) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(17/02/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(17/02/2006) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(14/02/2006) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(14/02/2006) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(09/02/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(09/01/2006) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 09/01/2006 - Ministro LUIZ FUX - CORTE ESPECIAL

(04/01/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente