Processo 0000992-81.2014.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Contra a Administração da Justiça
Crimes contra o Patrimônio | Extorsão - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MINAS GERAIS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DEFENSOR PUBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: EDELSON AUGUSTO VIEIRA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MARIA DE LOURDES
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: WALTER DA ROCHA TOSTA
- Tipo da parte: Ré(u)
(12/03/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 594/SEJ, ao Secretário Judiciário do TJ/MG, JL695621088BR
(06/03/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício encaminhando a Petição STF n. 6068/2015 ao TJ/MG.
(18/02/2015) PETICAO - numero: 6068/2015; localização: SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO, data recebimento: 10/03/2015 18:25:22
(18/02/2015) PETICAO - 6068/2015 - 18/02/2015 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Declara ciência de decisão.
(10/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1519/2015; origem: 10/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/02/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(10/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1704/2015; origem: 10/02/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(10/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 27, divulgado em 09/02/2015
(10/02/2015) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO AO TJ/MG, COM 2 VOLUMES E 2 APENSOS
(10/02/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 1704/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(10/02/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 268/R, ao Procurador-Geral da República.
(09/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 486/2015; origem: 09/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/02/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(09/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 171/2015; origem: 09/02/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(09/02/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 4.2.2015.
(06/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 150/2015; origem: 06/02/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(06/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1324/2015; origem: 06/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(06/02/2015) DECLINADA A COMPETENCIA - Em 05/02/2015.
(18/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 19118/2014; origem: 18/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/12/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(18/12/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 60590/2014
(18/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(16/12/2014) PETICAO - numero: 60590/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/12/2014 16:42:01
(16/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9593/2014; origem: 16/12/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/12/2014) PETICAO - Vista dos autos - Petição: 60590 Data: 16/12/2014 10:30:04.935 GMT-02:00
(12/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10010/2014; origem: 12/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/12/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(12/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3154/2014; origem: 12/12/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 12/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(12/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10015/2014; origem: 12/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 18881/2014; origem: 12/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/12/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(12/12/2014) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(12/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 volumes e 2 apensos
(11/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1306604/2014; origem: 11/12/2014, DIVERSOS; destino: 11/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(11/12/2014) AUTUADO
