Processo 0034649-38.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Parte Geral | Tipicidade | Princípio da Insignificância
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO DE JANEIRO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: DENILSON CESAR COELHO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: EDUARDO CORDEIRO DE ARAUJO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: GIOVANNI BATISTA BRITO DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LUA LOPES DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(05/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 21366/2020; origem: 05/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/06/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(05/06/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 05/06/2020
(05/06/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(25/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
(15/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 121, divulgado em 14/05/2020
(15/05/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
(13/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2562/2020; origem: 13/05/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 13/05/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(13/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2562/2020; origem: 13/05/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 13/05/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(13/05/2020) DENEGADA A ORDEM - "Isso posto, denego a ordem (art. 192, caput, do RISTF). Publique-se. Brasília, 13 de maio de 2020."
(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2228108/2019; origem: 10/12/2019, DIVERSOS; destino: 10/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20666/2019; origem: 10/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 10/12/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(10/12/2019) AUTUADO
(10/12/2019) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
(10/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(06/12/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 77399) recebida em 06/12/2019, às 19:51:15
