Processo 0000978-35.2006.0.01.0000


00009783520060010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PIAUI
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(26/07/2007) PROCESSO FINDO - ORDEM DE SERVIÇO 1-A DE 17/05/2006

(14/03/2007) PETICAO - numero: 33271/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 14/03/2007 15:49:28

(06/02/2007) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 1/2/2007.

(01/02/2007) PUBLICACAO DJ - **DECISÃO DE 18/12/2006

(02/01/2007) EXPEDIDO OFICIO NO - 5927/SEJ, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS

(29/12/2006) REAUTUADO NA CLASSE PROCESSO N - Reautuado como Inq/2449

(28/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 11031/2006; origem: 28/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 28/12/2006, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES

(28/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 14814/2006; origem: 28/12/2006, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES; destino: 28/12/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/12/2006) JUNTADA - PETIÇÃO 195698/06 - FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

(28/12/2006) JUNTADA - PETIÇÃO 195428/06 - FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

(28/12/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES

(22/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 83/2006; origem: 22/12/2006, SEÇÃO DE REPROGRAFIA; destino: 22/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(21/12/2006) PETICAO - 195428 (FAX) - REQDO APRESENTA SUBSTABELECIMENTO

(20/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 10896/2006; origem: 20/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 20/12/2006, SEÇÃO DE REPROGRAFIA

(19/12/2006) PETICAO - numero: 195698/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 19/12/2006 17:13:43

(19/12/2006) PETICAO - numero: 195428/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 20/12/2006 17:08:01

(19/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2623/2006; origem: 19/12/2006, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 19/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(19/12/2006) PETICAO - Nº 195698/2006 (FAX) NA SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO: AGUARDANDO OS ORIGINAIS.

(19/12/2006) DECISAO DO RELATOR - EM 18/12/2006: [...] ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E DEFIRO O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO. PELO QUE DETERMINO A REMESSA DE CÓPIA DE TODAS AS PEÇAS À JUSTIÇA ELEITORAL NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA PROCEDER COMO ENTENDER DE DIREITO [...] APÓS, REAUTUE-SE A PRESENTE PETIÇÃO COMO INQUÉRITO, VOLTANDO-ME CONCLUSOS OS AUTOS. PUBLIQUE-SE.

(13/12/2006) PETICAO - numero: 191876/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 13/12/2006 16:00:53

(13/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 10600/2006; origem: 13/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/12/2006, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(13/12/2006) JUNTADA - DA PET Nº 191876/2006.

(13/12/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 9 VOLUMES E 67 APENSOS.

(12/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 740269/2006; origem: 12/12/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(12/12/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

(02/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 273/2006; origem: 02/03/2006, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 02/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(02/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1631/2006; origem: 02/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/03/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 1º/3/2006: DÊ-SE VISTA AO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(02/03/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - (COM 9 VOLUMES E 67 APENSOS).

(24/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1009/2006; origem: 24/02/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/02/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(24/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1095/2006; origem: 24/02/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 01/03/2006, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(24/02/2006) DISTRIBUIDO - MIN. CARLOS BRITTO

(24/02/2006) CONCLUSOS AO RELATOR