(30/04/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 28/04/2015

(30/04/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(24/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001027-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(20/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146217/2015

(17/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 146217/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 146217/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2015

(17/04/2015) CIEMPF - protocolo: 0146217/2015; data_processamento: 20/04/2015; peticionario: MPF

(16/04/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/04/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2015

(16/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 313573; num_registro: 2015/0000920-9

(15/04/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/04/2015) NEGADO - Negado seguimento ao pedido de PAULO ALFREDO POLIS (Publicação prevista para 16/04/2015)

(14/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(31/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(31/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 119261/2015

(31/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 119261/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(31/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 119261/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2015

(31/03/2015) PARMPF - protocolo: 0119261/2015; data_processamento: 31/03/2015; peticionario: MPF

(30/03/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/03/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (com certidão) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/03/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, apesar dos presentes autos terem sido encaminhados ao MPF para parecer em 05.03.2015, os mesmos retornaram com petição de PARECER. Certifico, ainda, que os dados constantes na referida peça divergiam dos presentes autos, motivo pelo qual foi devolvida à Seção de Protocolo de Petições para retificar a vinculação. De tal modo, devolvemos os autos ao MPF para atendimento ao r. despacho de fls.55/56.

(13/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 90481/2015 (PARECER DO MPF) à Seção de Protocolo de Petições (Parecer MPF))

(13/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 90481/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(06/03/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/03/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(05/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 74093/2015

(05/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 74093/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(04/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 74093/2015 (OF - OFÍCIO) em 04/03/2015

(04/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000058-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(04/03/2015) OF - protocolo: 0074093/2015; data_processamento: 05/03/2015; peticionario: NR 354/15 TJRS

(03/02/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2015

(03/02/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 313573; num_registro: 2015/0000920-9

(02/02/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/01/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-709/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(13/01/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de PAULO ALFREDO POLIS (Publicação prevista para 03/02/2015)

(13/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/01/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

(07/01/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 303093 (2014/0221283-0)

(07/01/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 07/01/2015