(09/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

(01/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 552995/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) à Seção de Protocolo Judicial para associar ao AREsp 1348287)

(27/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(27/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 552995/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(17/06/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/06/2016

(16/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (fls. 347 e 351)

(16/06/2016) CLASSE - Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 908699)

(15/06/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme despacho retro

(07/06/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1610844; num_registro: 2016/0105787-6

(07/06/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/06/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2016

(06/06/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/06/2016) PROVIMENTO - Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JUNIOR para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 07/06/2016)

(03/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(13/05/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

(13/05/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

(15/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA