(27/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9364/2018; origem: 27/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(27/08/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 9364/2018 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 7104 - OF967359024BR - Data da Remessa: 27/08/2018

(22/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 47553/2018; origem: 22/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 22/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(22/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 22/08/2018

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1866814/2018; origem: 12/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5276/2018; origem: 12/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(12/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1866814/1866814

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 34619/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5116/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(15/05/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/05/2018 - ATA Nº 68/2018. DJE nº 93, divulgado em 14/05/2018

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 746/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 15/05/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(11/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2993/2018; origem: 11/05/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 11/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(25/04/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 12, de 20/04/2018. DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018

(25/04/2018) JUNTADA - certidão de julgamento

(20/04/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 19 de Abril de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(20/04/2018) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por aplicação analógica da regra do art. 1.026, § 2º, do CPC, vez que, por tratar-se de ação que tramitou na Justiça Eleitoral, não foi atribuído valor à causa, tudo nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 13.4.2018 a 19.4.2018.

(13/04/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(05/04/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 17/2018. DJE nº 64, divulgado em 04/04/2018

(03/04/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 03/04/2018 18:25:23 - ARE-AgR-ED

(22/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6506/2018; origem: 22/02/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 22/02/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(22/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1800548/2018; origem: 21/02/2018, ADV; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1169/2018; origem: 21/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(21/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1800548/1800548

(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5543/2018; origem: 20/02/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 20/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1089/2018; origem: 20/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/02/2018, ADV

(20/02/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/02/2018) AUTOS EMPRESTADOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1089/2018 (Origem: SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL)

(16/02/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 5845/2018

(15/02/2018) PETICAO - numero: 5845/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 15/02/2018 15:43:23

(15/02/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/02/2018 - ATA Nº 9/2018. DJE nº 27, divulgado em 14/02/2018

(15/02/2018) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 5845 Data: 15/02/2018 às 12:00:18

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 117/2018; origem: 14/02/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 15/02/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 331/2018; origem: 09/02/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(01/02/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 40, de 18/12/2017. DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(23/01/2018) JUNTADA - certidão de julgamento

(18/12/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.12.2017 a 15.12.2017.

(16/12/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 15 de Dezembro de 2017 (Sexta-feira), às 23:59 .

(08/12/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(29/11/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 103/2017. DJE nº 272, divulgado em 28/11/2017

(27/11/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 27/11/2017 19:06:54 - ARE-AgR

(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7387/2017; origem: 10/10/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 10/10/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 799/2017; origem: 10/10/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 10/10/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12935/2017; origem: 12/06/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 12/06/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(09/06/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 31796/2017

(09/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/06/2017) PETICAO - numero: 31796/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 08/06/2017 17:05:25

(08/06/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 31796 Data: 08/06/2017 às 14:51:04

(05/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 117, divulgado em 02/06/2017

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3817/2017; origem: 31/05/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(31/05/2017) NEGADO SEGUIMENTO - EM 30/05/2017.

(17/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7477/2017; origem: 17/05/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 17/05/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(17/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 24497/2017

(17/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/05/2017) PETICAO - numero: 24497/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 16/05/2017 17:15:42

(16/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1664389/2017; origem: 16/05/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6215/2017; origem: 16/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/05/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(16/05/2017) PETICAO - 24497/2017 - 16/05/2017 - Procuradoria-Geral da República - apresenta parecer.

(16/05/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1664389/1664389

(03/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4606/2017; origem: 03/04/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 03/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3657/2017; origem: 03/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 66, divulgado em 31/03/2017

(03/04/2017) VISTA A PGR

(29/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1605/2017; origem: 29/03/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 29/03/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(29/03/2017) DESPACHO - À Procuradoria-Geral da República.

(10/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 163/2017; origem: 10/03/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 10/03/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(10/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 163/2017 - GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(09/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11638/2017; origem: 09/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 09/03/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(08/03/2017) AUTUADO

(08/03/2017) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. DIAS TOFFOLI. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(06/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 113/2017; origem: 06/03/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 06/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(03/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1767/2017; origem: 03/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1768/2017; origem: 03/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(03/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10656/2017; origem: 03/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 03/03/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(03/03/2017) PROTOCOLADO