(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 31637/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1194/2005; origem: 06/09/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 06/09/2005, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/09/2005) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 1194

(05/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 598/2005; origem: 05/09/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 05/09/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(05/09/2005) TRANSITADO EM JULGADO - EM 02/09/2005.

(05/09/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.

(26/08/2005) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 26/08/2005 - ATA Nº 25/2005 -

(26/08/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 12/08/2005.

(25/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 696/2005; origem: 25/08/2005, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 25/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(23/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 327/2005; origem: 23/08/2005, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 23/08/2005, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(22/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2713/2005; origem: 22/08/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/08/2005, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(22/08/2005) DESPACHO LIBERANDO PECAS PARA FORMALIZACAO DO ACORDAO - DESPACHO, DE 12/08/2005.

(05/08/2005) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 20, de 28/06/2005 -

(30/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2236/2005; origem: 30/06/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/06/2005, COORDENADORIA DE SESSÕES DA PRIMEIRA TURMA

(30/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 64/2005; origem: 30/06/2005, COORDENADORIA DE SESSÕES DA PRIMEIRA TURMA; destino: 30/06/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(30/06/2005) JUNTADA - CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE28.06.2005.

(28/06/2005) JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA - INDEFERIDO - Decisão: A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. 1ª. Turma, 28.06.2005.

(24/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2841/2005; origem: 24/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 24/06/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(24/06/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 20/06/2005.

(24/06/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(21/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2102/2005; origem: 21/06/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 21/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(21/06/2005) JUNTADA - PETIÇÃO (FAX) 75822/2005 COM DESPACHO.

(21/06/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(21/06/2005) LANCAMENTO INDEVIDO - CONCLUSOS AO RELATOR

(21/06/2005) AUTOS - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

(20/06/2005) PETICAO - numero: 75822/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA, data recebimento: 21/06/2005 13:57:44

(20/06/2005) PETICAO - FAX DA PETIÇÃO, PG/STF 75822, AO GABINETE DO MINISTRO-RELATOR SEM OS AUTOS.

(20/06/2005) DESPACHO ORDINATORIO - NA PET. Nº 75.822/2005: JUNTE-SE. DEFIRO O ADIAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

(16/06/2005) CIENTE - O DRº RICARDO GONTIJO BUZELIN DA DATA DESIGNADA PELO SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO PARA JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS, EM 14/6/2005.

(16/06/2005) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma Em 16/06/2005 19:26:47

(10/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 433899/2005; origem: 10/06/2005, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(10/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2580/2005; origem: 10/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 10/06/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/06/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER.

(10/06/2005) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - REFERENTE AO OFÍCIO Nº 760/R.

(10/06/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(06/04/2005) VIDE - A.R REF. OF 760/R NA SPO 1ª TURMA

(04/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1343/2005; origem: 04/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/04/2005) JUNTADA - OFÍCIO 104/2005 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, PG/STF 33161, PRESTANDO INFORMAÇÕES.

(01/04/2005) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(31/03/2005) PETICAO - numero: 33161/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA, data recebimento: 31/03/2005 18:33:48

(11/03/2005) AUTOS - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR.

(10/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 948/2005; origem: 10/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 10/03/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS

(10/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 755/2005; origem: 10/03/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS; destino: 10/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(10/03/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 25/02/05.

(09/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 671/2005; origem: 09/03/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 09/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(09/03/2005) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 760/R, AO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(09/03/2005) AUTOS - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE AR.

(07/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 401/2005; origem: 07/03/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA DE COMUNICAÇÕES DA 1ª TURMA; destino: 07/03/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 580/2005; origem: 07/03/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/03/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(04/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 540/2005; origem: 04/03/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(04/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 848/2005; origem: 04/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 04/03/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA DE COMUNICAÇÕES DA 1ª TURMA

(04/03/2005) DECISAO LIMINAR - INDEFERIDA - EM 25/02/2005. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES E COLHA-SE O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. PUBLIQUE-SE.

(04/03/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA, PARA OFICIAR.

(24/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 433/2005; origem: 24/02/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/02/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO

(24/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 905/2005; origem: 24/02/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 24/02/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(24/02/2005) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(24/02/2005) CONCLUSOS AO RELATOR