(11/06/2019) PROTOCOLADO - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

(11/05/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

(11/05/2022) PUBLICADO - Publicado Intimação em 09/05/2022.

(06/05/2022) INTIMACAO - Intimação (14281978) - Expedição eletrônica (06/05/2022 15:00:31): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 16/05/2022 23:59:59(para ciência expressa) Fechado: NÃO

(06/05/2022) INTIMACAO - Intimação (14281979) - Diário Eletrônico (06/05/2022 15:00:31): Parte: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/06/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: NÃO

(06/05/2022) INTIMACAO - Intimação (14281980) - Diário Eletrônico (06/05/2022 15:00:31): Parte: CONSTANTINO SANTOS PALMEIRA Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/06/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: NÃO

(06/05/2022) INTIMACAO - Intimação (14281981) - Diário Eletrônico (06/05/2022 15:00:31): Parte: BERNARDO TORRES LINS Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/06/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: NÃO

(06/05/2022) INTIMACAO - Intimação (14281982) - Diário Eletrônico (06/05/2022 15:00:31): Parte: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/06/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: NÃO

(06/05/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

(06/05/2022) EXPEDICAO - Expedição de intimação.

(06/05/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (14281976) - Diário Eletrônico (06/05/2022 14:55:20): Parte: MARGARIDA MARIA DOS REIS ARAÚJO Prazo: sem prazo Fechado: NÃO

(06/05/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

(08/04/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(01/03/2022) DEVOLVIDOS - Devolvidos os autos

(23/03/2021) REMESSA - REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

(16/03/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(07/02/2020) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(07/02/2020) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(07/02/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(28/01/2020) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(22/01/2020) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(10/01/2020) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(08/01/2020) MERO - MERO EXPEDIENTE

(23/12/2019) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(12/12/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(11/12/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(10/12/2019) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(09/12/2019) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(05/12/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(02/12/2019) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(02/12/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(02/12/2019) MERO - MERO EXPEDIENTE

(12/08/2019) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(09/08/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(06/08/2019) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(06/08/2019) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(02/08/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(31/07/2019) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(31/07/2019) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(31/07/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(05/06/2019) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(04/06/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(18/12/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(26/11/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(26/11/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(15/08/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(15/08/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(02/06/2016) REMESSA - REMESSA

(31/05/2016) MERO - MERO EXPEDIENTE

(31/05/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(30/05/2016) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(30/05/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(30/05/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(10/05/2016) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(10/05/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(09/05/2016) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(09/05/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(09/05/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(04/05/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(04/05/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(03/05/2016) PRONUNCIA - PRONÚNCIA

(26/04/2016) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(19/04/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(19/04/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(13/04/2016) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(11/04/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(11/04/2016) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(11/04/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(08/04/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(07/04/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(07/04/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(05/04/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(23/03/2016) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(17/03/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(14/03/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(14/03/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(10/03/2016) MANDADO - MANDADO

(10/03/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(08/03/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(04/03/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(03/03/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(03/03/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(01/03/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(01/03/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(29/02/2016) MANDADO - MANDADO

(25/02/2016) MANDADO - MANDADO

(24/02/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(23/02/2016) MANDADO - MANDADO

(19/02/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(19/02/2016) MANDADO - MANDADO

(17/02/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(17/02/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(16/02/2016) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA

(16/02/2016) MERO - MERO EXPEDIENTE

(03/02/2016) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(01/02/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(01/02/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(29/01/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(27/01/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(27/01/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(26/01/2016) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(26/01/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(22/01/2016) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(22/01/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(22/01/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(21/01/2016) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(21/01/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(21/01/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(21/01/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(13/01/2016) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(12/01/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(08/01/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(08/01/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(07/01/2016) DENUNCIA - DENÚNCIA

(06/01/2016) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(06/01/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(04/01/2016) MUDANCA - MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

(29/12/2015) PETICAO - PETIÇÃO

(28/12/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(23/12/2015) PETICAO - PETIÇÃO

(23/12/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(22/12/2015) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(22/12/2015) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(22/12/2015) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(22/12/2015) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO

(10/01/2020) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(10/01/2020) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(09/01/2020) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(08/01/2020) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - 1-Indefiro o pedido formulado pela defesa, 2-vista ao MP e o assistente de acusação para manisfestação de fls. 2001/2008... 08/01/2020

(23/12/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO. - SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS.2001/2008 E DESIGNAR JURI

(12/12/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - Juntada de petição requerendo a autorização para uso de DATA SHOW, fls 2008

(11/12/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - recebi os autos do Dr. Antonio, reiterando os requerimentos anteriores feitos , bem como requerendo substituição de uma das testemunhas anteriormente arrolada, sendo a troca da sra Claudia Benicio por Genebaldo Fonseca Costa

(11/12/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - juntada de petição de fls. 2001/2007, requerendo substituição da Claudia Benicio por Geonaldo Fonseca Costa, bem como apresentndo rol de testemunhas, e requerendo autorização para gravação magnetica e audiovisual

(10/12/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(09/12/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - jjuntada de certidão o Cartório fls. 1999, da publicação no DJE do despacho de fls.1998 verso

(06/12/2019) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(05/12/2019) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(05/12/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - recebimmnento do MP com promoção; Sem requerimento de provas . E a manifestação. Tucano, 05/12/2019-

(02/12/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - recebi os autos com despacho: Com a chegada dos autos do STF, intime-se a defesa e o m.publico nos termos do art. 423, I, do CPP, para que se manifeste nos autos sobre os requerimentos de provas a serem produzidos no plenário do juri, dentro do prazo

(02/12/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(02/12/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - carga dos autos ao MP

(12/08/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO. - clos para designação de juri

(09/08/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - recebi os autos do Dr. Antonio e Dr. Fabiano, com o Rol de Testemunhas e documentos (fl.1325/1459,

(06/08/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(06/08/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - Juntada da certuidão do Cartorio da Publicação do DJE para apresentar o roldetesstemunhas de acusaao as fls 1324.

(05/08/2019) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(02/08/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - ecpedição de oficio fl. 1322, informando que os autos encontram-se em cartório aguardando a intimação dos advogados para apresenterem o rol de testemunhas

(02/08/2019) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(31/07/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - recebi os autos do MP com o rol de testemunhas fl. (1320verso)

(31/07/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO. - clos despacho

(31/07/2019) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de oficio fl. 1321 da primeira camara criminal, requerendo retorno dos autos do TJBA

(05/06/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(04/06/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Vista ao MP, para apresentar rol da testemunhas, no prazo de 05 dias

(18/12/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - juntada de petição (fl.l1307/1317) do Bel. João Oliveira assistente de acusação, requerendo designação de juri

(26/11/2018) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de de oficio fl. 1304, encamninhando copia do oficio de fl. 2595/18, para conhecimento e providencias necessárias e informações que deverão ser prestadas

(26/11/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO. - clos para despacho

(15/08/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido os autos do Tribunal de Justiça da Bahia,mantendo a SENTENÇA DE PRONUNCIA a quo.,a fim de que adote as diligencias cabiveis no sentido de dar regular prosseguimento ao feito,31/07/18

(15/08/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(02/06/2016) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.

(31/05/2016) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - "Mantenho a decisão de pronúncia pelos seus próprios fundamentos. Subam os autos ao ETJJBA com as nossas homenagens"

(31/05/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(30/05/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(30/05/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(30/05/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES - Juntada das Contrarrazões de Apelação apresentada pelo MP e Ciência do Assistente da Acusação ratificando as contrarrazões apresentadas pelo MP (fls. 767/772)

(10/05/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - MM.Juiz devolveu,recebo as razões de recurso em sentido estrito fls 659/764.Vistas ao Promotor e Assistente de acusação para apresentar s contrarrazões.Em seguida subam os autos ao tribunal de Justiça,09/05/16

(10/05/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(09/05/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(09/05/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE APELAÇÃO - juntada de recurso em sentido estrito, fl. 659

(09/05/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE APELAÇÃO - juntada das razões do recurso em sentido estrito fl. 660/764

(09/05/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - Juntada da Certidão do cartorio certificando que o recurso em sentido estrito de fls 659/764,foi interposto tempestivamente,09/05/16

(04/05/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - Lavrada certidão do Cartório da publicação no DJE das Decisões retro (fls. 655)

(04/05/2016) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(04/05/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 414/16 ao Min. Jorge Mussi - Brasilia/DF encaminhando cópias das Decisões (fls.656)

(04/05/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 415/16 a Desa. Ivone Bessa encaminhando cópias das Decisões (fls.657)

(04/05/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - Expedida CP nº 53/16 à Comarca de E. da Cunha com a finalidade de intimação do acusado da pronúncia (fls.658)

(03/05/2016) PROFERIDA - PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

(03/05/2016) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(26/04/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(19/04/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Devolvido os autos ao Cartorio,com as ALEGAÇOES FINAIS,datadade 18/04/16 as fls 440/638

(19/04/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RAZÕES FINAIS - Juntada das alegaçoes finais datada 18/04/16 as fls 440/638

(13/04/2016) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(13/04/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(12/04/2016) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(11/04/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - Lavrada certidão do Cartório da publicação no DJE do Ato Ordinatório retro (fls.439)

(11/04/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - O Bel Joao Oliveira,devolveu os autos,ciente em 11/04/16.Ratifico os termos dos advogados das alegaçoes finais apresentadas pelo MP,datada de 31/03/16

(11/04/2016) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(11/04/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(08/04/2016) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(08/04/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - juntada de carta precatória devolutoria fl. 432/438(citação do reu)

(07/04/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada pedido de informações de HC nº 0005661-86.8.05.0000, (fl. 424)

(07/04/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de oficio de fl. 425, da DEPOL, encaminhando ofic nº 453/16 CRC

(07/04/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MEMORIAIS - juntada de alegações finais do MP fl. 427/431

(05/04/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada pedido de informações de HC nº 0005661-86.8.05.0000 , fl. 372/423

(23/03/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(17/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE TERMO - juntada de gravação audiovisual fl. 366/367 dos depoimentos testemunhas,

(17/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada das informações do HC nº 349737/BA, (fl. 369)

(17/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de oficio fl. 368, retornando o preso para a delegacia

(17/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE TERMO - juntada de declaração pública , fl. 359/365

(17/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE TERMO - juntada de telatorio medico fl.358( do paciente Antonio CArlos )

(17/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de oficio do bradesco, fl. 357, informando qua ainda nao foi possivel a localização de elementos necessarios para atendimento à determinação judicial

(17/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE TERMO - juntada de termo de audiencia, 355/356(em termo foi indeferido o pedido de revogação de prisão preventiva)

(17/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de oficio fl. 353, apresentando preso para audiencia

(14/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - Juntada do original ref ao Telegrama de fls. 270 (fls.324/352)

(14/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - Juntada da PETIÇÃO,anexa aos relatorios medicos as fls 313/323

(10/03/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(10/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - Juntada de Ofício oriundo do Bradesco (fls.312)

(10/03/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(10/03/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(08/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - Juntada do Ofício nº 31/16, oriundo da DPT de E. da Cunha (fls. 308/309)

(04/03/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 150/16 ao DPT de E. da Cunha requisitando laudo pericial (fls.306)

(04/03/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 147/16 à Depol requisitando preso p/ audiência (fls.304)

(04/03/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 149/16 ao Comandante da PM requisitando reforço policial (fls.305)

(04/03/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 151/16 ao DPT de E. da Cunha requisitando Peritos p/ audiência (fls.307)

(03/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de informanções de HC fl. 290/302

(03/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - juntada de certidão de óbito fl. 277,

(03/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de oficio fl. 278( DEPol de euclides da cunha) em resposta ao oficio nº 09/2016

(03/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de oficio fl. 279, apresentando preso para audiencia

(03/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE TERMO - juntada de termo de audiencia fl. 280/283 e midia com os depoimentos de testemunhas fl. 284, ficando designado o dia 17/03/2016, às 09:00 horas em continuação da presente audiência.

(03/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - juntada de declaração fl. 285, informando funções profissionais da vitima

(03/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - juntada de pedido de revogação de prisão preventiva fl. 286/289

(03/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de oficio fl. 303 a DEPOL, retornando o preso

(01/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de pedido de informações de HC nº 349737/BA, fl. 270

(01/03/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 136/16 à Depol requisitando preso p/ audiência (fls.271)

(01/03/2016) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - juntada de mandado de intimação fl. 272/273/274/275, e gravação das mídias dos comércios.

(29/02/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(29/02/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(29/02/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(25/02/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(24/02/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - juntada de requerimento da test bruno, requerendo seja dispensada da oitiva do mesmo na audiencia designada para o dia 24/02/2016

(23/02/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(23/02/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(19/02/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - Mandado entregue ao Of de Justiça

(19/02/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - Juntada do Relatório de Acompanhamento Psicossocial de Licia Mª Araújo, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde (fls.261/262)

(17/02/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 67/16 ao Gerente do Bradesco requisitando extrato bancário da vítima (fls.259)

(17/02/2016) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(17/02/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - Lavrada certidão do Cartório da publicação no DJE da designação da audiência (fls.257)

(17/02/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 66/16 à Secretária Municipal da Saúde requisitando cópias de prontuários médicos da vítima (fls.258)

(17/02/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 68/16 ao Prefeito Municipal requisitando médicos p/ audiência (fls.260)

(16/02/2016) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO DESIGNADA

(16/02/2016) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(16/02/2016) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(03/02/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(01/02/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DEFESA PREVIA - Juntada da Defesa Escrita (fls.150/251)

(01/02/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - Lavrada certidão do Cartório que o Ofício de fls. 149, foi remetido via e-mail, ao DPT de E. da Cunha, conforme ciente (fls.252)

(29/01/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 51/16 ao Banco BRADESCO requisitando extrato do mês de dezembro de 2015 da vítima (fls.148)

(29/01/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 52/16 ao Perito do DPT de E. da Cunha solicitando informações sobre laudo (fls.149)

(29/01/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 50/16 ao CAPS requisitando relatórios psicossocial da vítima (fls.147)

(27/01/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - Juntada da Petição datada de 15/01/16,anexa ao Substabeleimento as fls 144/145

(27/01/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - MM.Juiz devolveu os autos com DECISÃO,27/01/16

(26/01/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - MP,devovleu os autos,nada tem a opor aos pleitos e a habilitação do assistente de acusação fls 89 e 122/123.Proposta pela citação do acusado e oportuna a designação de audiencia,26/01/16

(26/01/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(22/01/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - MM.Juiz devovleu os autos,vista ao MP do requerimento de fls 122/123,apos conclusos,21/01/16

(22/01/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - Juntada de oficio nº015/2016-CRPT-EC,datado de 21/01/16,anexo ao Laudo de Exame Pericial nº 2015 25 PC 001562-01,datado de 21/12/15 e oficio nº 047/16,datado de 22/01/16 anexo ao Laudo E.pericial nº 2015025PC001561-01,datado de 27/12/15 as fls 137/141

(22/01/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(21/01/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Devolvido os autos ao cartorio sem nenhuma apreciação.

(21/01/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - Faço juntada do oficio nº 025/16,datdo de 15/01/16 e oficio nº019/16,datado de 12/01/16 anexo ao depoimentos de testemunhas,oriundo da Depol de Euclides da Cunha as fls 107/121

(21/01/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - Juntada da PETIÇÃO,datada de 18/01/16 as fls 122/123

(21/01/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - Juntada do Peddido de Informações de Habeas Corpus as fls 124/135

(21/01/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(13/01/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(12/01/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - Lavrada certidão do Cartório que o Ofício de fls. 103 foi remetido ao DPT de E. da Cunha via e-mail (fls.106)

(08/01/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - Juntada dos antecedentes criminais do Cartório (fls.102)

(08/01/2016) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(08/01/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - Lavrada certidão do Cartório da publicação no DJE da Decisão retro (fls.101)

(08/01/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 09/16 ao Wilson Brandão Perito do DPT (fls.103)

(08/01/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - Expedido Ofício nº 07/16 à Depol p/ cumprimento de diligências (fls.104)

(08/01/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - Expedida CP nº 03/16 à Comarca de E. da Cunha com a finalidade de citação do acusado p/ apresentar defesa escrita no prazo de dez dias (fls.105)

(07/01/2016) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(07/01/2016) RECEBIDA - RECEBIDA A DENÚNCIA

(06/01/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - juntada de petição fl.89/92, requerendo juntada de procuraçãoção

(06/01/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO. - clos para despacho

(04/01/2016) CLASSE - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA "TIPO"

(04/01/2016) PROCESSO - PROCESSO AUTUADO

(29/12/2015) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DO MP - juntada de parecer do promotor plantonista (Dr. Marcelo Cesar) fl 84, dando conta que mantem relações de párentesco e amizade com a familia da vitima, razão pela qual e com arrimo no art 112, deixo de atuar no presente feito

(28/12/2015) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - juntei a estes autos copia da decisão ref aos autos nº 597-2015

(23/12/2015) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - juntada de oficio fl.68/69, comunicando prisão do indiciado Antonio Carlos Gomes

(23/12/2015) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - juntada de procuração de fl. 70, Dr. Antonio Gonçalves dos Santos

(22/12/2015) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - expedição de oficio encaminhando mandado de prisão fl.67

(22/12/2015) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - recebi os autos com decisão fl.63/66,

(22/12/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO. - clos para decisão

(22/12/2015) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA