Processo 0000574-92.2015.6.00.0000


00005749220156000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Eleições | Cargos | Cargo - Deputado Federal
    Partidos Políticos | Filiação/Desfiliação | Desfiliação Partidária | Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MINAS GERAIS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1652/2019; origem: 29/10/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(29/10/2019) EXPEDIDO A - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Data da Remessa: 29/10/2019

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 40902/2019; origem: 28/10/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 28/10/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(28/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 23/10/2019

(28/10/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3703/2019; origem: 25/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2203052/2019; origem: 25/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3738/2019; origem: 25/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 25/10/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(25/10/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2203052/2203052

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 39496/2019; origem: 23/10/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 23/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(23/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 30/09/2019

(27/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5660/2019; origem: 27/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 27/09/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(26/09/2019) NAO CONHECIDO S - "(...) não conheço do agravo interno, por achar-se prejudicado". Decisão de 23/09/2019.

(04/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 25001/2019; origem: 04/09/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 04/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 52693/2019

(04/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2165586/2019; origem: 03/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1742/2019; origem: 03/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 04/09/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(03/09/2019) PETICAO - 52693/2019 - 03/09/2019 - N. 7101/2019-PGGB, Ministério Público Federal, 2/9/2019 - Apresenta manifestação.

(03/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2165586/2165586

(21/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6033/2019; origem: 21/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/06/2019) VISTA A PGR

(19/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 33650/2019; origem: 19/06/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 21/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3673/2019; origem: 14/06/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/06/2019, PROCESSOS RECURSAIS

(14/06/2019) DESPACHO - "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República sobre eventual perda do objeto, em razão da extinção do mandato". Despacho de 10/06/2019.

(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8638/2019; origem: 28/02/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 28/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(28/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/12/2018) PETICAO - numero: 80272/2018; localização: PROCESSOS RECURSAIS, data recebimento: 06/12/2018 10:18:23

(06/12/2018) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 80272 Data: 06/12/2018 às 10:18:21

(06/12/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 80272/2018

(04/12/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 259, divulgado em 03/12/2018

(30/11/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 78544/2018

(30/11/2018) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(28/11/2018) PETICAO - numero: 78544/2018; localização: PROCESSOS RECURSAIS, data recebimento: 29/11/2018 14:40:59

(28/11/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 78544 Data: 28/11/2018 às 18:33:25

(07/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 236, divulgado em 06/11/2018

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 67233/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 02/11/2018, PROCESSOS RECURSAIS

(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7232/2018; origem: 31/10/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 31/10/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(30/10/2018) NAO PROVIDO - Decisão de 26/10/2018.

(15/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 699/2018; origem: 15/10/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 15/10/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(15/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 699/2018 - GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(15/10/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - no Gabinete.

(11/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 68358/2018; origem: 11/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 11/10/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(10/10/2018) AUTUADO

(10/10/2018) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER; MIN. EDSON FACHIN; MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(09/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9080/2018; origem: 09/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(09/10/2018) PROTOCOLADO