Processo 0000534-64.2014.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Ação Penal | Nulidade - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MATO GROSSO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: FRANCISNEY ARCANJO DA SILVA OU FRANCINEY ARCANGELO DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: GIVANILDO GOMES
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: ODAIR DE OLIVEIRA BASTOS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 308 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: WALDIR CALDAS RODRIGUES
- Tipo da parte: Impetrante
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(02/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 18225/2014; origem: 02/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/12/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(02/12/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 01/12/2014
(02/12/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(25/11/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 231, divulgado em 24/11/2014
(21/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7325/2014; origem: 21/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 21/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/11/2014) NEGADO SEGUIMENTO - Em 20.11.2014: "...nego seguimento ao habeas corpus. Arquive-se. Publique-se. Intime-se."
(19/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1297637/2014; origem: 19/11/2014, DIVERSOS; destino: 19/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(19/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9145/2014; origem: 19/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(19/11/2014) PROTOCOLADO
(19/11/2014) AUTUADO
(19/11/2014) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI
(19/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
