Processo 0000528-14.2013.6.13.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Cargos | Cargo - Vereador
Eleições | Cargos | Cargo - Vereador | Partidos Políticos | Filiação/Desfiliação | Desfiliação Partidária | Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária
Partidos Políticos | Filiação/Desfiliação | Desfiliação Partidária | Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: JOSE FERNANDES BARBOSA
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO MUNICIPAL DE IPATINGA MG
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: ROBERTO CARLOS MUNIZ
- Tipo da parte: Reclamado(a)
(12/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 105/2016; origem: 12/01/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(12/01/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 105/2016 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(18/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 25751/2015; origem: 18/12/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 18/12/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(18/12/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 17/12/2015.
(04/12/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 245, divulgado em 03/12/2015
(01/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7665/2015; origem: 01/12/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 01/12/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(01/12/2015) NAO CONHECIDO S - Em 30.11.2015: "...não conheço do agravo. Publique-se. Intime-se."
(21/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2696/2015; origem: 21/10/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 21/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(21/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 2696/2015 - GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(20/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 20629/2015; origem: 20/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 20/10/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(19/10/2015) AUTUADO
(19/10/2015) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. TEORI ZAVASCKI. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. DIAS TOFFOLI; MIN. LUIZ FUX. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. CÁRMEN LÚCIA de 17/10/2015 a 20/10/2015, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF - Ofício nº 503/2015-GP comunica afastamento do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski no período de 17/10 a 20/10/2015, para visita oficial à cidade de Washington, EUA.
(15/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1425523/2015; origem: 15/10/2015, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; destino: 15/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(15/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11086/2015; origem: 15/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
(15/10/2015) PROTOCOLADO
