(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 36171/2019; origem: 10/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1324/2019; origem: 30/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 30/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6848/2019; origem: 20/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(27/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2019181/2019; origem: 27/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10489/2019; origem: 27/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9991/2019; origem: 25/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1673/2019; origem: 20/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 369/2019; origem: 08/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/01/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15955/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 36171/2019; origem: 10/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(10/09/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/09/2019

(10/09/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(30/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1324/2019; origem: 30/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 30/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/08/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/08/2019 - ATA Nº 122/2019. DJE nº 189, divulgado em 29/08/2019

(28/08/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 19, de 13/08/2019. DJE nº 187, divulgado em 27/08/2019

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6848/2019; origem: 20/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(14/08/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 13/08/2019

(13/08/2019) DENEGADA A ORDEM - Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 13.8.2019.

(25/06/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 90/2019. DJE nº 137, divulgado em 24/06/2019

(25/06/2019) INCLUIDO NA LISTA DE JULGAMENTO - Julgamento Presencial: . Incluído na Lista 1-2019.MAM - Agendado para: 06/08/2019.

(21/06/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 21/06/2019 15:25:44 -

(27/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2019181/2019; origem: 27/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10489/2019; origem: 27/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(27/03/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(27/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9991/2019; origem: 25/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 21/03/2019

(22/03/2019) VISTA A PGR

(20/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1673/2019; origem: 20/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/03/2019) LIMINAR INDEFERIDA - Em 19/03/19: " (...) 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem."

(01/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2019

(08/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 369/2019; origem: 08/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/01/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(08/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15955/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/12/2018) DESPACHO - O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do RISTF.

(26/12/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: Rcl 32644. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(26/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1979711/2018; origem: 26/12/2018, DIVERSOS; destino: 26/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(26/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3987/2018; origem: 26/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/12/2018, PRESIDÊNCIA

(26/12/2018) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 84470) recebida em 21/12/2018, às 20:27:19

(26/12/2018) AUTUADO

(26/12/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF