(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2317/2017; origem: 02/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 2317/2017

(26/04/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 25/4/2017

(07/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 42, divulgado em 06/03/2017

(03/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 869/2017; origem: 03/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/03/2017) PREJUDICADO - Em 24.02.2017: (...) forte no art. 21, IX, do RISTF, julgo prejudicada a presente exceção de suspeição. Após o trânsito em julgado, promova a Secretaria o arquivamento dos autos.

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1541/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/03/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(12/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 47, divulgado em 11/03/2015

(12/03/2015) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(12/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5875/2014; origem: 03/11/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(31/10/2014) DESPACHO - Determino a tramitação do presente feito na forma eletrônica, nos moldes do art. 29 da Resolução STF nº 427, de 20 de abril de 2010.

(19/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2291/2011; origem: 19/12/2011, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 19/12/2011, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/12/2011) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ROSA WEBER

(24/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 842/2008; origem: 24/04/2008, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 24/04/2008, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(24/04/2008) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ELLEN GRACIE

(11/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 375/2004; origem: 11/11/2004, GABINETE DO DIRETOR-GERAL; destino: 11/11/2004, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(05/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1944/2004; origem: 05/11/2004, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/11/2004, GABINETE DO DIRETOR-GERAL

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1129/2004; origem: 25/07/2004, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 25/07/2004, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(24/06/2002) DESLOCAMENTO - guia: 1731/2002; origem: 24/06/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 24/06/2002, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(24/06/2002) CONCLUSOS AO RELATOR

(21/06/2002) SUBSTITUICAO DO RELATOR - ART 38 IV A RISTF - MIN. GILMAR MENDES

(25/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 4445/2002; origem: 25/04/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 25/04/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(25/04/2002) REMESSA DOS AUTOS - À COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

(24/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 86033/2002; origem: 24/04/2002, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/04/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(24/04/2002) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR, COM PARECER PELO NÃO CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO ORIGINÁRIA QUANTO AO ESTADO DO AMAPÁ E À VICE-GOVERNADORA DO REFERIDO ESTADO E PELA IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO ARGÜIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ QUANTO AO DESEMBARGADOR EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA, PARA JULGAR O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 398/00, IMPETRADO CONTRA ELE PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.

(15/02/2002) DESLOCAMENTO - guia: 1177/2002; origem: 15/02/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/02/2002) DESLOCAMENTO - guia: 105/2002; origem: 13/02/2002, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA; destino: 13/02/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(13/02/2002) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(08/02/2002) DESLOCAMENTO - guia: 208/2002; origem: 08/02/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 13/02/2002, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(08/02/2002) DESPACHO ORDINATORIO - AO DR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2002) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. NÉRI DA SILVEIRA

(06/02/2002) DESLOCAMENTO - guia: 878/2002; origem: 06/02/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 06/02/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(05/02/2002) DESLOCAMENTO - guia: 325/2002; origem: 05/02/2002, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 05/02/2002, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(05/02/2002) DESLOCAMENTO - guia: 199/2002; origem: 05/02/2002, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 05/02/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS