Processo 0000431-58.1998.4.05.8300
- Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
DIREITO TRIBUTÁRIO - Assuntos Processuais: Dívida Ativa
Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral | Lei de Imprensa - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PERNAMBUCO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: FAZENDA NACIONAL
- Tipo da parte: Exequente
- Nome da parte: JOAO DOURADO FILHO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: NORACO SA INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS
- Tipo da parte: Executado(a)
(15/11/2019) PROCESSO - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
(15/11/2019) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(07/08/2014) PROCESSO - Processo Desarquivado
(12/03/2014) ARQUIVADO - Arquivado Provisoramente
(21/02/2014) CONCLUSAO - Conclusão
(20/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(07/02/2014) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(03/02/2014) CONCLUSAO - Conclusão
(05/06/2013) REDISTRIBUICAO - Redistribuição
(04/06/2013) REMESSA - Remessa
(04/06/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(04/06/2013) CONCLUSAO - Conclusão
(06/11/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(26/10/2012) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(26/10/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(26/10/2012) CONCLUSAO - Conclusão
(15/06/2012) PETICAO - Petição
(23/04/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(17/04/2012) CONCLUSAO - Conclusão
(29/03/2011) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(03/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão
(30/11/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(11/11/2010) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(09/11/2010) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(04/11/2010) CONCLUSAO - Conclusão
(03/03/2009) CONCLUSAO - Conclusão
(26/09/2008) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(18/09/2008) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(17/09/2008) CONCLUSAO - Conclusão
(11/09/2007) CONCLUSAO - Conclusão
(08/06/2007) PETICAO - Petição
(05/06/2007) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(22/05/2007) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(26/04/2007) CONCLUSAO - Conclusão
(24/10/2006) PETICAO - Petição
(24/10/2006) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(11/10/2006) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(06/10/2006) CONCLUSAO - Conclusão
(09/03/2006) PETICAO - Petição
(09/03/2006) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(08/02/2006) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(20/01/2006) CONCLUSAO - Conclusão
(20/01/2006) PETICAO - Petição
(20/01/2006) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(12/12/2005) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(06/12/2005) ATO - Ato ordinatório praticado
(20/10/2005) REDISTRIBUICAO - Redistribuição
(13/10/2005) REMESSA - Remessa
(14/09/2005) CONCLUSAO - Conclusão
(16/12/2002) CONCLUSAO - Conclusão
(16/12/2002) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(09/12/2002) PETICAO - Petição
(30/10/2002) PETICAO - Petição
(24/10/2002) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(24/10/2002) ATO - Ato ordinatório praticado
(17/10/2002) PETICAO - Petição
(03/05/2002) CONCLUSAO - Conclusão
(19/04/2001) PETICAO - Petição
(08/02/2001) PETICAO - Petição
(28/05/1999) REDISTRIBUICAO - Redistribuição
(07/08/1998) PETICAO - Petição
(08/01/1998) DISTRIBUIDO - Distribuído
