(18/04/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 60

(04/04/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 61

(03/04/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

(24/03/2022) DECISAO - Decisão interlocutória

(24/03/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 59(RÉU - CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (64 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/04/2022 00:00:00 Data final: 28/04/2022 23:59:59

(24/03/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 59(AUTOR - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (63 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/04/2022 00:00:00 Data final: 19/05/2022 23:59:59

(24/03/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(31/01/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 50

(29/11/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 51

(26/11/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

(24/11/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

(24/11/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 52

(16/11/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 49(RÉU - CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO) Prazo: 45 dias Status:FECHADO (57 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 29/11/2021 00:00:00 Data final: 09/03/2022 23:59:59

(16/11/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 49(AUTOR - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC) Prazo: 45 dias Status:FECHADO (56 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 29/11/2021 00:00:00 Data final: 09/03/2022 23:59:59

(16/11/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 49(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 45 dias Status:FECHADO (54 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 25/11/2021 00:00:00 Data final: 07/03/2022 23:59:59

(08/09/2021) DESPACHO - Despacho

(13/05/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(13/05/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(11/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

(11/08/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 42

(06/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

(06/08/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 41

(06/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 34(INTERESSADO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (46 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2020 00:00:00 Data final: 02/09/2020 23:59:59

(06/08/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

(06/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (AUTOR - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (44 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59

(05/06/2020) DECORRIDO - Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

(15/05/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(17/04/2020) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 3284

(15/04/2020) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2020 Teor do ato: Por isso, com amparo no art. 313, V, 'a', do CPC, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO por até um ano ou até o trânsito em julgado da apelação cível n.º 5016806-45.2016.4.04.7201 no TRF4, o que ocorrer primeiro. Noticiado o julgamento daquele recurso, com trânsito em julgado, providencie-se a juntada do inteiro teor do acórdão nos autos e voltem conclusos. I-se. Advogados(s): Carolina Pinto Figueiredo (OAB 32783/SC), Fernando Eduardo Hack (OAB 28323/SC)

(14/04/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(09/04/2020) PROCESSO - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Por isso, com amparo no art. 313, V, 'a', do CPC, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO por até um ano ou até o trânsito em julgado da apelação cível n.º 5016806-45.2016.4.04.7201 no TRF4, o que ocorrer primeiro. Noticiado o julgamento daquele recurso, com trânsito em julgado, providencie-se a juntada do inteiro teor do acórdão nos autos e voltem conclusos. I-se.

(23/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(22/05/2019) JUNTADA - Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBVH.19.10005533-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/05/2019 17:35

(06/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20004907-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/05/2019 14:05

(02/05/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(01/05/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(22/04/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestação acerca da defesa preliminar, no prazo de 15 (quinze) dias.

(22/04/2019) ATO - Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

(02/04/2019) JUNTADA - Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBVH.19.10003237-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/04/2019 16:15

(19/03/2019) INTERVENCAO - Intervenção de terceiros - Nº Protocolo: WBVH.19.10002603-4 Tipo da Petição: Intervenção de Terceiros Data: 19/03/2019 19:33

(19/03/2019) DOCUMENTO - documento digitalizado

(19/03/2019) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

(19/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(13/03/2019) JUNTADA - Juntada

(13/03/2019) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR : AR993226803TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Universidade Federal de Santa Maria/RS Diligência : 08/03/2019

(13/03/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(07/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20002278-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/03/2019 16:39

(07/03/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(06/03/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(26/02/2019) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

(25/02/2019) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2019 Teor do ato: 1) Notifique(m)-se o(s) demandado(s) para apresentar(em) manifestação escrita, facultando-lhe(s) a apresentação de documentos e justificações, no prazo de 15 dias, consoante art. 17, § 7°, da Lei 8.429/1992.1.1) Decorrido o prazo de contraditório preliminar conferido à(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para se manifestar, também no prazo de 15 (quinze) dias.2) Notifique-se a Universidade Federal de Santa Maria para se manifestar, querendo, quanto ao interesse de figurar no polo ativo, como assistente, nos termos do art. 109, I, da CF.3) Intime-se o Ministério Público para, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 17, § 4°, da Lei 8.429/1992.Retornem oportunidade para (in)admissão da petição inicial.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): James Marcio Gomes (OAB 19212/SC), Rafael Michereff (OAB 47944/SC)

(25/02/2019) EXPEDIDO - Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

(25/02/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/02/2019) DECISAO - Decisão interlocutória - SAJ - 1) Notifique(m)-se o(s) demandado(s) para apresentar(em) manifestação escrita, facultando-lhe(s) a apresentação de documentos e justificações, no prazo de 15 dias, consoante art. 17, § 7°, da Lei 8.429/1992.1.1) Decorrido o prazo de contraditório preliminar conferido à(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para se manifestar, também no prazo de 15 (quinze) dias.2) Notifique-se a Universidade Federal de Santa Maria para se manifestar, querendo, quanto ao interesse de figurar no polo ativo, como assistente, nos termos do art. 109, I, da CF.3) Intime-se o Ministério Público para, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 17, § 4°, da Lei 8.429/1992.Retornem oportunidade para (in)admissão da petição inicial.Intimem-se. Cumpra-se.

(22/02/2019) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/000735-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/03/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Collato

(19/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(19/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuido por sorteio (SAJ)

(22/02/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 006.2019/000735-7 Situação: Distribuído em 22/02/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Michereff Júnior

(22/02/2019) DECISAO INTERLOCUTORIA - 1) Notifique(m)-se o(s) demandado(s) para apresentar(em) manifestação escrita, facultando-lhe(s) a apresentação de documentos e justificações, no prazo de 15 dias, consoante art. 17, § 7°, da Lei 8.429/1992.1.1) Decorrido o prazo de contraditório preliminar conferido à(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para se manifestar, também no prazo de 15 (quinze) dias.2) Notifique-se a Universidade Federal de Santa Maria para se manifestar, querendo, quanto ao interesse de figurar no polo ativo, como assistente, nos termos do art. 109, I, da CF.3) Intime-se o Ministério Público para, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 17, § 4°, da Lei 8.429/1992.Retornem oportunidade para (in)admissão da petição inicial.Intimem-se. Cumpra-se.

(19/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/02/2019) DISTRIBUIDO POR SORTEIO