Processo 0086938-11.2020.1.00.0000


00869381120201000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(19/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3073/2020; origem: 19/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(19/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 14/05/2020

(19/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(20/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1952/2020; origem: 20/04/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 20/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2418/2020; origem: 15/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(25/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1940/2020; origem: 25/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(25/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2608/2020; origem: 25/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 25/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 950/2020; origem: 06/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 06/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1489/2020; origem: 06/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1804/2020; origem: 06/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/05/2020) PETICAO - numero: 31857/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2020 19:16:55

(13/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(13/05/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 31857 em 13/05/2020 às 19:16:52 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(29/04/2020) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 802/2020

(23/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 97, divulgado em 22/04/2020

(20/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1952/2020; origem: 20/04/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 20/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/04/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) Isso posto, nego seguimento à presente petição de interpelação judicial, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF. Publique-se Brasília, 17 de abril de 2020."

(15/04/2020) PETICAO - numero: 22242/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/04/2020 11:41:33

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2418/2020; origem: 15/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(15/04/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 22242 Data: 15/04/2020 às 11:41:33

(15/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/03/2020) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 802/2020 - CARLOS EDUARDO BELELE NA PESSOA DO ADVOGADO RANNIERI CAVALCANTI LOPES - COM CÓPIA DA DECISÃO - BO337012380BR - Data da Remessa: 27/03/2020

(25/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1940/2020; origem: 25/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(25/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2608/2020; origem: 25/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 25/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/03/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 05/03/2020.

(25/03/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(25/03/2020) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(24/03/2020) PETICAO - numero: 16929/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/03/2020 20:18:07

(24/03/2020) PETICAO - Defesa - Petição: 16929 Data: 24/03/2020 às 20:18:05

(12/03/2020) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - REFERENTE AO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

(09/03/2020) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 950/2020; origem: 06/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 06/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1489/2020; origem: 06/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1804/2020; origem: 06/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2020) DETERMINADA A NOTIFICACAO - "(...) Dessa maneira, presentes os requisitos formais, notifique-se a autoridade interpelada, a Deputada Federal Magda Mofatto Hon, paraDecorrido o prazo, com ou sem resposta da requerida, manifeste-se o requerente e, após, tornem os autos conclusos. Brasília, 5 de março de 2020."

(06/03/2020) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Decisão de 5/3/2020.

(06/03/2020) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(27/02/2020) PETICAO - numero: 9371/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/02/2020 15:17:10

(27/02/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 9371 Data: 27/02/2020 às 15:17:10

(27/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/02/2020) PETICAO - numero: 8365/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 20/02/2020 20:43:21

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2260178/2020; origem: 21/02/2020, DIVERSOS; destino: 21/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2326/2020; origem: 21/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 21/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(21/02/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 8365) recebida em 20/02/2020, às 20:43:21

(21/02/2020) AUTUADO

(21/02/2020) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.

(21/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A