Processo 0000385-54.2016.4.05.8101
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Abandono de função
- Área: Cível
- Tribunal: TRF5
- UF: CE
- Comarca: JFCE
- Foro: Limoeiro do Norte
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ADILSON GOIS DOS SANTOS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: ANTONIO VALBERTO DA SILVA PAULA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: CLAUDIO IVAN SILVA PEREIRA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: IARA OLIVEIRA FERREIRA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JOSE FERREIRA MATEUS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MARCIA MARIA MARINHO JARDINS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MARIA AUGUSTA SOUSA MARQUES
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
(15/09/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
(14/09/2020) PROCESSO - Processo Suspenso/Sobrestado
(10/09/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(10/09/2020) PROCESSO - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
(09/09/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(30/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão
(17/02/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
(29/01/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(29/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(08/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
(21/03/2017) PETICAO - Petição
(21/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(15/03/2017) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(22/02/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(20/02/2017) CONCLUSAO - Conclusão
(20/02/2017) DOCUMENTO - Documento
(15/02/2017) PETICAO - Petição
(01/02/2017) DOCUMENTO - Documento
(27/01/2017) PETICAO - Petição
(26/01/2017) AUDIENCIA - Audiência
(25/01/2017) DOCUMENTO - Documento
(28/11/2016) DOCUMENTO - Documento
(28/11/2016) AUDIENCIA - Audiência
(28/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado
(23/11/2016) DOCUMENTO - Documento
(23/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado
(20/09/2016) RECEBIDA - Recebida a denúncia
(31/08/2016) CONCLUSAO - Conclusão
(06/07/2016) REDISTRIBUICAO - Redistribuição
(16/06/2016) REMESSA - Remessa
(24/05/2016) REMESSA - Remessa
(23/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(28/04/2016) REMESSA - Remessa
(27/04/2016) DECLARADA - Declarada incompetência
(21/04/2016) CONCLUSAO - Conclusão
(30/03/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído
(28/03/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão
(31/01/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(31/01/2019) CONCLUSAO - Conclusão
(08/01/2018) DOCUMENTO - Documento
(30/06/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(16/06/2017) CONCLUSAO - Conclusão
(12/06/2017) PETICAO - Petição
(26/04/2017) DOCUMENTO - Documento
(26/04/2017) AUDIENCIA - Audiência
(26/04/2017) PETICAO - Petição
(24/04/2017) PETICAO - Petição
(03/04/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(22/03/2017) CONCLUSAO - Conclusão
(21/03/2017) DOCUMENTO - Documento
