(10/03/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 26674

(06/03/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(06/03/2009) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso

(13/02/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000061-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(11/02/2009) DECISAO - Decisão da Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) publicada no DJe em 11/02/2009

(11/02/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 40873; num_registro: 2005/0000340-9

(10/02/2009) DECISAO - Decisão da Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) disponibilizada no DJe em 10/02/2009

(04/02/2009) DECISAO - Decisão da Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) julgando prejudicado o habeas corpus e, em consequencia, deixando de colocar o feito em mesa (pedido da defesa) aguardando publicação (prevista para 11/02/2009)

(02/02/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-1902 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO comunicando decisão.

(02/02/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(10/10/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001502-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/10/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(08/10/2008) PROCESSO - Processo redistribuído por prevenção do processo 2004/0143166-4 em 08/10/2008 - Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - SEXTA TURMA

(08/10/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Originários para redistribuição, em cumprimento ao r. despacho de fl. 257.

(07/10/2008) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição à Exma. Sra. Ministra Jane Silva (p/prevenção)

(07/10/2008) DECISAO - Decisão da Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) publicada no DJe em 07/10/2008

(07/10/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 40873; num_registro: 2005/0000340-9

(06/10/2008) DECISAO - Decisão da Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) Disponibilizada no DJe em 06/10/2008

(03/10/2008) DESPACHO - Despacho da Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) afirmando prevenção aguardando publicação (prevista para 07/10/2008)

(03/10/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(02/10/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) para pronunciar-se sobre possível prevenção

(01/10/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/05/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(15/05/2007) PROCESSO - Processo redistribuído automaticamente em 15/05/2007 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(14/05/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Originários para redistribuição, em cumprimento ao Ato nº 5, de 03 de maio de 2007, da Presidência do STJ.

(02/09/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(02/09/2005) PETICAO - Petição nº 104096/2005 (PETIÇÃO) juntada

(02/09/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(05/08/2005) PETICAO - Petição nº 104096/2005 PET - PETIÇÃO protocolada em 05/08/2005.

(05/08/2005) PET - protocolo: 0104096/2005; data_processamento: 02/09/2005; peticionario: INFORMANDO QUE PRETENDE FAZER SUSTENTACAO P/ DR FABIANO ALMEIDA RESENDE

(03/03/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(03/03/2005) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(15/02/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/02/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(04/02/2005) PETICAO - Petição Nº 6638/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(04/02/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(04/02/2005) PETICAO - Petição Nº 5589/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/02/2005) OFICIO - Ofício nº 212 expedido ao (à) TRF 1ª Região (cópia juntada) solicitando informações

(03/02/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente publicada no DJ de 03/02/2005

(03/02/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 40873; num_registro: 2005/0000340-9

(31/01/2005) PETICAO - Petição nº 6638/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 31/01/2005.

(31/01/2005) OFINFO - protocolo: 0006638/2005; data_processamento: 04/02/2005; peticionario: NR 09/05 TRF 1A REG

(26/01/2005) PETICAO - Petição nº 5589/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 26/01/2005.

(26/01/2005) OFINFO - protocolo: 0005589/2005; data_processamento: 04/02/2005; peticionario: NR 1200-14/2005 TRF 1A REG (COM DOCUMENTOS)

(11/01/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Vice-Presidente indeferindo a liminar , requisitando informações, determinando vista ao MPF e após, determinando o encaminhamento dos autos ao Ministro Relator. aguardando publicação

(10/01/2005) OFICIO - Ofício nº 212/2005 expedido ao (à) TRF 1ª Região solicitando informações, aguardando assinatura

(07/01/2005) PROCESSO - Processo recebido da Vice-Presidência

(04/01/2005) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0143166-4 em 04/01/2005 - Ministro PAULO MEDINA - SEXTA TURMA

(04/01/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Vice-Presidente