Processo 0000326-63.2014.6.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DILMA VANA ROUSSEFF
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: ROBERTO BARROSO
- Tipo da parte: Juiz(a)
(25/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 43189/2017; origem: 25/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(25/08/2017) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 43189/2017 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 7104 - OA607961622BR - Data da Remessa: 25/08/2017
(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 24928/2017; origem: 23/08/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 23/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(23/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 23/08/2017.
(29/06/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/06/2017 - ATA Nº 99/2017. DJE nº 142, divulgado em 28/06/2017
(28/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1153/2017; origem: 28/06/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 29/06/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS
(26/06/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 20, de 19/06/2017. DJE nº 139, divulgado em 23/06/2017
(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4424/2017; origem: 22/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 22/06/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS
(19/06/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9 a 16.6.2017.
(17/06/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado julgamento virtual em 16 de Junho de 2017 (Sexta-feira), Ã s 23:59 .
(09/06/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL
(01/06/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 62/2017. DJE nº 115, divulgado em 31/05/2017
(30/05/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 1ª Turma em 30/05/2017 17:30:34 - ARE-AgR
(19/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9945/2015; origem: 19/05/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 19/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(19/05/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 24504/2015
(19/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/05/2015) PETICAO - 24504/2015 - 18/05/2015 - DILMA VANA ROUSSEFF - Ag.Reg.
(14/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 89, divulgado em 13/05/2015
(11/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3999/2015; origem: 11/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/05/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(07/05/2015) CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO
(30/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 721/2015; origem: 30/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 30/03/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(30/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 721/2015 - GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(24/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4577/2015; origem: 24/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 25/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(24/03/2015) AUTUADO
(24/03/2015) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. ROBERTO BARROSO
(20/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1339378/2015; origem: 20/03/2015, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; destino: 20/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(20/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2771/2015; origem: 20/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
