Processo 0011483-45.2017.1.00.0000


00114834520171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL MILITAR
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Calúnia
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Difamação
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    Crimes contra a Honra | Injúria
    Crimes contra a Pessoa
    Crimes contra a Pessoa | Crimes contra a Honra | Injuria real
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  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8428/2018; origem: 14/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/09/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/09/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 60237/2018

(12/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/09/2018

(12/09/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/09/2018) PETICAO - numero: 60237/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/09/2018 15:21:08

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1917395/2018; origem: 11/09/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8084/2018; origem: 11/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1917395/1917395

(11/09/2018) PETICAO - 60237/2018 - 11/09/2018 - N. 493/2018-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 06/09/2018 - Apresenta manifestação.

(04/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8125/2018; origem: 04/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/09/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(27/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 127, divulgado em 26/06/2018

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4444/2018; origem: 22/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/06/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 19.06.2018;(...) nego seguimento à queixa-crime, com fundamento no art. 395, III, do CPP, c/c art. 21, § 1º, RISTF.

(27/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2186/2018; origem: 27/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 8869/2018

(27/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/02/2018) PETICAO - numero: 8869/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2018 17:59:13

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1803313/2018; origem: 26/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(26/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1321/2018; origem: 26/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1803313/1803313

(26/02/2018) PETICAO - 8869/2018 - 26/02/2018 - Procuradora-Geral da República - manifesta-se pela rejeição da queixa-crime.

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1816/2018; origem: 21/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/02/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 458/2018; origem: 19/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/02/2018) DESPACHO - Em 15.02.2018: (...) 2. Encaminhem-se os autos para Procuradora-Geral da República para fins do art. 5º, parágrafo único, da Lei n. 8.038/90.

(08/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1346/2018; origem: 08/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(08/02/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 11/12/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro.

(08/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 74551/2017

(11/12/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(11/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/12/2017) PETICAO - numero: 74551/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/12/2017 17:19:08

(07/12/2017) PETICAO - Contestação - Petição: 74551 Data: 07/12/2017 às 16:32:54

(23/11/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ciente em 22/11/2017

(14/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 258, divulgado em 13/11/2017

(14/11/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(09/10/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(09/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14709/2017; origem: 09/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19137/2017; origem: 19/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(08/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8996/2017; origem: 08/11/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 08/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20392/2017; origem: 10/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9986/2017; origem: 13/11/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/10/2017) AUTUADO

(19/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/11/2017) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(13/11/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Despacho de 06/11/2017.

(13/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(06/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11782/2017; origem: 06/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/10/2017) PROTOCOLADO