Processo 0000291-06.2014.6.00.0000


00002910620146000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Partidos Políticos | Fundo Partidário
    Partidos Políticos | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 147/2020; origem: 06/03/2020, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(06/03/2020) EXPEDIDO A - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Data da Remessa: 06/03/2020

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7312/2020; origem: 05/03/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 05/03/2020, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(05/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 11065/2020

(05/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 29/02/2020

(05/03/2020) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2265686/2020; origem: 04/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1475/2020; origem: 04/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 04/03/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(04/03/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2265686/2265686

(04/03/2020) PETICAO - 11065/2020 - 04/03/2020 - Ministério Público Eleitoral, 03/03/2020 - Manifesta ciência.

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6889/2020; origem: 03/03/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 03/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1389/2020; origem: 03/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/03/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(05/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 04/02/2020

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 128/2020; origem: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/02/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(03/02/2020) NAO PROVIDO

(14/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 272/2020; origem: 14/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 14/01/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO LUIZ FUX (Setor STF) - Guia 272/2020 (Origem: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS)

(09/01/2020) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. LUIZ FUX. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. MARCO AURÉLIO; MIN. ROSA WEBER; MIN. EDSON FACHIN. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 39043/2019; origem: 18/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 18/12/2019, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS

(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 29759/2019; origem: 18/12/2019, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS; destino: 14/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5576/2019; origem: 16/12/2019, ANÁLISE PROCESSUAL; destino: 18/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(16/12/2019) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(13/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9945/2019; origem: 13/12/2019, ANÁLISE DE REPERCUSSÃO GERAL; destino: 13/12/2019, ANÁLISE PROCESSUAL

(12/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6254/2019; origem: 12/12/2019, ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS; destino: 12/12/2019, ANÁLISE DE REPERCUSSÃO GERAL

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8021/2019; origem: 11/12/2019, RECEBIMENTO DE RECURSOS; destino: 11/12/2019, ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS

(11/12/2019) AUTUADO

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5118/2019; origem: 09/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 10/12/2019, RECEBIMENTO DE RECURSOS

(09/12/2019) PROTOCOLADO