Processo 0012150-31.2020.8.16.0021


00121503120208160021
mapa do Brasil estilizado
  • Assuntos Processuais: Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJPR
  • UF: PR
  • Comarca: CASCAVEL
  • Foro: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
  • Vara: 3O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CASCAVEL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(03/09/2021) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL - CENTRO DE APOIO AS TURMAS RECURSAIS

(03/09/2021) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

(19/07/2021) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - . Veiculado no DJEN em 21/07/2021.

(13/07/2021) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Osvaldo Alves da Silva

(13/07/2021) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(13/07/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(12/07/2021) CONFIRMADA - CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Remessa ao Ministério Público - Para Flavio de Oliveira Santos em 12/07/2021 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento MANDADO DEVOLVIDO (28/05/2021)

(12/07/2021) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 11a. Promotoria de Justiça de Cascavel - MANIFESTAÇÃO com prazo de 10 dias corridos

(31/05/2021) JUNTADA - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

(31/05/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR

(28/05/2021) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 62) em 25/05/2021 - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/04/2021). Parte: PAULO HUMBERTO PORTO BORGES

(28/05/2021) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Baixa

(28/05/2021) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 62) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (25/05/2021 14:59:42). Parte: PAULO HUMBERTO PORTO BORGES

(26/05/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE PAULO HUMBERTO PORTO BORGES - (P/ advgs. de PAULO HUMBERTO PORTO BORGES *Referente ao evento (seq. 58) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 60.

(25/05/2021) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 62) em 25/05/2021 14:59:42. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: Nadir de Araujo Parma. Parte: PAULO HUMBERTO PORTO BORGES

(25/05/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 5 dias corridos. Referente ao evento (seq. 58) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO(19/04/2021 08:38:30). Natureza: Intimação. Parte: PAULO HUMBERTO PORTO BORGES. Identificador do Cumprimento: 0003

(19/05/2021) CONFIRMADA - CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - (Pelo advogado/curador/defensor de PAULO HUMBERTO PORTO BORGES) em 19/05/2021 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento (seq. 58) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 60.

(19/05/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PAULO HUMBERTO PORTO BORGES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento (seq. 58) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/04/2021)

(19/04/2021) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(19/04/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(19/04/2021) CONFIRMADA - CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Remessa ao Ministério Público - Para Flavio de Oliveira Santos em 19/04/2021 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento DECORRIDO PRAZO DE PAULO HUMBERTO PORTO BORGES (13/04/2021)

(16/04/2021) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 11a. Promotoria de Justiça de Cascavel - MANIFESTAÇÃO com prazo de 10 dias corridos

(13/04/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE PAULO HUMBERTO PORTO BORGES - (P/ advgs. de PAULO HUMBERTO PORTO BORGES *Referente ao evento (seq. 51) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (07/04/2021) e ao evento de expedição seq. 53.

(07/04/2021) CONFIRMADA - CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - (Pelo advogado/curador/defensor de PAULO HUMBERTO PORTO BORGES) em 07/04/2021 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento (seq. 51) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (07/04/2021) e ao evento de expedição seq. 53.

(07/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PAULO HUMBERTO PORTO BORGES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento (seq. 51) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (07/04/2021)

(07/04/2021) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(07/04/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(07/04/2021) CONFIRMADA - CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Remessa ao Ministério Público - Para Flavio de Oliveira Santos em 07/04/2021 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (17/02/2021)

(06/04/2021) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 11a. Promotoria de Justiça de Cascavel - MANIFESTAÇÃO com prazo de 10 dias corridos

(17/02/2021) JUNTADA - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

(17/02/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR

(16/02/2021) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 39) em 02/02/2021 - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (24/08/2020). Parte: MICHEL DE SOUZA

(16/02/2021) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Baixa

(16/02/2021) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 38) em 01/02/2021 - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (24/08/2020). Parte: JANETE CAMARGO DOS SANTOS

(16/02/2021) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 39) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (02/02/2021 13:21:53). Parte: MICHEL DE SOUZA

(16/02/2021) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 38) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (01/02/2021 16:24:07). Parte: JANETE CAMARGO DOS SANTOS

(09/02/2021) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 39) em 02/02/2021 13:21:53. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: Airton Daleve Terra. Parte: MICHEL DE SOUZA. Distribuição de cumprimento por vínculo (Cumprimento no mesmo endereço)

(09/02/2021) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 38) em 01/02/2021 16:24:07. Tipo: Distribuicão Inicial por Vínculo. Oficial de Justiça Designado: Airton Daleve Terra. Parte: JANETE CAMARGO DOS SANTOS. Distribuição de cumprimento por vínculo (Cumprimento no mesmo endereço)

(02/02/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 10 dias corridos. Referente ao evento (seq. 33) CONCEDIDO O PEDIDO (24/08/2020 18:25:33). Natureza: Citação e Intimação para Audiência. Parte: MICHEL DE SOUZA. Identificador do Cumprimento: 0002

(01/02/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 10 dias corridos. Referente ao evento (seq. 33) CONCEDIDO O PEDIDO (24/08/2020 18:25:33). Natureza: Citação e Intimação para Audiência. Parte: JANETE CAMARGO DOS SANTOS. Identificador do Cumprimento: 0001

(18/01/2021) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(20/11/2020) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(23/10/2020) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(24/09/2020) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(24/08/2020) CONCEDIDO - CONCEDIDO O PEDIDO

(24/08/2020) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Osvaldo Alves da Silva

(24/08/2020) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(24/08/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(21/08/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Michelle Julyane Macanhão Stern em 21/08/2020 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento DECORRIDO PRAZO DE JANETE CAMARGO DOS SANTOS (21/07/2020)

(21/08/2020) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 11a. Promotoria de Justiça de Cascavel - MANIFESTAÇÃO com prazo de 10 dias corridos

(21/07/2020) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE JANETE CAMARGO DOS SANTOS - (Para JANETE CAMARGO DOS SANTOS *Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (23/06/2020) e ao evento de expedição seq. 23.

(21/07/2020) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE MICHEL DE SOUZA - (Para MICHEL DE SOUZA *Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (23/06/2020) e ao evento de expedição seq. 22.

(08/07/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para MICHEL DE SOUZA) em 08/07/2020 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (23/06/2020) e ao evento de expedição seq. 22.

(08/07/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para JANETE CAMARGO DOS SANTOS) em 08/07/2020 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (23/06/2020) e ao evento de expedição seq. 23.

(29/06/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para MICHEL DE SOUZA com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (23/06/2020) - via AR Digital - utilizando anexos

(29/06/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para JANETE CAMARGO DOS SANTOS com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (23/06/2020) - via AR Digital - utilizando anexos

(23/06/2020) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(23/06/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(22/06/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Michelle Julyane Macanhão Stern em 22/06/2020 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/06/2020)

(22/06/2020) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 11a. Promotoria de Justiça de Cascavel - RAZÕES/CONTRARRAZÕES com prazo de 10 dias corridos

(19/06/2020) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(17/06/2020) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO - Responsável: Osvaldo Alves da Silva

(17/06/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento REJEITADA A QUEIXA (25/05/2020)

(07/06/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de PAULO HUMBERTO PORTO BORGES) em 08/06/2020 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento (seq. 12) REJEITADA A QUEIXA (25/05/2020) e ao evento de expedição seq. 13.

(27/05/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PAULO HUMBERTO PORTO BORGES com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento (seq. 12) REJEITADA A QUEIXA (25/05/2020)

(25/05/2020) REJEITADA - REJEITADA A QUEIXA

(09/04/2020) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Osvaldo Alves da Silva

(08/04/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PARECER

(08/04/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(07/04/2020) JUNTADA - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(07/04/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR

(07/04/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Michelle Julyane Macanhão Stern em 07/04/2020 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL (06/04/2020)

(07/04/2020) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 11a. Promotoria de Justiça de Cascavel - MANIFESTAÇÃO com prazo de 10 dias corridos

(06/04/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

(06/04/2020) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO - 3º Juizado Especial Criminal de Cascavel

(06/04/2020) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Registro de Distribuição

(06/04/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS