(06/05/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(06/05/2020) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/05/2020

(20/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2020

(20/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2020

(13/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 141357/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2020

(13/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 141357/2020 (Juntada automática)

(13/03/2020) CIEMPF - protocolo: 0141357/2020; data_processamento: 13/03/2020; peticionario: MPF

(10/03/2020) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/03/2020

(10/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(10/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(10/03/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020

(10/03/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 556027; num_registro: 2020/0000217-8

(09/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2020

(09/03/2020) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a MARIA DE FATIMA DE SOUZA

(04/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

(04/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 113129/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2020

(04/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 113129/2020 (Juntada automática)

(04/03/2020) PARMPF - protocolo: 0113129/2020; data_processamento: 04/03/2020; peticionario: MPF

(26/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/02/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(26/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 90467/2020

(26/02/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, em face da protocolização da petição juntada a seguir, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e posterior devolução ao Parquet.

(26/02/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 90467/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(26/02/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 90467/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2020

(21/02/2020) PET - protocolo: 0090467/2020; data_processamento: 26/02/2020; peticionario: SÉRGIO AUGUSTO ROSA

(14/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 14/02/2020

(14/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020

(14/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020

(14/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 14/02/2020

(06/02/2020) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 06/02/2020

(06/02/2020) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/02/2020

(05/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/02/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(04/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(04/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(04/02/2020) PUBLICADO - Publicado Vistas Diversas em 04/02/2020

(04/02/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

(04/02/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 556027; num_registro: 2020/0000217-8

(03/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

(03/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/01/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Publicação prevista para 04/02/2020)

(29/01/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 24403/2020 (OF - OFÍCIO) em 29/01/2020

(29/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 24403/2020 (Juntada automática)

(29/01/2020) OF - protocolo: 0024403/2020; data_processamento: 29/01/2020; peticionario: NR 93/20 TJ SP

(08/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000721/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

(07/01/2020) NAO - Não concedida a medida liminar de MARIA DE FATIMA DE SOUZA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(07/01/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

(03/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

(03/01/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(03/01/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(03/01/2020) PROCESSO - Processo digitalizado e validado