Processo 0000196-06.2012.6.26.0296
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: FRANCISCO MATIAS FIUZA DE SOUSA
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(28/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 27236/2015; origem: 28/05/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(28/05/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 27236/2015 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(27/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10649/2015; origem: 27/05/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 27/05/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(27/05/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 26/05/2015
(15/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1363014/2015; origem: 15/05/2015, ADV; destino: 15/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(15/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5016/2015; origem: 15/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/05/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(15/05/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1363014/1363014
(13/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9367/2015; origem: 13/05/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 13/05/2015, ADV
(13/05/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(13/05/2015) AUTOS EMPRESTADOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 9367/2015 (Origem: SEÇÃO DE AGRAVOS)
(05/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 82, divulgado em 04/05/2015
(29/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3846/2015; origem: 29/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 29/04/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(27/04/2015) CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO
(10/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 821/2015; origem: 10/04/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 10/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(10/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 821/2015 - GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(08/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5932/2015; origem: 08/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 08/04/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(08/04/2015) AUTUADO
(08/04/2015) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. ROBERTO BARROSO
(07/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1345902/2015; origem: 07/04/2015, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; destino: 07/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(07/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3392/2015; origem: 07/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 07/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
