(06/06/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 23333/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - 7104 - DW277809877BR

(01/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 23333/2016; origem: 01/06/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

(01/06/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 23333/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - 7104 - DW277809877BR

(30/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8767/2016; origem: 30/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/05/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(30/05/2016) CERTIDAO - DE DECURSO DE PRAZO.

(30/05/2016) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento ao T/CE.

(18/05/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/05/2016 - ATA Nº 72/2016. DJE nº 101, divulgado em 17/05/2016

(17/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1057/2016; origem: 17/05/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 18/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3103/2016; origem: 16/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/05/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(01/04/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 6, de 15/03/2016. DJE nº 59, divulgado em 31/03/2016

(17/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 28/2016; origem: 17/03/2016, SEGUNDA TURMA; destino: 17/03/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/03/2016) JUNTADA - certidão de julgamento

(15/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1513/2016; origem: 15/03/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 15/03/2016, SEGUNDA TURMA

(15/03/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 15.3.2016.

(11/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6877/2015; origem: 11/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/05/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 22039/2015

(11/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/05/2015) REPUBLICADO DJE - DJE nº 85, divulgado em 07/05/2015

(07/05/2015) PETICAO - numero: 22039/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/05/2015 16:32:24

(07/05/2015) PETICAO - 22039/2015 - 07/05/2015 - CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO - Ag.Reg.

(06/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 83, divulgado em 05/05/2015

(06/05/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 1497/R, ao Procurador-Geral da República.

(05/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2659/2015; origem: 05/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3130/2015; origem: 05/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/05/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 30.4.2015.

(04/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6412/2015; origem: 04/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(30/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2949/2015; origem: 30/04/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/04/2015) DECLINADA A COMPETENCIA - (...) Cessada a investidura de Cid Ferreira Gomes no cargo de Ministro de Estado, não mais subsiste, no caso, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para prosseguir neste procedimento cautelar de natureza penal (Inq 862/DF, Rel. Min. CELSO DE MELLO, v.g.), razão pela qual determino, nos termos da promoção do eminente Procurador-Geral da República, a remessa dos presentes autos ao Poder Judicário do Estado do Ceará. O encaminhamento dos autos ora determinado deverá ser efetivado por intermédio do E. Tribunal de Justiça local.

(27/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6028/2015; origem: 27/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/04/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 19709/2015

(27/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.

(24/04/2015) PETICAO - numero: 19709/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/04/2015 18:44:48

(24/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1354014/2015; origem: 24/04/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(24/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4185/2015; origem: 24/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 24/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/04/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1354014/1354014

(24/04/2015) PETICAO - 19709/2015 - 24/04/2015 - Nº 69392/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, Procurador-Geral da República - Declara-se ciente da decisão e opina pela remessa dos autos ao TJ/CE.

(15/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5536/2015; origem: 15/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/04/2015) DESPACHO - em 13/4/2015

(14/04/2015) VISTA A PGR

(13/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2192/2015; origem: 13/04/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4883/2015; origem: 06/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/04/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 14838/2015

(06/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/03/2015) PETICAO - numero: 14838/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/03/2015 17:44:20

(31/03/2015) PETICAO - 14838/2015 - 31/03/2015 - CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO - Presta informações e requer providências.

(25/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 58, divulgado em 24/03/2015

(24/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 57, divulgado em 23/03/2015

(23/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1576/2015; origem: 23/03/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/03/2015) DESPACHO - (...) Manifeste-se, pois, o interpelante sobre a situação processual ora registrada na presente decisão, requerendo o que entender pertinente.

(23/03/2015) DECLINADA A COMPETENCIA - (...) Sendo assim, e pelas razões expostas, reconheço cessada, na espécie, a competência originária do Supremo Tribunal Federal.

(20/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4062/2015; origem: 20/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(20/03/2015) JUNTADA - DE MANDANDO DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. CID FERREIRA GOMES, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO DA ORDEM

(20/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/03/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 19/03/2015, do Ministro de Estado da Educação, sem o cumprimento

(17/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1418/2015; origem: 17/03/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3772/2015; origem: 17/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1372/2015; origem: 17/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/03/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1441/2015; origem: 17/03/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 18/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/03/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO - (...) determino a notificação do Ministro Cid Ferreira Gomes, para que, observado o prazo de 10 (dez) dias, responda, querendo, à presente interpelação.

(17/03/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO. DESPACHO DE 13/05/15

(13/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3596/2015; origem: 13/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/03/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1334741/2015; origem: 12/03/2015, DIVERSOS; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2069/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2015) AUTUADO

(12/03/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO

(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2239/2015; origem: 11/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS