Processo 0000132-86.2019.8.17.1410


00001328620198171410
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(05/05/2022) CONCLUSOS - Conclusos para despacho - Despacho

(13/01/2022) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vara Criminal da Comarca de Surubim Forum Bel. Dídimo Gonçalves Guerra - R CÔNEGO BENIGNO LIRA, s/n - Centro Surubim/PE CEP: 55750000 Telefone: (081)3624 2515 CERTIDÃO Certifico que, a audiência designada nos autos em epígrafe, para a data de 21/12/2021, deixou de ser realizada, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Vara, ante o fato de ter sido designada quando o processo ainda tramitava nas antigas Varas Gerais desta Comarca e considerando que o Magistrado responsável pela Vara Criminal de Surubim assumiu o encargo em acumulação, respondendo ainda pela Comarca de Feira Nova, da qual é juiz titular, e pela coordenação do Polo de Custódia da Região Agreste Setentrional, estando no mês de janeiro/2022 em gozo de férias. Surubim, 13 de janeiro de 2022 Ana Carla de Lima Torres Chefe de Secretaria - Instrução e Julgamento - Criminal 21-12-2021 10:10:00

(04/11/2021) RECEBIMENTO - Recebimento

(25/10/2021) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por alteração de competência do órgão - Vara Criminal da Comarca de Surubim

(20/11/2020) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento - Instrução e Julgamento - Criminal 21-12-2021 10:10:00

(20/11/2020) DESIGNACAO - Designação de audiência ou sessão do júri - Surubim R CÔNEGO BENIGNO LIRA, s/n - Centro Surubim/PE Telefone: (081)3624 2515 Autora: A Justiça Pública Réu (s): D E S P A C H O R.H 1. Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução para o dia 21 de dezembro de 2021, às 10:10 horas. 2. Int. Necessárias. 3. Ciência Ministério Público. 4. Expeça-se mandado, carta com AR e ou precatória, conforme o caso. 5. Expeça-se precatória para inquirição de testemunhas residentes em Comarcas diversas. 6. Requisite-se o (s) réu (s) e testemunha (s), se necessário. Surubim, 20/11/2020 Dr. Paulo César Oliveira de Amorim Juiz de Direito

(09/11/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho - Despacho

(09/11/2020) JUNTADA - Juntada de Petição - 20200850003087 - Petição (outras) - Petição

(09/11/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos Defensor - Defensor

(06/11/2020) REMESSA - Remessa Interna Apresentação da Defesa Preliminar: 20200850003087 - Distribuidor/Contador/Avaliador de Surubim

(04/09/2020) AUTOS - Autos entregues em carga ao Defensor - Defensor

(28/08/2020) NOMEACAO - Nomeação de partes e sujeitos intervenientes no processo - Surubim R CÔNEGO BENIGNO LIRA, s/n - Centro Surubim/PE Telefone: (081)3624 2515 - (081)3624 2520 Telefone: (081)3624 2515 - (081)3624 2520 Ação Penal 0000132-86.2019.8.17.1410 Autor: O Ministério Público D E S P A C H O R. H. Em face do contido na certidão de fls. 182, nomeio o Dr. Jânio Piancó para patrocinar a Defesa do réu. Intime-se-o. Surubim, 27/08/2020. Dr. Paulo César Oliveira de Amorim Juiz de Direito

(26/08/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho - Despacho

(26/08/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão-20200854002012 - Petição (outras) - Juntada nos Autos

(26/08/2020) EXPEDICAO - Expedição de Certidão - Certidão

(26/08/2020) JUNTADA - Juntada de Petição - 20190850006123 - Petição (outras) - Juntada nos Autos

(26/08/2020) JUNTADA - Juntada de Carta-20190854000913 - Petição (outras) - Juntada nos Autos

(26/08/2020) JUNTADA - Juntada de Carta-20190854000910 - Petição (outras) - Juntada nos Autos

(09/03/2020) DETERMINACAO - Determinação de cumprimento de atos processuais pela Secretaria - Surubim R CÔNEGO BENIGNO LIRA, s/n - Centro Surubim/PE Telefone: (081)3624 2515 - (081)3624 2520 Telefone: (081)3624 2515 - (081)3624 2520 Ação Penal 0000132-86.2019.8.17.1410 Autor: O Ministério Público D E S P A C H O R. H. Certifique a Secretaria se o réu Diogo Santos da Silva apresentou resposta à acusação. Surubim, 09/03/2020. Dr. Paulo César Oliveira de Amorim Juiz de Direito

(04/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho - Despacho

(04/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição - 20200850000515 - Ofício - Ofício Recebido

(04/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição - 20200850000803 - Carta precatória - Carta Precatória

(14/02/2020) REMESSA - Remessa Interna Carta Precatória Devolvida: 20200850000803 - Distribuidor/Contador/Avaliador de Surubim

(31/01/2020) REMESSA - Remessa Interna Ofício: 20200850000515 - Distribuidor/Contador/Avaliador de Surubim

(13/12/2019) REMESSA - Remessa Interna Petição Geral: 20190850006123 - Distribuidor/Contador/Avaliador de Surubim

(11/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - 20190850001243 - Carta precatória - Carta Precatória

(14/03/2019) REMESSA - Remessa Interna Carta Precatória Devolvida: 20190850001243 - Distribuidor/Contador/Avaliador de Surubim

(12/03/2019) EXPEDICAO - Expedição de Carta - Carta

(12/03/2019) EXPEDICAO - Expedição de Documentos - Carta

(13/02/2019) RECEBIMENTO - Recebimento da denúncia - Surubim R CÔNEGO BENIGNO LIRA, s/n - Centro Surubim/PE Telefone: (081)3624 2515 - (081)3624 2520 Ação Penal 0000132-86.2019.8.17.1410 Autor: O Ministério Público D E S P A C H O R. H. 1. Considerando que a inicial contém a exposição do fato criminoso e circunstâncias, qualificação do (s) réu (s), classificação do crime e rol de testemunhas, recebo a denúncia em todos seus termos por satisfazer os requisitos do art. 41 do CPP. 2. Cite-se o (s) réu (s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, com novel redação dada pela Lei nº 11.719 de 20 de junho de 2008. 3. Certifiquem-se os antecedentes criminais do (s) réu (s) neste Juízo, se já não o feito, oficiando-se ao ITB para os mesmos fins. 4. Decorrido o prazo da citação sem que o (s) réu (s) apresente resposta, fica nomeado o Dr. Janio Piancó para patrocinar a Defesa, o qual deverá ser devidamente intimado para esse mister. Surubim, 12/02/2019 Dr. Paulo César Oliveira de Amorim Juiz de Direito

(08/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - 20190850000567 - Ofício - Ofício Recebido

(08/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - 20190850000564 - Denúncia - Oferecimento de Denúncia

(08/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho - Despacho

(08/02/2019) RECEBIMENTO - Recebimento - Primeira Vara de Surubim

(08/02/2019) REMESSA - Remessa Interna Ofício: 20190850000567 - Distribuidor/Contador/Avaliador de Surubim

(08/02/2019) REMESSA - Remessa Interna Oferecimento de Denuncia: 20190850000564 - Distribuidor/Contador/Avaliador de Surubim

(07/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio - Primeira Vara de Surubim