(04/10/2019) ARQUIVADO - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE

(29/09/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 25/09/2015

(29/09/2015) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

(21/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 18/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002586-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 10/09/2015, restou infrutífera.

(10/09/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 637481; num_registro: 2014/0343345-0

(10/09/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2015

(09/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/09/2015) NEGADO - Negado seguimento a Recurso de JOSÉ CARLOS PRADO CORREIRA (Publicação prevista para 10/09/2015)

(02/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(24/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002123-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 03/08/2015, restou infrutífera.

(12/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

(12/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, o Agravante não se manifestou acerca do despacho de fl. 309.

(03/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 637481; num_registro: 2014/0343345-0

(03/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2015

(31/07/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/07/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do ora agravante para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, regularizar o preparo recursal (Publicação prevista para 03/08/2015)

(30/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/01/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(07/01/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(19/12/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA