(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(24/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 19229/2017
(20/04/2017) PETICAO - numero: 19229/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/04/2017 16:39:19
(07/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7429/2017; origem: 07/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(05/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 38224/2016
(30/03/2017) PETICAO - numero: 15016/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/03/2017 16:08:54
(30/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 15016/2017
(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5837/2017; origem: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 56/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 12748/2017
(20/03/2017) PETICAO - numero: 12748/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2017 19:07:19
(16/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 32117/2015
(16/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 43422/2015
(16/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 63733/2015
(16/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 68386/2016
(23/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 7352/2017
(22/02/2017) PETICAO - numero: 7352/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/02/2017 18:41:19
(20/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2893/2017; origem: 20/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(25/01/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 1761/2017
(25/01/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 25/01/2017 - Conclusos ao(Ã ) Relator(a) Justificativa: erro
(24/01/2017) PETICAO - numero: 1761/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/01/2017 18:53:03
(30/11/2016) PETICAO - numero: 68386/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/02/2017 14:13:24
(11/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21144/2016; origem: 11/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 32295/2015
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 56894/2015
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 44381/2015
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 7512/2016
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 3616/2016
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 22618/2016
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 19614/2016
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 35250/2016
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 25486/2016
(03/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1582491/2016; origem: 03/11/2016, POLÍCIA FEDERAL; destino: 03/11/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(01/08/2016) DEFERIDO - Em 1º.8.2016: "...defiro o pleito da autoridade policial. Determino a extração de cópia do aludido termo de colaboração premiada que se encontra nos autos de Pet 5.998. Encaminhe-se à autoridade policial para juntada no presente inquérito, formando-se apenso sigiloso, a fim de preservar o comando do art. 7º da Lei 12.850/2013, sem prejuízo da incidência da Súmula Vinculante 14. Oportunamente, juntem-se as petições 25486/2016 e 35250/2016. Oficie-se. Publique-se. Intime-se."
(11/07/2016) PETICAO - numero: 38224/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/08/2016 18:09:48
(29/06/2016) PETICAO - numero: 35250/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/08/2016 15:41:58
(18/05/2016) PETICAO - numero: 25486/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/08/2016 15:41:58
(06/05/2016) PETICAO - numero: 22618/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/05/2016 15:06:51
(22/04/2016) PETICAO - numero: 19614/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/05/2016 15:06:49
(24/02/2016) PETICAO - numero: 7512/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2016 15:52:28
(05/02/2016) PETICAO - numero: 3616/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2016 15:52:28
(07/12/2015) PETICAO - numero: 63733/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/12/2015 15:28:22
(04/11/2015) PETICAO - numero: 56894/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/12/2015 15:28:21
(03/09/2015) PETICAO - numero: 44381/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/09/2015 14:55:58
(31/08/2015) PETICAO - numero: 43422/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/09/2015 14:55:58
(26/06/2015) PETICAO - numero: 32295/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/06/2015 18:35:55
(25/06/2015) PETICAO - numero: 32117/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/06/2015 18:35:55
(05/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 21563/2015; origem: 05/05/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL
(28/04/2015) PETICAO - numero: 20284/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/04/2015 17:49:54
(28/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 18985/2015
(28/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 20284/2015
(27/04/2015) PETICAO - numero: 20062/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/04/2015 19:04:48
(27/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 20062/2015
(22/04/2015) PETICAO - numero: 18985/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/04/2015 17:49:54
(22/04/2015) PETICAO - numero: 18763/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/04/2015 12:55:48
(22/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5795/2015; origem: 22/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(22/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 18763/2015
(20/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 11308/2015
(20/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 14804/2015
(20/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 16899/2015
(17/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1350999/2015; origem: 17/04/2015, POLÍCIA FEDERAL; destino: 17/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(13/04/2015) PETICAO - numero: 16899/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/04/2015 15:35:19
(07/04/2015) DESPACHO - Em 7.4.2015: "Tendo em vista que os autos se encontram baixados à autoridade policial, junte-se oportunamente a Petição 14804/2015 e remetam-se os autos Ministério Público. Publique-se. Intimem-se."
(31/03/2015) PETICAO - numero: 14804/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2015 16:27:08
(13/03/2015) PETICAO - numero: 11308/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/03/2015 18:02:25
(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9986/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL
(11/03/2015) PETICAO - numero: 10617/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/03/2015 13:48:15
(11/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 10051/2015
(11/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 10617/2015
(09/03/2015) PETICAO - numero: 10051/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/03/2015 17:39:23
(09/03/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI
(07/02/2017) REDISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4112. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Observação: ART. 67, §11, RISTF.
(09/03/2015) PETICAO - numero: 10051/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 09/03/2015 17:39:23
(11/03/2015) PETICAO - numero: 10617/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 11/03/2015 13:48:15
(13/03/2015) PETICAO - numero: 11308/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 13/03/2015 18:02:25
(31/03/2015) PETICAO - numero: 14804/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 07/04/2015 16:27:08
(13/04/2015) PETICAO - numero: 16899/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 16/04/2015 15:35:19
(22/04/2015) PETICAO - numero: 18985/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 28/04/2015 17:49:54
(22/04/2015) PETICAO - numero: 18763/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 22/04/2015 12:55:48
(27/04/2015) PETICAO - numero: 20062/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 27/04/2015 19:04:48
(28/04/2015) PETICAO - numero: 20284/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 28/04/2015 17:49:54
(25/06/2015) PETICAO - numero: 32117/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 29/06/2015 18:35:55
(26/06/2015) PETICAO - numero: 32295/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 29/06/2015 18:35:55
(31/08/2015) PETICAO - numero: 43422/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 04/09/2015 14:55:58
(03/09/2015) PETICAO - numero: 44381/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 04/09/2015 14:55:58
(04/11/2015) PETICAO - numero: 56894/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 09/12/2015 15:28:21
(07/12/2015) PETICAO - numero: 63733/2015; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 09/12/2015 15:28:22
(05/02/2016) PETICAO - numero: 3616/2016; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 26/02/2016 15:52:28
(24/02/2016) PETICAO - numero: 7512/2016; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 26/02/2016 15:52:28
(22/04/2016) PETICAO - numero: 19614/2016; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 12/05/2016 15:06:49
(06/05/2016) PETICAO - numero: 22618/2016; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 12/05/2016 15:06:51
(18/05/2016) PETICAO - numero: 25486/2016; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 05/08/2016 15:41:58
(29/06/2016) PETICAO - numero: 35250/2016; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 05/08/2016 15:41:58
(11/07/2016) PETICAO - numero: 38224/2016; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 23/08/2016 18:09:48
(30/11/2016) PETICAO - numero: 68386/2016; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 16/02/2017 14:13:24
(24/01/2017) PETICAO - numero: 1761/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 24/01/2017 18:53:03
(22/02/2017) PETICAO - numero: 7352/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 22/02/2017 18:41:19
(20/03/2017) PETICAO - numero: 12748/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 20/03/2017 19:07:19
(30/03/2017) PETICAO - numero: 15016/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 30/03/2017 16:08:54
(20/04/2017) PETICAO - numero: 19229/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 20/04/2017 16:39:19
(09/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1857/2015; origem: 09/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(09/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1860/2015; origem: 09/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(09/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 500/2015; origem: 09/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 09/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(09/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1867/2015; origem: 09/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3404/2015; origem: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1266/2015; origem: 11/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3481/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9986/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(17/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1350999/2015; origem: 17/04/2015, CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 17/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(17/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3908/2015; origem: 17/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5795/2015; origem: 22/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(27/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1354854/2015; origem: 27/04/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(27/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4250/2015; origem: 27/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6080/2015; origem: 27/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(28/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2586/2015; origem: 28/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 28/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6211/2015; origem: 29/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(30/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2671/2015; origem: 30/04/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 30/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6456/2015; origem: 04/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(05/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 21563/2015; origem: 05/05/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(03/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1582491/2016; origem: 03/11/2016, CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 03/11/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(03/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12696/2016; origem: 03/11/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21144/2016; origem: 11/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(24/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1610316/2017; origem: 24/01/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/01/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(24/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 414/2017; origem: 24/01/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 24/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1531/2017; origem: 07/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(08/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 980/2017; origem: 08/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(16/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 502/2017; origem: 16/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2893/2017; origem: 20/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1622982/2017; origem: 22/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1467/2017; origem: 22/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4973/2017; origem: 16/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 56/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5500/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(22/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1492/2017; origem: 22/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 22/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5837/2017; origem: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1641351/2017; origem: 30/03/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3509/2017; origem: 30/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6712/2017; origem: 30/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(31/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1793/2017; origem: 31/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 31/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(31/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6837/2017; origem: 31/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1884/2017; origem: 05/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7429/2017; origem: 07/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1650875/2017; origem: 20/04/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4703/2017; origem: 20/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8844/2017; origem: 25/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/04/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(09/03/2015) AUTUADO
(09/03/2015) PETICAO - 10051/2015 - 09/03/2015 - LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e requer vista dos autos.
(11/03/2015) PETICAO - 10617/2015 - 11/03/2015 - Luiz Lindbergh Farias Filho - Requer providências.
(11/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 10051/2015.10051/2015
(11/03/2015) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar Maria Victoria Hernandez Lerner como advogada do investigado.
(11/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 10617/2015.10617/2015
(11/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(11/03/2015) DESPACHO - Em 11.3.2015: "...defiro o pedido, a fim de que sejam disponibilizadas aos investigados as gravações dos depoimentos constantes nos mencionados autos, observados os procedimentos de segurança e o fornecimento de mídias compatíveis (HD) pela defesa, certificando-se."
(12/03/2015) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição, para encaminhamento à Polícia Federal
(12/03/2015) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 9986/2015 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(13/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 12/03/2015
(13/03/2015) PETICAO - 11308/2015 - 13/03/2015 - Luiz Lindbergh Farias Filho - Requer juntada de substabelecimento.
(31/03/2015) PETICAO - 14804/2015 - 31/03/2015 - LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - Presta informações e requer providências.
(07/04/2015) DESPACHO - Em 7.4.2015: "Tendo em vista que os autos se encontram baixados à autoridade policial, junte-se oportunamente a Petição 14804/2015 e remetam-se os autos Ministério Público. Publique-se. Intimem-se."
(09/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 66, divulgado em 08/04/2015
(13/04/2015) PETICAO - 16899/2015 - 13/04/2015 - Ofício nº 194/2015-DICOR/GINQ/DPF, Departamento de Polícia Federal, 10/4/2015 - requer concessão de prazo.
(15/04/2015) DESPACHO - em 14/04/2015:"...indefiro por ora a prorrogação de prazo solicitada pela autoridade policial na Petição 16899/2015 e determino a imediata devolução dos autos..."
(15/04/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 14.4.2015.
(15/04/2015) CERTIDAO - Certifico que, nesta data, o Dr. Eduardo Botão Pelella, Procurador Regional da República, comparaceu ao gabinete do Ministro Relator, onde tomou ciência dos despachos e decisões proferidos nestes autos até a presente data.
(16/04/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 1022/R, ao Corregedor-Geral do Departamento de Policia Federal.
(17/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 72, divulgado em 16/04/2015
(17/04/2015) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1350999/1350999
(20/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 11308/2015.11308/2015
(20/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 14804/2015.14804/2015
(20/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 16899/2015.16899/2015
(20/04/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(20/04/2015) VISTA A PGR
(22/04/2015) PETICAO - 18763/2015 - 22/04/2015 - Antonio José da Silva Parente - Presta informações.
(22/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 18763/2015.18763/2015
(22/04/2015) VISTA A PGR
(22/04/2015) PETICAO - 18985/2015 - 22/04/2015 - Ministério Público Federal - requer providências
(27/04/2015) PETICAO - 20062/2015 - 27/04/2015 - Parecer nº 70372/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 27/04/2015 - presta informações.
(27/04/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1354854/1354854
(27/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 20062/2015.20062/2015
(27/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(28/04/2015) PETICAO - 20284/2015 - 28/04/2015 - LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - Requer vistas dos autos.
(28/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 18985/2015.18985/2015
(28/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 20284/2015.20284/2015
(29/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(30/04/2015) DESPACHO - Em 29.4.2015: "...defiro a prorrogação de prazo para a conclusão do inquérito, por 60 (sessenta) dias a partir de hoje, a teor do art. 230-C, caput, do RISTF. Defiro também, nessa linha, as diligências requeridas pelo Procurador-Geral da República no item 1, i, ii , iii, iv, v, vi. À vista do requerimento formulado pela defesa (petição 20284/2015), determino seja fornecida cópia integral dos autos ao requerente. Oficie-se. Publique-se. Intime-se."
(04/05/2015) CIENCIA - DO DESPACHO PROFERIDO EM 29/04/2015, PELO ADVOGADO ARTHUR FERNANDES BERNARDO NOBRE
(05/05/2015) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - 21563/2015 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(06/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 83, divulgado em 05/05/2015
(25/06/2015) PETICAO - 32117/2015 - 25/06/2015 - Ofício nº 604/2015-DICOR/GINQ/DPF, Departamento de Polícia Federal - Requer a concessão de prazo.
(26/06/2015) PETICAO - 32295/2015 - 26/06/2015 - Procurador-Geral da República - requer a prorrogação de prazo.
(29/06/2015) DESPACHO - Em 29.6.2015: "Defiro a prorrogação de prazo para conclusão das diligências restantes solicitadas pela autoridade policial (petição 32117/2015) e ratificada pelo Procurador-Geral da República (petição 32295/2015), até 31.8.2015, a teor do art. 230-C, caput, e § 1º, do RISTF. Oportunamente, juntem-se as petições e 32117/2015 e 32295/2015. Oficie-se. Publique-se. Intime-se."
(30/06/2015) CIENCIA - do despacho proferido em 29/06/2015, o adv. Willian Pereira Laport
(01/07/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 128, divulgado em 30/06/2015
(10/07/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 2594, á Sra, Graziela Machado da Costa e Silva, Delegada Polícia Federal.
(31/08/2015) PETICAO - 43422/2015 - 31/08/2015 - Oficio nº 897/2015 - DPF/MJ/GINQ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Presta informações.
(03/09/2015) PETICAO - 44381/2015 - 03/09/2015 - Manifestação da PGR nº 173716/2015 - GTLJ/PGR.
(09/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 177, divulgado em 08/09/2015
(10/09/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 3.9.2015.
(10/09/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ
(11/09/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ
(04/11/2015) PETICAO - 56894/2015 - 04/11/2015 - Ofício nº 1176/2015-RE 0020/2015-1, Departamento de Polícia Federal - Requer concessão de prazo.
(07/12/2015) PETICAO - 63733/2015 - 07/12/2015 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Requer prorrogação de prazo.
(09/12/2015) DESPACHO - Em 7.12.2015: "Defiro a prorrogação de prazo para conclusão das diligências restantes, solicitadas pela autoridade policial (petição 56894/2015), ratificada pelo Procurador-Geral da República (petição 63733/2015), até 7.2.2016, a teor do art. 230-C, caput, e § 1º, do RISTF. Oportunamente, juntem-se as petições 56894/2015 e 63733/2015. Oficie-se. Publique-se. Intime-se."
(10/12/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de um ofício.
(10/12/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4496, à Sra, Graziela Machado da Costa Silva, Delegada de Polícia Federal.
(14/12/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 250, divulgado em 11/12/2015
(12/02/2016) DESPACHO - Em 10.2.2016: "Diante da representação protocolada como petição 3616/2016, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, junte-se."
(16/02/2016) VISTA A PGR - de cópia da petição 3616/2016
(16/02/2016) PETICAO - 3616/2016 - 05/02/2016 - Ofício nº 0114/2016 - RE 0020/2015-1 - DPF/MJ - GINQ/STF/DICOR/DPF, Departamento de Polícia Federal, 02/02/2016 - Requer dilação de prazo.
(24/02/2016) PETICAO - 7512/2016 - 24/02/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - requer providências.
(26/02/2016) DESPACHO - Em 25.2.2016: "Defiro a prorrogação de prazo para conclusão das diligências restantes, solicitada pela autoridade policial (petição 3616/2016) e ratificada pelo Procurador-Geral da República (petição 7512/2016), até 24.4.2016, a teor do art. 230-C, caput, e § 1º, do RISTF, observadas as diligências apontadas nos itens i e ii (petição 7512/2016). Oportunamente, juntem-se as petições. Oficie-se. Publique-se. Intime-se."
(26/02/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 25/02/2016.
(26/02/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ
(29/02/2016) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ
(01/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 38, divulgado em 29/02/2016
(06/05/2016) PETICAO - 22618/2016 - 06/05/2016 - Nº 96519/2016-GRLJ, PGR - Apresenta manifestação e requer providências.
(10/05/2016) DESPACHO - Em 9.5.2016: "...determino a desvinculação das petições protocoladas sob o número 19.614/2016 e 22.618/2016 do Inquérito 3998 e subsequente juntada a estes autos (Inq. 3988), certificando-se. No mais, defiro a prorrogação de prazo para conclusão das diligências restantes, solicitada pela autoridade policial (petição 19.614/2016) e ratificada pelo Procurador-Geral da República (petição 22.618/2016), até 21.6.2016, a teor do art. 230-C, caput, e § 1º, do RISTF, observadas as diligências apontadas nos itens i e iv (petição 22.618/2016). Oficie-se. Publique-se. Intime-se."
(11/05/2016) CIENCIA - DO DESPACHO PROFERIDO EM 09/05/2016, PELO ADV ARTHUR FERNANDES BERNARDO NOBRE, OAB/DF 45318.
(11/05/2016) CERTIDAO - DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO PROFERIDOA EM 9/5/2016
(12/05/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 9/5/2016.
(12/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ
(13/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 97, divulgado em 12/05/2016
(13/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 6839/2016 - DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO - JS346580070BR
(18/05/2016) PETICAO - 25486/2016 - 18/05/2016 - Ofício nº 0523/2016 - RE 0020/2015-1 - PF/MJ - GINQ/STF/DICOR/PF.
(19/05/2016) DESPACHO - Em 18.5.2016: "Dê-se vista da petição protocolada sob o número 25.486/2016 ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se."
(19/05/2016) VISTA A PGR - do protocolado nº 25486/2016.
(20/05/2016) PETICAO - 19614/2016 - 22/04/2016 - Ofício nº 0404/2016-RE 0020/2015-1-DPF/MJ-GINQ/STF/DICOR/DPF, DPF, 19/4/2015 - requer dilação de prazo.
(23/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 105, divulgado em 20/05/2016
(29/06/2016) PETICAO - 35250/2016 - 29/06/2016 - nº 150398/2016 - GTLJ/PGR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta manifestação.
(01/08/2016) DEFERIDO - Em 1º.8.2016: "...defiro o pleito da autoridade policial. Determino a extração de cópia do aludido termo de colaboração premiada que se encontra nos autos de Pet 5.998. Encaminhe-se à autoridade policial para juntada no presente inquérito, formando-se apenso sigiloso, a fim de preservar o comando do art. 7º da Lei 12.850/2013, sem prejuízo da incidência da Súmula Vinculante 14. Oportunamente, juntem-se as petições 25486/2016 e 35250/2016. Oficie-se. Publique-se. Intime-se."
(02/08/2016) CIENCIA
(04/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 163, divulgado em 03/08/2016
(04/08/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 1º/8/2016.
(04/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ
(04/08/2016) EXPEDIDO A - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ
(05/08/2016) DETERMINADA A DILIGENCIA - em 1º/8/2016.
(23/08/2016) DESPACHO - Em 22.8.2016: "...oficie-se à autoridade policial, com cópia desta decisão e do despacho de 1º.8.2016. Oportunamente, junte-se, Publique-se. Intime-se."
(23/08/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 22/08/2016.
(24/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ
(25/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 180, divulgado em 24/08/2016
(25/08/2016) EXPEDIDO A - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ
(26/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 15684/2016 - DIRETOR DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - DICOR DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO E DO DESPACHO - JS472826750BR
(01/09/2016) EXPEDIDO A - em 30/8/2016; Ofício 14122/2016 - DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Com despacho e termo de colaboração. Sigiloso. Reexpedição.
(03/11/2016) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1582491/1582491
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 32295/2015.32295/2015
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 56894/2015.56894/2015
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 44381/2015.44381/2015
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 7512/2016.7512/2016
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 3616/2016.3616/2016
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 22618/2016.22618/2016
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 19614/2016.19614/2016
(07/11/2016) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 6839/2016. Ciente em 18/05/2016.
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 35250/2016.35250/2016
(07/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 25486/2016.25486/2016
(07/11/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 15684/2016. CIENTE EM 29/08/2016.
(08/11/2016) VISTA A PGR - Com 04 volumes e 02 apensos.
(30/11/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 68386 Data: 30/11/2016 às 11:02:06
(24/01/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1610316/1610316
(24/01/2017) PETICAO - 1761/2017 - 24/01/2017 - Parecer nº 2415/2017 - GTLJ, PGR, 23/1/2017 - Apresenta manifestação.
(25/01/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 1761/2017.1761/2017
(25/01/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/01/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 25/01/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro
(08/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 980/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
(16/02/2017) DETERMINADO ARQUIVAMENTO
(16/02/2017) VISTA A PGR
(17/02/2017) CIENCIA
(20/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 33, divulgado em 17/02/2017
(22/02/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1622982/1622982
(22/02/2017) PETICAO - 7352/2017 - 22/02/2017 - Procuradoria-Geral da República - Declara-se ciente da decisão.
(23/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 7352/2017.7352/2017
(16/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 32117/2015.32117/2015
(16/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 43422/2015.43422/2015
(16/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 63733/2015.63733/2015
(16/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 68386/2016.68386/2016
(16/03/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/03/2017
(16/03/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(20/03/2017) PETICAO - 12748/2017 - 20/03/2017 - Procurador-Geral da República - requer providências.
(21/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 12748/2017.12748/2017
(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 04 volumes e 02 apensos.
(23/03/2017) DESPACHO - de 22/3/2017.
(23/03/2017) VISTA A PGR - com 4 volumes e 2 apensos
(23/03/2017) CIENCIA
(27/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 59, divulgado em 24/03/2017
(30/03/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1641351/1641351
(30/03/2017) PETICAO - 15016/2017 - 30/03/2017 - Procurador-Geral da República - apresenta manifestação.
(30/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 15016/2017.15016/2017
(30/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(05/04/2017) DESPACHO - Em 03/04/2017
(05/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 38224/2016.38224/2016
(05/04/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(20/04/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1650875/1650875
(20/04/2017) PETICAO - 19229/2017 - 20/04/2017 - Procurador-Geral da República - manifesta ciência de decisão e presta informação.
(24/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 19229/2017.19229/2017
(24/04/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO