(29/03/2019) ARQUIVADO - Face a homologação do acordo realizado pelas partes, sendo o processo julgado extinto, conforme decisão prolatada em 14/03/2019.

(28/03/2019) JUNTADA - Mandado devidamente cumprido.

(14/03/2019) AUDIENCIA - Conciliação em 14/03/2019 às 10:00 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 14 dias do mês de março de 2019, nesta cidade e Comarca de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, no Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, na Sala de Audiências da Vara Criminal, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. Rogério Montai de Lima, comigo Gelsilene Kênis Valiatti Novais, Secretária. Realizado o pregão foi constatada a presença do Presentante do Ministério Público, Dr. Tiago Cadore e do Dr. Ricardo Oliveira Junqueira ¿ OAB/RO 4477, acompanhando o querelante. Presentes também o querelante Perly Dorneles de Oliveira Junior, portador da CI/RG sob o n. 9099021 SSP/MG, bem como o querelado Sebastião Custódio de Souza, portador da CI/RG sob o n. 1725591 SSP/RO. O querelado requereu a nomeação da Defensoria Pública para acompanhar o ato em seu favor. Assim, foi nomeado o Dr. Eduardo Guimarães Borges, Defensor Público, para acompanhar o ato em relação ao querelado. Instalada a audiência foram as partes questionadas e firmaram acordo As partes compuseram-se amigavelmente nos seguintes termos: 1) O querelado efetuará o reembolso das custas processuais neste ato diretamente ao advogado do querelante no valor de R$ 509,70; 2) O querelado efetuará o pagamento da quantia de R$ 3.000,00, até o dia 30.3.2019, à instituição Pestalozzi mediante depósito diretamente na conta da referida, qual seja: Banco do Brasil, Agência 1404-4, Conta Corrente 39.950-7, Associação Pestalozzi de Ouro Preto. 3) Os efeitos deste acordo servem também para composição no âmbito cível. 4) Neste ato o querelado se declara hipossuficiente financeiramente. Pelo MM. Juiz foi deliberado: Homologo o acordo elaborado pelas partes e assim JULGO EXTINTO O PROCESSO. Em caso de descumprimento, fixo multa de cem por cento. Serve esta de título executivo em favor da Associação Pestalozzi Arquivem-se. Eu, Gelsilene Kenis Valiatti Novais, Secretária, que digitei. ROGÉRIO MONTAI DE LIMA Juiz de Direito

(14/03/2019) HOMOLOGADA - Para maiores informações sobre a sentença, favor entra em contato com a vara de origem.

(14/03/2019) SENTENCA - Sentença Registrada sob o nº 180/2019

(25/02/2019) MANDADO - 9033/2019 Movimento automático de baixa do mandado.

(12/02/2019) DISPONIBILIZACAO - Certifico e dou fé que o ato ordinário foi disponibilizado(a) no DJ Nº 28 de 12/02/2019, considerando-se como data de publicação o dia 13/02/2019, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 14/02/2019, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).

(11/02/2019) LAUDA - Liberado através da Lauda de Publicação 9638

(06/02/2019) RECEBIDOS - Movimento gerado automaticamente

(04/02/2019) AUTOS - Para ciência.

(30/01/2019) MANDADO - 9033-2019. Mandado distribuido para o oficial João Gomes Viana

(22/01/2019) JUNTADA - Requer a redesignação da audiência agendada para o dia 14/02/2019.

(22/01/2019) CONCLUSOS - Para decisão.

(22/01/2019) DECISAO - Vistos. A defesa do querelante Perly Dorneles de Oliveira Junior requereu a redesignação da audiência de conciliação designada nos autos alegando que em 14.2.2019 o querelante estará viajando. O alegado está provado. É o relatório. Decido. Ante a documentação apresentada, defiro o pedido do querelante e redesigno a audiência de conciliação para o dia 14.3.2019, às 10 horas. Expeça-se o necessário. Ouro Preto do Oeste-RO, terça-feira, 22 de janeiro de 2019. Márcia Adriana Araújo Freitas Santana Juíza de Direito

(22/01/2019) AUDIENCIA - Conciliação em 14/03/2019 às 10:00

(21/01/2019) PROTOCOLIZADO - Movimento gerado automaticamente

(21/01/2019) MANDADO - 3957/2019 Movimento automático de baixa do mandado.

(15/01/2019) MANDADO - 3957-2019. Mandado distribuido para o oficial Claudia Cristina Magalhães Locatelli

(14/01/2019) AUDIENCIA - Conciliação em 14/02/2019 às 09:15

(11/01/2019) CONCLUSOS - para deliberação

(11/01/2019) DESPACHO - Vistos.Designo audiência para realização de audiência conciliação para o dia ______/______/______ às ______h______min, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal.Notifiquem-se o querelante e o querelado para comparecimento.Ciência ao Ministério Público.Int.Ouro Preto do Oeste-RO, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019.João Valério Silva Neto Juiz de Direito

(08/01/2019) DISTRIBUIDO - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

(30/01/2019) EXPEDICAO - 9033-2019. Movimento automático realizado pela central de mandado.

(22/01/2019) DECISAO - Vistos. A defesa do querelante Perly Dorneles de Oliveira Junior requereu a redesignação da audiência de conciliação designada nos autos alegando que em 14.2.2019 o querelante estará viajando. O alegado está provado. É o relatório. Decido. Ante a documentação apresentada, defiro o pedido do querelante e redesigno a audiência de conciliação para o dia 14.3.2019, às 10 horas. Expeça-se o necessário. Ouro Preto do Oeste-RO, terça-feira, 22 de janeiro de 2019. Márcia Adriana Araújo Freitas Santana Juíza de Direito

(18/01/2019) EXPEDICAO - Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 3957-2019. CERTIFICO QUE, em cumprimento ao presente mandado, procedi a INTIMAÇÃO de PERLY DORNELES DE OLIVEIRA JUNIOR e SEBASTIÃO CUSTODIO DE SOUZA, dando-lhes conhecimento do seu inteiro teor, que lhes li, aceitaram a contrafé e exararam cientes no anverso do mesmo. O referido é verdade e dou fé.

(15/01/2019) EXPEDICAO - 3957-2019. Movimento automático realizado pela central de mandado.

(11/01/2019) DESPACHO - Vistos.Designo audiência para realização de audiência conciliação para o dia ______/______/______ às ______h______min, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal.Notifiquem-se o querelante e o querelado para comparecimento.Ciência ao Ministério Público.Int.Ouro Preto do Oeste-RO, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019.João Valério Silva Neto Juiz de Direito