(10/11/2017) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de Petição CIÊNCIA PELO MPF nº 603984/2017

(09/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 603984/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2017

(09/11/2017) CIEMPF - protocolo: 0603984/2017; data_processamento: 10/11/2017; peticionario: None

(09/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 603984/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/11/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/11/2017

(08/11/2017) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

(19/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/10/2017

(19/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/10/2017

(09/10/2017) ACORDAO - cod_ident: AgInt no REsp 1653828; num_registro: 2017/0030818-0

(09/10/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2017 Petição Nº 379105/2017 - AgInt

(09/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

(06/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(06/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 379105/2017 - AgInt no REsp 1653828/PR - Prevista para 09/10/2017

(29/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(26/09/2017) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO ACIOLLI DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 379105/2017 - AgInt no REsp 1653828

(26/09/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 379105/2017 - AgInt no REsp 1653828

(18/09/2017) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001626-2017-CORD6T (Pauta) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(14/09/2017) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2017

(14/09/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o Telegrama Judicial n.º JCD6T - 34666/2017, foi entregue ao Ministério Público Estadual dia 13/09/2017, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da ECT através do Código de Rastreamento nº ME 605 265 346 BR, arquivado nesta data, na Coordenadoria.

(13/09/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-34666/2017

(13/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(13/09/2017) INCLUIDO - Incluído em pauta para 26/09/2017 14:00:00 pela SEXTA TURMA Petição Nº 379105/2017 - AgInt no REsp 1653828/PR

(12/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-34666/2017 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

(17/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(14/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 379105/2017

(14/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017

(10/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/08/2017

(08/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 379105/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 379105/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2017

(07/08/2017) AGINT - protocolo: 0379105/2017; data_processamento: 14/08/2017; peticionario: JOSE ROBERTO ACIOLLI DOS SANTOS

(04/08/2017) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos para o Ministério Público Federal.

(03/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2017

(03/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1653828; num_registro: 2017/0030818-0

(03/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

(02/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-28097/2017 ao (à)1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CURITIBA comunicando teor de decisão

(01/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-28096/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ comunicando teor de decisão

(01/08/2017) CONHECIDO - Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido (Publicação prevista para 03/08/2017)

(01/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(04/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335442/2017

(04/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(30/06/2017) PARMPF - protocolo: 0335442/2017; data_processamento: 04/07/2017; peticionario: MPF

(30/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 335442/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(30/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 335442/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2017

(20/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/02/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(17/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/02/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(17/02/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.

(14/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ