Processo 0000023-96.2009.0.01.0000


00000239620090010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
    DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Partido Político | Fidelidade partidária
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 309/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2735/2011; origem: 18/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/03/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/03/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 2735/2011

(17/03/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/03/2011. Decisão de 23/02/2011.

(02/03/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 41, divulgado em 01/03/2011, despacho em 23/02/2011.

(25/02/2011) EXTINTO O PROCESSO - Em 23/2/2011

(24/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 372/2011; origem: 24/02/2011, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 24/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6258/2010; origem: 16/12/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/12/2010, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(16/12/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com parecer da PGR pela denegação da segurança

(15/12/2010) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 10811/2009

(15/12/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 71795/2010

(13/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 888004/2010; origem: 13/12/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/12/2010, SEÇÃO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO PRESENCIAL

(13/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 9699/2010; origem: 13/12/2010, SEÇÃO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 13/12/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/12/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR

(09/12/2010) PETICAO - numero: 71795/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 09/12/2010 19:37:45

(09/12/2010) PETICAO - 71795/2010 - 09/12/2010 - PARECER Nº 26/2010-FAVS, PGR, 3/12/2010 - OPINA PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.

(09/02/2009) PETICAO - numero: 10811/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA, data recebimento: 09/02/2009 16:10:09

(09/02/2009) PETICAO - 10811/2009, de 09/02/2009 - LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO - AG.REG.NO MANDADO DE SEGURANÇA.

(05/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 361/2009; origem: 05/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/02/2009) PUBLICACAO DJE - Decisão de 27/01/2009 - DJE nº 24, divulgado em 04/02/2009

(05/02/2009) VISTA A PGR

(30/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 688/2009; origem: 30/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 30/01/2009, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(30/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 324/2009; origem: 30/01/2009, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 30/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(30/01/2009) DISTRIBUIDO - MIN. ELLEN GRACIE

(30/01/2009) JUNTADA - Petição nº 4.995/2009.

(28/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 185/2009; origem: 28/01/2009, PRESIDÊNCIA; destino: 28/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(27/01/2009) LIMINAR INDEFERIDA - Indefiro o pedido de medida liminar.

(22/01/2009) PETICAO - numero: 4995/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA, data recebimento: 30/01/2009 17:55:20

(22/01/2009) PETICAO - 4995/2009, de 22/01/2009 - LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.

(21/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 183/2009; origem: 21/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 21/01/2009, PRESIDÊNCIA

(21/01/2009) JUNTADA - petição nº 4189/2009.

(21/01/2009) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - at. 13, VII do RISTF.

(20/01/2009) PETICAO - numero: 4189/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA, data recebimento: 21/01/2009 17:46:55

(20/01/2009) PETICAO - 4189/2009, de 20/01/2009 - OFÍCIO Nº 56/2009-SGM/P, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 20/1/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 109/P.

(12/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 63/2009; origem: 12/01/2009, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 12/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(12/01/2009) EXPEDIDO OFICIO NO - 109/P, à Câmara dos Deputados, solicitando informações.

(09/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 142/2009; origem: 09/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 09/01/2009, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(09/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 61/2009; origem: 09/01/2009, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/01/2009, PRESIDÊNCIA

(09/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 28/2009; origem: 09/01/2009, PRESIDÊNCIA; destino: 09/01/2009, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(06/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 16/2009; origem: 06/01/2009, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO; destino: 06/01/2009, PRESIDÊNCIA

(06/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 6/2009; origem: 06/01/2009, PRESIDÊNCIA; destino: 06/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(06/01/2009) DESPACHO - Solicitem-se as informações.

(05/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 25/2009; origem: 05/01/2009, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/01/2009) DESLOCAMENTO - guia: 32/2009; origem: 05/01/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 05/01/2009, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO

(05/01/2009) PROTOCOLADO

(05/01/2009) AUTUADO

(05/01/2009) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - (ART. 13, VIII, DO RISTF)