Processo 9998149-70.2014.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MINAS GERAIS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: AELTON JOSE DE FREITAS
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(08/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6811/2015; origem: 08/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/05/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO
(06/05/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 04/05/2015
(06/05/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(27/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 19680/2015
(24/04/2015) PETICAO - numero: 19680/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/04/2015 18:45:03
(24/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1354014/2015; origem: 24/04/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(24/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4185/2015; origem: 24/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 24/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 23/04/2015
(24/04/2015) PETICAO - 19680/2015 - 24/04/2015 - Parecer nº 69371/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 23/04/2015 - Manifesta ciência da decisão.
(24/04/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1354014/1354014
(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5874/2015; origem: 23/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(22/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2496/2015; origem: 22/04/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/04/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - em 20/4/2015
(22/04/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(18/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 19110/2014; origem: 18/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/12/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(17/12/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 60476/2014
(17/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(15/12/2014) PETICAO - numero: 60476/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/12/2014 18:49:04
(15/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1307526/2014; origem: 15/12/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(15/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14557/2014; origem: 15/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/12/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1307526/1307526
(15/12/2014) PETICAO - 60476/2014 - 15/12/2014 - Parecer nº 10076/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 10/12/2014 - opina pelo arquivamento do feito.
(12/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6180/2014; origem: 12/09/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13363/2014; origem: 12/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(12/09/2014) DESPACHO
(12/09/2014) VISTA A PGR
(10/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1266883/2014; origem: 10/09/2014, DIVERSOS; destino: 10/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(10/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6746/2014; origem: 10/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/09/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(10/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2293/2014; origem: 10/09/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 10/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(10/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6750/2014; origem: 10/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13211/2014; origem: 10/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/09/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(10/09/2014) AUTUADO
(10/09/2014) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(10/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.
(08/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10096/2014; origem: 08/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 08/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
