Processo 9997174-48.2014.1.00.0000


99971744820141000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: ACRE
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(25/08/2017) PETICAO - numero: 47714/2017; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:14

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1789/2018; origem: 20/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/02/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(20/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - 07/02/2018

(20/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/01/2018) PETICAO - numero: 587/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/01/2018 15:06:49

(11/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1783763/2018; origem: 11/01/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/01/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 112/2018; origem: 11/01/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/01/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1783763/1783763

(11/01/2018) PETICAO - 587/2018 - 11/01/2018 - Procuradora-Geral da República - manifesta-se ciente de acórdão.

(11/01/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 587/2018

(22/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22640/2017; origem: 22/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/12/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - COM 8 VOLUMES E 5 APENSOS.

(19/12/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/12/2017 - ATA Nº 194/2017. DJE nº 292, divulgado em 18/12/2017

(18/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2323/2017; origem: 18/12/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8680/2017; origem: 14/12/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 15/12/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(28/09/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 19/09/2017. DJE nº 221, divulgado em 27/09/2017

(19/09/2017) IMPROCEDENTE - Decisão: A Turma absolveu o réu, nos termos do voto do Relator. Unânime. Registrada a presença da Dra. Danyelle da Silva Galvão, advogada do réu. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 19.9.2017.

(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16046/2017; origem: 28/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(25/08/2017) PETICAO - numero: 47714/2017; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:14

(25/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4754/2017; origem: 25/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 25/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/08/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 47714 Data: 25/08/2017 às 11:08:10

(25/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 47714/2017

(25/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 08 volumes e 05 apensos.

(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6118/2017; origem: 24/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 24/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15909/2017; origem: 24/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(24/08/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 91/2017. DJE nº 187, divulgado em 23/08/2017

(24/08/2017) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 23/08/2017 Do MPF , na Pessoa do Procurador-Geral da República Ref.à Pauta n°91/2017 DJE 24/08/2017

(24/08/2017) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Intimação do MPF na pessoa do PGR - Referente à Pauta nº 91/2017 - Primeira Turma

(24/08/2017) CERTIDAO - Certifico que, nos termos do Relatório de fl. Nº 1670-1674, foram remetidas cópias do relatório destes autos aos Excelentíssimos Senhores Ministros da 1ª Turma.

(24/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 08 volumes e 05 apensos.

(22/08/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 22/08/2017 12:57:00

(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3237/2017; origem: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13498/2017; origem: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/06/2017) CERTIDAO - de correção da autuação.

(29/06/2017) JUNTADA - de Relatório.

(29/06/2017) CONCLUSOS AO A REVISOR A - com 8 volumes e 5 apensos.

(28/06/2017) DESPACHO - Em 28.6.2017: "Remetam-se os autos ao Ministro revisor para os fins do art. 25 do RISTF. Publique-se. Intimem-se."

(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1563/2017; origem: 24/03/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5884/2017; origem: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/03/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(24/03/2017) DESPACHO - Min. Celso de Mello.

(24/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 08 volumes e 05 apensos.

(22/03/2017) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(04/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 60, divulgado em 01/04/2016

(01/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5251/2016; origem: 01/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/04/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(31/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1839/2016; origem: 31/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 31/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/03/2016) DESPACHO - Em 30.3.2016: "Remetam-se os autos ao Ministro revisor para os fins do art. 25 do RISTF. Publique-se. Intime-se."

(31/03/2016) CONCLUSOS AO A REVISOR A

(09/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3838/2016; origem: 09/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(08/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 9759/2016

(08/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 7 volumes e 5 apensos

(04/03/2016) PETICAO - numero: 9759/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/03/2016 16:55:56

(04/03/2016) PETICAO - 9759/2016 - 04/03/2016 - SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA - Apresenta alegações finais.

(18/02/2016) PETICAO - numero: 6180/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/02/2016 16:16:45

(18/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1471448/2016; origem: 18/02/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1225/2016; origem: 18/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/02/2016) PETICAO - 6180/2016 - 18/02/2016 - Parecer nº 21711/2016, PGR, 15/02/2016 - opina pela absolvição do acusado.

(18/02/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1471448/1471448

(18/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 6180/2016

(05/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 04/02/2016

(03/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1223/2016; origem: 03/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/02/2016) VISTA A PGR

(02/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 288/2016; origem: 02/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 02/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/02/2016) DESPACHO - Em 1º.2.2016: "Ultimadas as diligências complementares solicitadas, intimem-se a acusação e a defesa para, sucessivamente, apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 11 da Lei 8.038/1990. Publique-se. Intimem-se."

(14/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 371/2016; origem: 14/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/01/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(14/01/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 66577/2015

(14/01/2016) JUNTADA - da transcrição

(14/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1/2016; origem: 13/01/2016, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 13/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/12/2015) PETICAO - numero: 66577/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/12/2015 15:26:24

(18/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 20038/2015; origem: 18/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/12/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(18/12/2015) PETICAO - 66577/2015 - 18/12/2015 - OFÍCIO SJ DIREF 180, Seção Judiciária do Acre, 26/11/2015 - encaminha certidão em atenção ao Of. n. 4.111, de 5/11/2015.

(17/12/2015) PETICAO - numero: 66336/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/12/2015 17:05:03

(17/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 64849/2015

(17/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 64977/2015

(17/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 65280/2015

(17/12/2015) PETICAO - 66336/2015 - 17/12/2015 - TRF/1ª Região - Encaminha Carta de Ordem.

(17/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 66336/2015

(14/12/2015) PETICAO - numero: 65280/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/12/2015 12:39:24

(14/12/2015) PETICAO - 65280/2015 - 14/12/2015 - Ofício GAPRE n. 1124, TJAC, 2/12/2015 - Encaminha certidões de antecedentes criminais.

(11/12/2015) PETICAO - numero: 64977/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/12/2015 15:21:10

(11/12/2015) PETICAO - 64977/2015 - 11/12/2015 - Ofício n. SGC 2860/2015, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, 10/12/2015 - Encaminha certidão de antecedentes criminais.

(10/12/2015) PETICAO - numero: 64849/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/12/2015 18:14:57

(10/12/2015) PETICAO - 64849/2015 - 10/12/2015 - Ofício nº 350/2015-PRESI/GAPRES, TRE/AC, 04/12/2015 - Presta informações em atenção ao ofício nº 4109/2015.

(07/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 63643/2015

(04/12/2015) PETICAO - numero: 63643/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/12/2015 18:35:37

(04/12/2015) PETICAO - 63643/2015 - 04/12/2015 - Ofício nº 55/GABJU, TRE/AC, 3/12/2015 - presta informações.

(03/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 63003/2015

(03/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 62921/2015

(02/12/2015) PETICAO - numero: 63003/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2015 17:55:50

(02/12/2015) PETICAO - numero: 62921/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2015 17:01:32

(02/12/2015) PETICAO - 62921/2015 - 02/12/2015 - Ofício nº 112-S2/31ªCSM, Chefe da 31ª Circunscrição de Serviço Militar, Exército Brasileiro, 24/11/2015 - Presta informações.

(02/12/2015) PETICAO - 63003/2015 - 02/12/2015 - OFÍCIO SJ DIREF 1499, Seção Judiciária do Distrito Federal, 16/11/2015 - encaminha certidão em atenção ao Of. n. 4.103, de 5/11/2015.

(30/11/2015) PETICAO - numero: 62257/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/11/2015 16:03:36

(30/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4113/2015

(30/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4109/2015

(30/11/2015) PETICAO - 62257/2015 - 30/11/2015 - Ofício n° 99 SEPC/COAJU/CGE, TSE, 20/11/2015 - Presta informações em atenção ao ofício nº 4106/2015.

(30/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4101/2015.

(30/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 62257/2015

(27/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE ORDEM DESTINADA AO JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE.

(27/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4107/2015

(27/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4110/2015

(27/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4111/2015

(27/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 61762/2015

(27/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4112/2015.

(26/11/2015) PETICAO - numero: 61762/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/11/2015 18:43:31

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8217/2015; origem: 26/11/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/11/2015, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 569/2015; origem: 26/11/2015, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 26/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/11/2015) PETICAO - 61762/2015 - 26/11/2015 - Ofício nº 27-2 Sec/Chefia, 7ª Circunscrição de Serviço Militar - Goiânia/GO, 18/11/2015 - presta informações em atenção ao Of. n. 4.107, de 5/11/2015.

(26/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 60346/2015

(26/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 61346/2015

(26/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 61424/2015

(25/11/2015) PETICAO - numero: 61424/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/11/2015 16:04:51

(25/11/2015) PETICAO - numero: 61346/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/11/2015 12:53:14

(25/11/2015) PETICAO - 61346/2015 - 25/11/2015 - (Malote Digital) Ofício/PRESI/N.1017, TRF da 1ª Região, 24/11/2015 - Encaminha documento.

(25/11/2015) PETICAO - 61424/2015 - 25/11/2015 - Ofício nº 345/2015-GID/DREX/SR/DPF/DF, DPF, 18/11/2015 - presta informações.

(25/11/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 certidão de antecedentes criminais e 4 certidões de objeto e pé. Depacho de 4/11/2015 (fls. 1350/1351).

(20/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18350/2015; origem: 20/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(20/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8329/2015; origem: 20/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 20/11/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/11/2015) PETICAO - numero: 60346/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/11/2015 19:02:57

(19/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 37/2015; origem: 19/11/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 19/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/11/2015) PETICAO - 60346/2015 - 19/11/2015 - Ofício nº 631-PRSTM, STM, 17/11/2015 - encaminha certidão em atenção ao Of. n. 4.105, de 5/11/2015.

(19/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 58901/2015

(19/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 59027/2015

(19/11/2015) JUNTADA - das transcrições

(13/11/2015) PETICAO - numero: 58901/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/11/2015 16:07:15

(13/11/2015) PETICAO - numero: 59027/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/11/2015 17:54:56

(13/11/2015) PETICAO - 58901/2015 - 13/11/2015 - Parecer nº 242699/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 12/11/2015 - Presta informações.

(13/11/2015) PETICAO - 59027/2015 - 13/11/2015 - (Malote Digital) Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre - encaminha cópia de intimação de testemunha.

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4105, ao Presidente do Superior Tribunal Militar

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4102, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4103, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do DF.

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4104, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4106, à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4111, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Acre, JS181446535BR

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4109, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, JS181449205BR

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4110, ao Presidente do TJ/AC, JS181392815BR

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4113, ao Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Acre, JS181547287BR

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4101, à Superindendente Regional da Polícia Federal do Estado do Acre, JS181547154BR

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4107, ao Chefe da 7ª Circunscrição de Serviço Militar, JS181608145BR

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4112, ao Chefe da 31ª Circunscrição de Serviço Militar, JS181608131BR

(12/11/2015) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - ao Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Acre, JS181553407BR

(12/11/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 4108, ao Superintendente Regional de Polícia Federal do DF.

(10/11/2015) PETICAO - numero: 58118/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/11/2015 15:47:19

(10/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1435888/2015; origem: 10/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(10/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11987/2015; origem: 10/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17631/2015; origem: 10/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/11/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(10/11/2015) PETICAO - 58118/2015 - 10/11/2015 - Parecer nº 238056/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 09/11/2015 - Manifesta ciência da decisão e presta informações.

(10/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1435888/1435888

(10/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 57681/2015

(10/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 58118/2015

(10/11/2015) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 10/11/2015, a 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Acre

(10/11/2015) CERTIDAO - de Não Transmissão de Fax, ao Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Rio Branco/AC, por não ter aparelho de recebimento de fax.

(09/11/2015) PETICAO - numero: 57681/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/11/2015 15:49:47

(09/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 222, divulgado em 06/11/2015

(09/11/2015) PETICAO - 57681/2015 - 09/11/2015 - (Malote Digital) Juízo da 2ªº Vara-SJAC - Encaminha documento.

(06/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17397/2015; origem: 06/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7106/2015; origem: 05/11/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 05/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/11/2015) CERTIDAO

(05/11/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/11/2015) DESPACHO - Em 4.11.2015: "1. Em atenção ao requerimento formulado pelo réu na fase do art. 10 da Lei 8.038/1990, designo para 23 de novembro de 2015, [...] Por fim, defiro as diligências complementares solicitadas pelo Procurador-Geral da República às fls. 1.322-1.324 e ratificadas pela defesa fl. 1.346. Cumpram-se todas as determinações com urgência, certificando-se. Publique-se. Intimem-se."

(27/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16673/2015; origem: 27/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(26/10/2015) PETICAO - numero: 54914/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/10/2015 15:52:52

(26/10/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 54914 Data: 26/10/2015 12:21:26.284 GMT-02:00

(26/10/2015) CERTIDAO - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

(26/10/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 54914/2015

(26/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 212, divulgado em 22/10/2015

(21/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6826/2015; origem: 21/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 21/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 53621/2015, EM 19/10/2015

(21/10/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 53516/2015, EM 19/10/2015

(20/10/2015) DESPACHO - Em 20.10.2015: "...indefiro o requerimento formulado. Intimem-se."

(19/10/2015) PETICAO - numero: 53516/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/10/2015 16:35:23

(19/10/2015) PETICAO - numero: 53621/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/10/2015 18:44:42

(19/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1426794/2015; origem: 19/10/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(19/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11183/2015; origem: 19/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16221/2015; origem: 19/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(19/10/2015) PETICAO - Prorrogação de prazo - Petição: 53516 Data: 19/10/2015 15:42:20.916 GMT-02:00

(19/10/2015) CERTIDAO - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

(19/10/2015) PETICAO - 53621/2015 - 19/10/2015 - Parecer nº 218556/2015-ASJCRIm/SAJ/PGR, PGR, 19/2015 - requer providências.

(19/10/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1426794/1426794

(14/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 205, divulgado em 13/10/2015

(13/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15874/2015; origem: 13/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6562/2015; origem: 09/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 09/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/10/2015) DESPACHO - Em 8.10.2015: "Em atendimento ao requerimento formulado pelo Procurador-Geral da República (fl. 1.273), juntaram-se aos autos mídia digital contendo o interrogatório do réu (fls. 1.275-1.317), assim como a degravação do ato (fls. 1.281-1.316). Superado o óbice assinalado, intimem-se acusação e defesa para fins do art. 10 da Lei 8.038/1990. Publique-se Intimem-se."

(09/10/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 28/2015; origem: 07/10/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 07/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15671/2015; origem: 07/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(07/10/2015) JUNTADA - transcrição

(07/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/09/2015) PETICAO - numero: 49841/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/09/2015 15:22:31

(30/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15175/2015; origem: 30/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/09/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(30/09/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 49841 Data: 30/09/2015 12:55:35.738 GMT-03:00

(30/09/2015) CERTIDAO - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

(30/09/2015) JUNTADA - Do CD contendo o interrogatório do réu.

(30/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 49841/2015

(29/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15048/2015; origem: 29/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/09/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(29/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6166/2015; origem: 29/09/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 29/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2015) PETICAO - numero: 49174/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/09/2015 15:51:44

(28/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1417279/2015; origem: 28/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(28/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10300/2015; origem: 28/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 28/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2015) PETICAO - 49174/2015 - 28/09/2015 - Nº 195338/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente da decisão e requer providências.

(28/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1417279/1417279

(28/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 49174/2015

(28/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14565/2015; origem: 21/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/09/2015) JUNTADA - da ata de audiência de interrogatório

(21/09/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com seis volumes e cinco apensos

(18/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1412892/2015; origem: 18/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9958/2015; origem: 18/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2015) PETICAO - 47645/2015 - 18/09/2015 - Parecer nº 186290/2015 - ASJCRIM/SAJ, PGR, 17/09/2015 - Apresenta contrarrazões.

(18/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1412892/1412892

(18/09/2015) PETICAO - 47637/2015 - 18/09/2015 - Parecer nº 186292/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 17/09/2015 - Presta informações.

(18/09/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - intimação do Réu

(18/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 47637/2015

(18/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 47645/2015

(16/09/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 15/09/2015) Do Senador da República , Sérgio de Oliveira Cunha

(14/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 181, divulgado em 11/09/2015

(11/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14040/2015; origem: 11/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/09/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(10/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5646/2015; origem: 10/09/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 10/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13966/2015; origem: 10/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6102/2015; origem: 10/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/09/2015) DETERMINADO O INTERROGATORIO - (...) Recebo o pedido como agravo regimental (art. 317 do RISTF). Considerando que tal recurso não possui efeito suspensivo, designo para o dia 21 de setembro, às 15h00m, nas dependências do Supremo Tribunal Federal (Anexo II-A, 2º andar, sala C-224), audiência para o interrogatório do acusado.

(10/09/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 42820/2015

(10/09/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de intimação. Decisão de 8.9.2015.

(10/09/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/09/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(31/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13291/2015; origem: 31/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(31/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 42820/2015

(31/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/08/2015) PETICAO - numero: 42820/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/08/2015 17:27:52

(28/08/2015) PETICAO - Reconsideração - Petição: 42820 Data: 28/08/2015 15:14:04.811 GMT-03:00

(28/08/2015) CERTIDAO - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

(27/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 42174/2015

(26/08/2015) PETICAO - numero: 42174/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/08/2015 15:58:14

(26/08/2015) PETICAO - 42174/2015 - 26/08/2015 - 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Acre, 18/8/2015 - devolve a Carta de Ordem Penal n. 1576-59.2015.4.01.3000.

(21/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 164, divulgado em 20/08/2015

(19/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5146/2015; origem: 19/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 19/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/08/2015) DESPACHO - Em 19.8.2015: "...intime-se a defesa novamente para manifestar-se, se desejar, em até 5 (cinco) dias, sobre o local de realização do ato previsto no art. 400 do Código de Processo Penal, se no local do domicílio do réu (Rio Branco/AC) ou nas dependências do Supremo Tribunal Federal. Neste último caso, deverá a defesa desde logo apontar quais segundas-feiras do mês de setembro próximo vindouro lhe são adequadas. Publique-se. Intime-se."

(18/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12440/2015; origem: 18/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(17/08/2015) PETICAO - numero: 40179/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/08/2015 18:45:33

(17/08/2015) PETICAO - 40179/2015 - 17/08/2015 - SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA - Apresenta manifestação.

(17/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 40179/2015

(17/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36067/2015

(27/07/2015) PETICAO - numero: 36067/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/07/2015 18:28:33

(27/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18/2015; origem: 27/07/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 27/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 35586/2015

(27/07/2015) JUNTADA - da transcrição

(27/07/2015) PETICAO - 36067/2015 - 27/07/2015 - Nº 141404/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Presta informações.

(22/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10875/2015; origem: 22/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/07/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(21/07/2015) PETICAO - numero: 35586/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/07/2015 17:05:07

(21/07/2015) PETICAO - 35586/2015 - 21/07/2015 - Vara Única da Comarca de Plácido de Castro/AC - Encaminha carta de ordem.

(14/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 34800/2015

(13/07/2015) PETICAO - numero: 34800/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/07/2015 17:40:34

(13/07/2015) PETICAO - 34800/2015 - 13/07/2015 - Nº 137510/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Presta informações.

(25/06/2015) PETICAO - numero: 32017/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/06/2015 16:34:57

(25/06/2015) PETICAO - 32017/2015 - 25/06/2015 - Procurador-Geral da República - Presta informação.

(25/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 32017/2015

(23/06/2015) PETICAO - numero: 31593/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/06/2015 18:05:00

(23/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1377932/2015; origem: 23/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(23/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6637/2015; origem: 23/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 121, divulgado em 22/06/2015

(23/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1377932/1377932

(23/06/2015) PETICAO - 31593/2015 - 23/06/2015 - Procurador-Geral da República - Declara-se ciente do despacho e presta informação.

(23/06/2015) JUNTADA DE AR - ofício 1865

(23/06/2015) JUNTADA DE AR - ofício 16027

(23/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 31185/2015

(23/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 31593/2015

(22/06/2015) PETICAO - numero: 31185/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/06/2015 17:11:29

(22/06/2015) PETICAO - 31185/2015 - 22/06/2015 - (Malote Digital) - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Presta informações.

(19/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9249/2015; origem: 19/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/06/2015) CERTIDAO - Certifico que comuniquei o teor do despacho proferido em 17/6/2015 à Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária do Acre por meio de correio eletrônico.

(19/06/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(17/06/2015) DESPACHO - Em 17.6.2015: "Por incompatibilidade de pauta, adio a audiência originalmente prevista pelo despacho de fls. 1.032-1.033 para ocorrer no dia 26 próximo vindouro, para o dia 31.7.2015, também às 15h00m, mantidos os demais termos do mencionado ato. Comunique-se com urgência e precisão ao d. juízo federal destinatário da audiência, certificando-se. Publique-se Intimem-se."

(15/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14/2015; origem: 15/06/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 15/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 29333/2015

(15/06/2015) JUNTADA - da transcrição

(11/06/2015) PETICAO - numero: 29333/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/06/2015 17:49:49

(11/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8822/2015; origem: 11/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/06/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(11/06/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 1756

(11/06/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 1758

(11/06/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 1757

(11/06/2015) PETICAO - 29333/2015 - 11/06/2015 - Segunda Vara Criminal da comarca de Cruzeiro do Sul/AC - encaminha uma mídia CD-R.

(10/06/2015) PETICAO - numero: 29145/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/06/2015 17:27:44

(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1373732/2015; origem: 10/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6097/2015; origem: 10/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1373732/1373732

(10/06/2015) PETICAO - 29145/2015 - 10/06/2015 - Nº 107384/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente do despacho e presta informação.

(09/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8603/2015; origem: 09/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 27693/2015, juntada em 2.6.2015

(08/06/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(02/06/2015) PETICAO - numero: 27693/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/06/2015 18:30:26

(02/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 104, divulgado em 01/06/2015

(02/06/2015) PETICAO - 27693/2015 - 02/06/2015 - (Malote Digital) Juízo da 2ª Vara-SJAC, Encaminha documento.

(01/06/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 1865, ao Sr. Superintendente Regional da Polícia Federal do Estado do Acre. JL695668981BR

(29/05/2015) PETICAO - numero: 26919/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/05/2015 16:05:22

(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3543/2015; origem: 29/05/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 29/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/05/2015) PETICAO - 26919/2015 - 29/05/2015 - (Malote Digital) Ofício SECVA/OF n.º 534/215, Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro, 29/5/2015 - presta informações.

(29/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 26919/2015

(29/05/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de um fax e um ofício.

(29/05/2015) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 29/05/2015, a 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Acre

(29/05/2015) JUNTADA - da transcrição

(28/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13/2015; origem: 28/05/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 28/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8029/2015; origem: 28/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/05/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(28/05/2015) DESPACHO - Em 28.5.2015: "[...] Defiro o requerimento e designo para 26 de junho de 2015, às 15h00m, audiência para oitiva da mencionada testemunha. Oficie-se ao juízo ordenado [...] Cumpram-se todas as determinações com urgência, certificando-se. Oportunamente, junte-se a petição 26411/2015. Publique-se. Intimem-se."

(27/05/2015) PETICAO - numero: 26411/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/05/2015 14:11:45

(27/05/2015) PETICAO - 26411/2015 - 27/05/2015 - (Malote Digital) Juízo da 2ª Vara-SJAC - Encaminha documento-Autos de Carta de Ordem n.0001576-59.2015.4.01.3000.

(26/05/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 1757, ao Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, JL695663255BR

(26/05/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 1758, ao Juiz Federal da 2ªVara da Seção Judiciária do Acre, JL695663278BR

(26/05/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 1756, à Juíza-Diretora do Foro da Comarca de Plácido de Castro/AC, JL695663264BR

(25/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 97, divulgado em 22/05/2015

(22/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7677/2015; origem: 22/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/05/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(22/05/2015) LANCAMENTO INDEVIDO - 21/05/2015 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: erro

(22/05/2015) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 22/05/2015, ao Juiz - Diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC

(21/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3297/2015; origem: 21/05/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 21/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2015) DESPACHO - Em 20.5.2015: "Diante do certificado à fl. 1.022, oficie-se aos juízos ordenados para que encaminhem as cartas de ordem correspondentes, caso já cumpridas em sua integralidade, ou que informem os andamentos correlatos, estipulando prazo máximo de 10 (dez) dias para resposta. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, voltem conclusos. Publique-se."

(21/05/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei três ofícios.

(21/05/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/05/2015) PETICAO - numero: 24785/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/05/2015 17:37:14

(19/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7449/2015; origem: 19/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/05/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(19/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 23522/2015

(19/05/2015) PETICAO - 24785/2015 - 19/05/2015 - Vara Única - Criminal da comarca de Mâncio Lima/AC, 24/4/2015. - encaminha mídia contendo a Carta de Ordem Criminal n. 0000369-23.2015.8.01.0015.

(19/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 24785/2015

(19/05/2015) CERTIDAO

(19/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/05/2015) PETICAO - numero: 23522/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2015 19:09:16

(13/05/2015) PETICAO - 23522/2015 - 13/05/2015 - Parecer nº 83513/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 11/05/2015 - Presta informações.

(12/05/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE ORDEM, OFÍCIO N° 325, DESTINADA AO JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE MARECHAL THAUMATURGO/AC

(30/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 20459/2015

(29/04/2015) PETICAO - numero: 20459/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2015 13:34:32

(29/04/2015) PETICAO - 20459/2015 - 29/04/2015 - (Malote Digital) GABJU/OF nº 122, Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, 24/4/2015 - Informa redesignação de audiência.

(27/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 19309/2015

(27/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 19565/2015

(24/04/2015) PETICAO - numero: 19565/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/04/2015 15:46:45

(24/04/2015) PETICAO - 19565/2015 - 24/04/2015 - TJ/AC- Encaminha Carta de Ordem nº 0000799-84.2015.8.01.0011 por meio de mídia.

(23/04/2015) PETICAO - numero: 19309/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/04/2015 19:13:37

(23/04/2015) PETICAO - 19309/2015 - 23/04/2015 - Parecer nº 67789/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 22/04/2015 - Presta informações.

(13/04/2015) PETICAO - numero: 16712/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/04/2015 14:55:42

(13/04/2015) PETICAO - 16712/2015 - 13/04/2015 - Malote Digital) GABJU/OF nº 103, Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul-AC, 13/4/2015 - Informa cumprimento de Carta de Ordem.

(13/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 16712/2015

(07/04/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 327

(31/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4759/2015; origem: 31/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(31/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1927/2015; origem: 31/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 31/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/03/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 324

(31/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 13488/2015

(31/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 14480/2015

(31/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/03/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Sem despacho

(30/03/2015) PETICAO - numero: 14480/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/03/2015 17:49:12

(30/03/2015) PETICAO - 14480/2015 - 30/03/2015 - (Malote Digital) Juízo da 2ª Vara - SJAC - Presta informações.

(26/03/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 323/2015

(25/03/2015) PETICAO - numero: 13488/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/03/2015 15:24:12

(25/03/2015) PETICAO - 13488/2015 - 25/03/2015 - (Malote Digital) GABJU/OF.n.23/2015, Juízo da Vara Única Criminal da Comarca de Mâncio Lima, 24/3/2015 - Presta informações.

(24/03/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 326

(19/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 12062/2015

(19/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 12162/2015

(18/03/2015) PETICAO - numero: 12162/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2015 18:45:44

(18/03/2015) PETICAO - numero: 12062/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/03/2015 17:49:51

(18/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1338046/2015; origem: 18/03/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2651/2015; origem: 18/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/03/2015) PETICAO - 12062/2015 - 18/03/2015 - Parecer nº 41678/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 16/03/2015 - Manifesta ciência da decisão.

(18/03/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1338046/1338046

(18/03/2015) PETICAO - 12162/2015 - 18/03/2015 - (Malote Digital) GABJU/Of.nº 25, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira-AC, 18/3/2015 - Presta informações.

(16/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 50, divulgado em 13/03/2015

(13/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3579/2015; origem: 13/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/03/2015) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 13/03/2015, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Acre.

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3472/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1234/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1264/2015; origem: 11/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/03/2015) DESPACHO - Em 10.3.2015: "...Oficie-se ao MM. Juiz-Diretor da sede da Seção Judiciária do Acre nos termos do ato de fl. 953. Comunique-se com urgência, certificando-se. Publique-se. Intimem-se."

(10/03/2015) PETICAO - numero: 10271/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/03/2015 14:42:19

(10/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3297/2015; origem: 10/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(10/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1174/2015; origem: 10/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 10/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3339/2015; origem: 10/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/03/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(10/03/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 10271 Data: 10/03/2015 12:23:50.496 GMT-03:00

(10/03/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

(10/03/2015) CERTIDAO - Certifico que, ao consultar o código de rastreamento do ofício 322/2015 (fls. 959-960), constatei que esse expediente, até o momento, não foi entregue ao Juízo destinatário (fls. 978-979).

(10/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/02/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 7739/2015

(26/02/2015) PETICAO - numero: 7739/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/02/2015 17:51:27

(26/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1327497/2015; origem: 26/02/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(26/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1626/2015; origem: 26/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1327497/1327497

(26/02/2015) PETICAO - 7739/2015 - 26/02/2015 - Parecer nº 25619/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 24/02/2015 - Presta informações.

(20/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2228/2015; origem: 20/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/02/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 325, ao Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Marechal Thaumaturgo/AC, JL695611015BR

(20/02/2015) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 322/2015, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Juciciária do Estado do Acre, JL695611029BR

(20/02/2015) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 326, à Juíza-Diretora do Foro da Comarca de Plácido de Castro/AC, JL695611032BR

(20/02/2015) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 327, à Juíza-Diretora do Foro da Comarca de Sena Madureira/AC, JL695611046BR

(20/02/2015) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 324, à Juiza-Diretora do Foro da Comarca de Mâncio Lima/AC, JL695611050BR

(19/02/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/02/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 323/2015, ao Superindentende Regional da Polícia Federal do Estado do Acre, JL695611063BR

(13/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 30, divulgado em 12/02/2015

(12/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 595/2015; origem: 12/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 527/2015; origem: 11/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 11/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1822/2015; origem: 11/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/02/2015) DESPACHO

(09/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1384/2015; origem: 09/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/02/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(09/02/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 3559/2015

(09/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 4 volumes e 5 apensos.

(06/02/2015) PETICAO - numero: 3559/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2015 19:12:27

(06/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1318846/2015; origem: 06/02/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 872/2015; origem: 06/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1318846/1318846

(06/02/2015) PETICAO - 3559/2015 - 06/02/2015 - Parecer nº 9894/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 06/02/2015 - presta informações e requer providências.

(03/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1043/2015; origem: 03/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/02/2015) DESPACHO - Em 30/01/2015: [...] remetam-se os autos ao Ministério Público para que ratifique o interesse na inquirição das testemunhas [...].

(02/02/2015) VISTA A PGR - Com 4 volumes e 5 apensos.

(30/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 844/2015; origem: 30/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/01/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(30/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 30/2015; origem: 30/01/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 30/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/01/2015) JUNTADA - DA TRANSCRIÇÃO DA MÍDIA ANEXADA À FL.837. CARTA DE ORDEM 8467-33.2014.4.01.3000).

(30/01/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4/2015; origem: 29/01/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO; destino: 29/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 147/2015; origem: 07/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/01/2015, SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO DE JULGAMENTO

(06/01/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 49/2015

(05/01/2015) PETICAO - numero: 49/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/01/2015 15:46:55

(05/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 50/2015; origem: 05/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/01/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(05/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2/2015; origem: 05/01/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 05/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/01/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/01/2015) PETICAO - 49/2015 - 05/01/2015 - Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Acre - Devolve Carta de Ordem n. 84673320144013000, com 1 volume.

(02/01/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, NÃO FOI DEVOLVIDA A ESTA CORTE A CARTA DE ORDEM EXPEDIDA POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 3.275 CÓPIA À FL. 631/632 E AVISO DE RECEBIMENTO DE FL. 652.

(13/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7072/2014; origem: 13/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 13/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6777/2014; origem: 04/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16534/2014; origem: 04/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(04/11/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 52275/2014

(04/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2014) PETICAO - numero: 52275/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/11/2014 19:33:27

(03/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16485/2014; origem: 03/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(03/11/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 51868/2014

(03/11/2014) JUNTADA DE AR - ofício 3.417

(03/11/2014) JUNTADA DE AR - ofício 3.440

(03/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2014) PETICAO - 52275/2014 - 03/11/2014 - (Via Fax) - Ofício nº 444 - Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre,31/10/2014 - Presta informações.

(31/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16373/2014; origem: 31/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(31/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6703/2014; origem: 31/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 31/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16382/2014; origem: 31/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(31/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6720/2014; origem: 31/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 31/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/10/2014) PETICAO - 51868/2014 - 31/10/2014 - TRF da 1ª Região - encaminha Carta de Ordem n. 4476-46.2014.4.01.3001.

(30/10/2014) PETICAO - numero: 51746/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/10/2014 17:47:55

(30/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1288585/2014; origem: 30/10/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/10/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(30/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12587/2014; origem: 30/10/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1288585/1288585

(30/10/2014) PETICAO - 51746/2014 - 30/10/2014 - Nº 1359/2014 - ASJCRIM/SAJ, PGR, 30/10/2014 - Presta informações.

(30/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 51331/2014

(30/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 51746/2014

(30/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/10/2014) PETICAO - numero: 51331/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/10/2014 19:04:22

(28/10/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 211, divulgado em 24/10/2014

(28/10/2014) PETICAO - 51331/2014 - 28/10/2014 - Ofício nº 3544/2014-GAB/SR/DPF/AL, Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Alagoas, 13/10/2014 - informa que o Ofício nº 3.441, de 3/10/2014, foi enviado à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Acre.

(24/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16062/2014; origem: 24/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6601/2014; origem: 23/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 23/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2014) DESPACHO - Em 23.10.2014: "À vista do certificado às fls. 670 e 672, remetam-se os autos, com urgência, ao Ministério Público para que ratifique o interesse na inquirição da mencionada testemunha, apresentando endereço atualizado para intimação, em prazo não superior a 5 (cinco) dias, até para melhor aproveitamento do ato de fls. 628-629 e 643. Publique-se Intimem-se."

(23/10/2014) VISTA A PGR

(22/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 15924/2014; origem: 22/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(22/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 49356/2014

(22/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 49481/2014

(22/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 49810/2014

(22/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 50184/2014

(22/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/10/2014) PETICAO - numero: 50184/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/10/2014 19:04:16

(21/10/2014) PETICAO - 50184/2014 - 21/10/2014 - Nº 1002/2014 ASJCRIM/SAJ, PGR - Presta informações.

(20/10/2014) PETICAO - numero: 49810/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/10/2014 17:10:18

(20/10/2014) PETICAO - 49810/2014 - 20/10/2014 - (Malote Digital) Juízo da Vara Única de Cruzeiro do Sul-SJAC - Carta de Ordem - não cumprida.

(20/10/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3275

(20/10/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3277

(20/10/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3278

(20/10/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3276

(20/10/2014) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3441

(17/10/2014) PETICAO - numero: 49356/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/10/2014 14:52:51

(17/10/2014) PETICAO - numero: 49481/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/10/2014 17:56:50

(17/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1282627/2014; origem: 17/10/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/10/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(17/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12048/2014; origem: 17/10/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/10/2014) PETICAO - 49356/2014 - 17/10/2014 - (Via Fax) Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre - encaminha despachos proferidos nos autos da Carta de Ordem n. 8467-33.2014.4.01.3000.

(17/10/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1282627/1282627

(17/10/2014) PETICAO - 49481/2014 - 17/10/2014 - Parecer nº 855/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 15/10/2014 - Manifesta ciência da decisão e presta informações.

(06/10/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 194, divulgado em 03/10/2014

(06/10/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 3441, ao Superintendente Regiona da Polícia Federal em Alagoas, JL695556044BR

(06/10/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 3417, ao Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Acre, JL695556058BR

(06/10/2014) CERTIDAO - ao Dirigente do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC - Rua Rui Barbosa, nº 135, Centro), por não ter aparelho de recebimento de fax.

(06/10/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 3440, ao Dirigente do Instituto do Meio Ambiente do Acre, JL695556588BR

(03/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14594/2014; origem: 03/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/10/2014) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 3/10/2014, ao Juiz da 1ª Vara da Seção Judiciária do Acre

(03/10/2014) EXPEDIDO TELEX FAX NO - Fax em 3/10/2014, ao Superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas

(02/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5905/2014; origem: 02/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 02/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/10/2014) DESPACHO - Em 2.10.2014: "À vista do requerimento e justificativa de fls. 637-639 (Petição 45696/2014), adio do dia 31.10.2014 para o dia 7.11.2014 a audiência das testemunhas de acusação, também às 10h00m, mantidos os demais termos do ato de fls. 628-629. Comunique-se com urgência e precisão ao d. juízo federal destinatário da audiência, certificando-se, a fim de que adote as providências correspondentes. Publique-se Intimem-se."

(02/10/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de um ofício.

(02/10/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/10/2014) PETICAO - numero: 45818/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/10/2014 16:20:00

(01/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1275706/2014; origem: 01/10/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/10/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(01/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11218/2014; origem: 01/10/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14471/2014; origem: 01/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/10/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(01/10/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1275706/1275706

(01/10/2014) PETICAO - 45818/2014 - 01/10/2014 - Procurador-Geral da República - presta informações.

(01/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 45818/2014

(01/10/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 45696/2014

(01/10/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/09/2014) PETICAO - numero: 45696/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/10/2014 16:19:29

(30/09/2014) PETICAO - 45696/2014 - 30/09/2014 - Sérgio de Oliveira Cunha - Apresenta manifestação e requer providências.

(26/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 188, divulgado em 25/09/2014

(25/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14105/2014; origem: 25/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/09/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(25/09/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 3277, ao Superintendente Regional de Polícia Federal em Alagoas, JL695550979BR

(25/09/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 3276, ao Dirigente do Instituto do Meio Ambiente do Acre, JL695550996BR

(25/09/2014) EXPEDIDO OFICIO NO - 3278, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, JL695551002BR

(25/09/2014) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 3275, ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Esatado do Acre, DL211792884BR

(23/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5754/2014; origem: 23/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 23/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/09/2014) DESPACHO - Em 23.9.2014: "[...] Expeça-se, com as cautelas de estilo, carta de ordem com prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento, ao r. juízo federal da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, para oitiva da testemunhas Alan Araújo da Silva (fl. 73) e Maria Luciana de Moura Parnaíba (fl. 72). Cumpram-se todas as determinações com urgência, certificando-se. Publique-se. Intimem-se."

(19/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13791/2014; origem: 19/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(19/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 43353/2014

(19/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2014) PETICAO - numero: 43353/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2014 19:10:29

(18/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1270789/2014; origem: 18/09/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10669/2014; origem: 18/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1270789/1270789

(18/09/2014) PETICAO - 43353/2014 - 18/09/2014 - Parecer nº 5323/2014 ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 16/09/2014 - Presta informações.

(15/09/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 178, divulgado em 12/09/2014

(12/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13349/2014; origem: 12/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5402/2014; origem: 11/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 11/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2014) DESPACHO - Em 10.9.2014: "Atento à denúncia de fls. 411-419, verifico que o Ministério Público deixou de qualificar com suficiência as testemunhas Juscelino Francisco Dantas dos Anjos e José Ivo dos Santos Fernandes. Desse modo, retornem os autos ao dominus litis para ratificar o rol de testemunhas, as qualificações e os endereços inclusive, em prazo não superior a 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se."

(11/09/2014) VISTA A PGR

(09/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13172/2014; origem: 09/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/09/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(09/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 40906/2014

(09/09/2014) CERTIDAO - Certifico que, em razão do substabelecimento sem reserva juntado a estes autos, alterei a autuação para constar Danyelle da Silva Galvão como advogada do réu.

(09/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/09/2014) PETICAO - numero: 40906/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/09/2014 17:24:09

(08/09/2014) PETICAO - 40906/2014 - 08/09/2014 - Sérgio de Oliveira Cunha - apresenta defesa.

(03/09/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 02/09/2014) Do , Senador da República Sérgio de OIiveira Cunha

(03/09/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE CITAÇÃO, DESTINADO AO SR. SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA, CIENTE EM 02/09/2014

(19/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11721/2014; origem: 19/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/08/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5314/2014; origem: 19/08/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 19/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 159, divulgado em 18/08/2014

(18/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5272/2014; origem: 18/08/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(18/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4640/2014; origem: 18/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 18/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/08/2014) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de citação. Despacho de 14.8.2014.

(15/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4567/2014; origem: 15/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 15/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11555/2014; origem: 15/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/08/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/08/2014) DESPACHO - Em 14.8.2014: "...cite-se o réu para apresentação de defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor dos arts. 8º da Lei 8.038/1990 e 238 do RISTF. Publique-se. Intime-se."

(14/08/2014) DESPACHO - Em 13.8.2014: "Delego ao Juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, a condução da presente instrução penal, nos termos do art. 3º, III, da Lei 8.038/1990 e do art. 21-A do RISTF. Publique-se. Intime-se."

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11252/2014; origem: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(12/08/2014) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - Com 3 volumes e 5 Apensos.

(08/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5744/2014; origem: 08/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5748/2014; origem: 08/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/08/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(08/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1967/2014; origem: 08/08/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 08/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5754/2014; origem: 08/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2014) AUTUADO

(08/08/2014) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI