Processo 9997044-58.2014.1.00.0000


99970445820141000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
    DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Mandato | Convocação de suplente
    Partido Político | Fidelidade partidária
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: CEARA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1593/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(21/03/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/03/2017

(21/03/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 1593/2017.

(26/01/2017) JUNTADA DE AR - Ref. à Carta de intimação nº 7246/2016.

(27/12/2016) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 7246/2016 - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - Com cópia da Decisão - JS588297576BR - Data da Remessa: 27/12/2016

(19/12/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO DJE - MUNICÍPIO

(16/12/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 intimação por AR.

(14/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 265, divulgado em 13/12/2016

(12/12/2016) PREJUDICADO - em 09/12/216: "[...] julgo prejudicado o agravo, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015 e do art. 21, IX, do RISTF. Publique-se. Arquivem-se."

(09/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8761/2016; origem: 09/12/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 09/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(18/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/12/2014) PETICAO - numero: 60908/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/12/2014 16:04:26

(17/12/2014) PETICAO - 60908/2014 - 17/12/2014 - Malote Digital - TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO CEAR? - Presta informações.

(15/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10416/2014; origem: 15/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/12/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(15/12/2014) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(15/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/12/2014) JUNTADA DE AR - Ref. ao Ofício 39715/2014, ao TJ/CE.

(10/11/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 220, divulgado em 07/11/2014

(10/11/2014) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial Reclamação - Relator

(07/11/2014) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial Reclamação - Relator

(06/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6062/2014; origem: 06/11/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9314/2014; origem: 06/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/11/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7140/2014; origem: 06/11/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/11/2014) DESPACHO - (...) Tendo em vista a interposição de agravo regimental, requisitem-se informações à autoridade reclamada, que deverão ser prestadas no prazo de dez dias.

(06/11/2014) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 05/11/14.

(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7158/2014; origem: 27/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 27/08/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/08/2014) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 38020/2014

(27/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/08/2014) PETICAO - numero: 38020/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 26/08/2014 15:29:47

(26/08/2014) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 38020 Data: 26/08/2014 15:29:47.449 GMT-03:00

(21/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 161, divulgado em 20/08/2014

(18/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2833/2014; origem: 18/08/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(18/08/2014) NEGADO SEGUIMENTO - Em 18.08.2014:(...) forte nos arts. 38 da Lei 8.038/1990 e 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento à presente reclamação.

(14/08/2014) PETICAO - numero: 35612/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 14/08/2014 18:08:11

(14/08/2014) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 35612 Data: 14/08/2014 18:08:11.93 GMT-03:00

(08/08/2014) PETICAO - numero: 34102/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 08/08/2014 10:02:41

(08/08/2014) PETICAO - numero: 34369/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 08/08/2014 17:38:00

(08/08/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 34102 Data: 08/08/2014 10:02:41.720 GMT-03:00

(08/08/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 34369 Data: 08/08/2014 17:38:00.623 GMT-03:00

(08/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/08/2014) PETICAO - numero: 33832/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/08/2014 19:20:59

(06/08/2014) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 33832 Data: 06/08/2014 19:20:58.979 GMT-03:00

(05/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5606/2014; origem: 05/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/08/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/08/2014) AUTUADO

(05/08/2014) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(05/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1251503/2014; origem: 04/08/2014, DIVERSOS; destino: 04/08/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(04/08/2014) PROTOCOLADO