(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/06/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16455/2014; origem: 03/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(29/10/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 28/10/2014.

(21/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2687/2014; origem: 21/10/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 21/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/10/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/10/2014 - ATA Nº 154/2014. DJE nº 207, divulgado em 20/10/2014

(16/10/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 28, de 07/10/2014. DJE nº 202, divulgado em 15/10/2014

(13/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5086/2014; origem: 13/10/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/10/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(09/10/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 30/09/2014. DJE nº 197, divulgado em 08/10/2014

(07/10/2014) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: A Turma rejeitou a queixa-crime, nos termos do voto da relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.10.2014.

(30/09/2014) ADIADO O JULGAMENTO - Decisão: A Turma, por indicação da relatora, adiou o julgamento do processo. Unânime. Não participou, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 30.9.2014.

(26/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4478/2014; origem: 26/09/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 26/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14222/2014; origem: 26/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/09/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(26/09/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 44781/2014

(26/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/09/2014) PETICAO - numero: 44781/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/09/2014 18:36:25

(25/09/2014) PETICAO - 44781/2014 - 25/09/2014 - JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR - Presta informações e requer providências.

(22/09/2014) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 34/2014. DJE nº 183, divulgado em 19/09/2014

(18/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4155/2014; origem: 18/09/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13722/2014; origem: 18/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/09/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(18/09/2014) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 18/09/2014 13:05:10

(18/09/2014) CERTIDAO - Certifico que, em razão do despacho a fls. 1.040, providenciei a integral disponibilização digital destes autos nos sistemas informatizados.

(18/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3062/2014; origem: 06/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/03/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/03/2014) PETICAO - numero: 8742/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/03/2014 18:55:04

(05/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1200552/2014; origem: 05/03/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/03/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(05/03/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2253/2014; origem: 05/03/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/03/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 43, divulgado em 28/02/2014

(05/03/2014) PETICAO - 8742/2014 - 05/03/2014 - Parecer nº 2261/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 27/02/2014 - opina pela rejeição da queixa crime, com o arquivamento dos autos.

(05/03/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1200552/1200552

(05/03/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 8742/2014

(05/03/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/02/2014) PETICAO - numero: 8005/2014; localização: GABINETE MINISTRA ROSA WEBER, data recebimento: 28/02/2014 18:03:39

(27/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2865/2014; origem: 27/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/02/2014) VISTA A PGR

(27/02/2014) PETICAO - 8005/2014 - 27/02/2014 - JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(26/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 637/2014; origem: 26/02/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 26/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/02/2014) DESPACHO - EM 26/02/2014: (...) VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.

(24/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2565/2014; origem: 24/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/02/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(24/02/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 6849/2014

(24/02/2014) CERTIDAO - Certifico que incluí na autuação o Dr. Carlos Augusto Valenza Diniz - OAB/DF Nº 14.003, como advogado do investigado Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti, conforme o protocolado de nº 6849/2014.

(24/02/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2014) PETICAO - numero: 6849/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/02/2014 18:17:24

(21/02/2014) PETICAO - 6849/2014 - 21/02/2014 - FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI - Apresenta resposta preliminar.

(07/02/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 05/02/2014) Execelência o Senador da República Francisco Mozarildo De Melo Cavalcanti

(07/02/2014) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI, CIENTE EM 06/02/2014

(03/02/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 31/01/2014

(30/12/2013) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(27/12/2013) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(26/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 10347/2013; origem: 26/12/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/12/2013) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 17/12/2013.

(19/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 21043/2013; origem: 19/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2013, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 7095/2013; origem: 18/12/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/12/2013) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(12/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 10329/2013; origem: 12/12/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/12/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(12/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1902/2013; origem: 12/12/2013, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 12/12/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 10336/2013; origem: 12/12/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 20479/2013; origem: 12/12/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/12/2013, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(12/12/2013) AUTUADO

(12/12/2013) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(12/12/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 Volume.

(11/12/2013) DESLOCAMENTO - guia: 17039/2013; origem: 11/12/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/12/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS